Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 4 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0071475-49.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729283 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIANNA COSER VIANNA APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: GABRIELA ALVES SCISINIO APELANTE: ANA LUCIA MORAIS VIANNA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0009026-83.2001.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0009026-83.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719355 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 APELADO: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES APELADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES APELADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE OAB/RJ-103840 Relator: DES. FABIO DUTRA 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071022-89.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0164532-52.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729767 - AGTE: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALMERINDO PEREIRA OAB/PR-012716 ADVOGADO: JULIANA CARNEIRO SAMPAIO OAB/PR-063558 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070988-17.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0220067-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729548 - AGTE: ESPOLIO DE MARIA LIGIA DOS SANTOS SEABRA LAGE REP/P/S/INVTE EDUARDO JORGE DE SEABRA LAGE AGTE: MARIA ODETE DOS SANTOS SEABRA ADVOGADO: AUGUSTO ALVES MOREIRA OAB/RJ-011491 AGDO: DROGARIAS PACHECO S.A ADVOGADO: FLAVIO TENDRICH OAB/RJ-095508 ADVOGADO: MARCIO TENDRICH OAB/RJ-104249 ADVOGADO: MARCO GAZALE OAB/RJ-126076 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070973-48.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0190120-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729484 - AGTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 AGDO: RAUL PEREIRA REP/P/S/CURADORA PROVISORIA VITORIA REGIA PEREIRA ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER FONSECA OAB/RJ-151800 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071133-73.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0418704-37.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729774 - AGTE: IGNEZ HELENA DUARTE BRANDAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071019-37.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0262778-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729762 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: BAR DO BETO LTDA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO SANDOVAL BARROS OAB/RJ-159256 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 023. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071016-82.2018.8.19.0000 Assunto: Regimes Especiais de Tributacao / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00729733 - IMPETRANTE: BRF S A ADVOGADO: NANCI GAMA OAB/RJ-001911 ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAGAO MENDES PEREIRA OAB/RJ-142996 ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS OAB/RJ-104806 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071163-11.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0241894-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731361 - AGTE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR AGTE: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. - RIOCARD TI ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: FABIO COTECCHIA OAB/RJ-104005 ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-208187 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTERIO PUBLICO OAB/TJ-000001 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071170-03.2018.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0004569-17.2012.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00731431 - AGTE: ESPOLIO DE ADEJAR COUTINHO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE NATIVIDADE PROC.MUNIC.: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071214-22.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0437951-96.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731772 - AGTE: RONALDO JOSE CURVELLO ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 ADVOGADO: WANDER MOREIRA OAB/RJ-105368 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071142-35.2018.8.19.0000 Assunto: Desapropriacao / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0023212-30.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00731050 - AGTE: MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.