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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ATO DO COORDENADOR
DE 05.12.2008
AVOCA a Sindicancia no E-21/986.079/2008 e designa, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ISAP, matricula
n 816.626-6 e como membros os servidores IVANILSON THOMAZ,
ISAP, matricula n 816.717-3 e JORGE ALEXANDRE L. MARTINS,
ISAP, matricula n 816.666-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Id: 710109

CORREGEDORIA
ATOS DO CORREGEDOR
DE 31.10.2008
APLICA a pena de repreensao ao servidor RONALDO GUILHERME
PINTO DA CONCEICAO, ISAP, mat. no 822.271-3, com fulcro no art.
292, II do Decreto no 2.479/79, no art. 46, II, c/c o art. 49 do DecretoLei no 220/75 e art. 27, II do Decreto no 40.013/2006, por transgressao ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto no 2.479/79, c/c o
art. 17, inciso XIV do Decreto no 40.013/2006 e art. 26, inciso X do
Decreto no 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento
de sindicancia no E-21/905.055/2008.
DE 27.11.2008
APLICA a pena de repreensao ao servidor DAVI DA ROCHA TEIXEIRA, ISAP, mat. no 899.373-5, com fulcro no art. 46, II, e art. 49 do
Decreto-Lei no 220/75 e art. 27, II do Decreto no 40.013/2006, por
transgressao ao disposto no art. 26, inciso XXXIV, do mesmo diploma
legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicancia no
E-21/950.017/2008.
APLICA a pena de repreensao ao servidor NELSON DA SILVA NETO, ISAP, mat. no 822.239-0, com fulcro no art. 46, II, e art. 49 do
Decreto-Lei no 220/75 e art. 27, II do Decreto no 40.013/2006, por
transgressao ao disposto no art. 26, inciso XXXIV, do mesmo diploma
legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicancia no
E-21/950.017/2008.
APLICA a pena de suspensao, por 02 (dois) dias, ao servidor ANDRE
LUIZ ADELINO COSTA, ISAP, mat. 853.198-0, com fulcro no art. 46,
inciso III do Decreto-Lei no 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto no
40.013/2006 por transgressao ao disposto no art. 26, incisos X e XIX,
do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento
de sindicancia no E-21/950.017/2008.
DE 09.12.2008
APLICA a pena de suspensao, por 04 (quatro) dias, ao servidor JADIEL FARIAS DE BRITO, ISAP, mat. 822.215-0, com fulcro no art.
46, inciso III do Decreto-Lei no 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto
no 40.013/2006 por transgressao ao disposto no art. 286, inciso XVI
do Decreto no 2.479/79, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto no
40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicancia no E-21/905.068/2008.
Id: 710108

DESPACHOS DO CORREGEDOR
DE 31.10.2008
Processo Administrativo no E-21/999.271/2008 - Arquive-se
DE 28.11.2008
Processo Administrativo no E-21/955.038/2008 - Arquive-se
Processo Administrativo no E-21/913.113/2006 - Arquive-se
DE 08.12.2008
Processo Administrativo no E-21/941.026/2006 - Arquive-se
Processo Administrativo no E-21/911.039/2008 - Arquive-se
Processo Administrativo no E-21/927.076/2008 - Arquive-se
DE 15.12.2008
Processo
Processo
Processo
Processo

Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo

no
no
no
no

E-21/966.056/2008
E-21/917.041/2008
E-21/919.092/2008
E-21/923.080/2008

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Arquive-se
Arquive-se
Arquive-se
Arquive-se

DE 19.12.2008
Processo Administrativo no E-21/905.111/2008 - Arquive-se
Id: 710107


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