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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0000656-64.2019.8.26.0236 (processo principal 0000454-24.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - ANTONIO CESAR SOARES DA COSTA - BANCO PAN S.A. - Conforme certificado pelo Cartorio a f. 29, a parte exequente concordou com a restituicao do valor atinente a Tarifa de Avaliacao do Bem, em parcela unica. Considerando que a parte executada ja efetuou o deposito da referida quantia (f. 25), nao ha que se falar em abatimento de tal valor do saldo devedor, razao pela qual dou por satisfeita a obrigacao nesse ponto. De outra banda, tendo em vista que o exequente recebeu o carne para pagamento das prestacoes remanescentes apenas no dia 27/03/2019, devera o Banco executado providenciar a reemissao e reenvio dos boletos relativos as parcelas no 31, 32 e 33, sem incidencia de acrescimos e com data de vencimento habil a viabilizar o pagamento pelo exequente. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0000656-64.2019.8.26.0236 (processo principal 0000454-24.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Defeito, nulidade ou anulacao - ANTONIO CESAR SOARES DA COSTA - BANCO PAN S.A. - Corrijo parcialmente o despacho de f. 32 tao somente para constar que os novos boletos a serem emitidos e enviados ao exequente correspondem as parcelas numeros 31, 32, 33 e 34, mantendo-se, no mais, o despacho tal como foi lancado. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0000979-69.2019.8.26.0236 (processo principal 1000275-39.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Alex Martins - Sonia Antonia Andrade - 1.- Intime-se a parte executada, por correspondencia postal, para pagar o debito, no valor de R$ 433,14 (marco/2019), no prazo de 15 dias, ou comprovar que ja o fez, sob pena de aplicacao da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, 1o, do Codigo de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabivel a condenacao em honorarios advocaticios, por forca do disposto no art. 55, caput, da Lei no 9.099/95. 2.- Decorrido o prazo acima sem o deposito, apresente o exequente planilha atualizada do debito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberacao. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP) Processo 0001216-40.2018.8.26.0236 (processo principal 1001989-05.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Movel - LUIS ANTONIO BARELA - FABIANA APARECIDA VERGILIO - - ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO - Proceda-se as pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud (dois ultimos exercicios), para localizacao de bens da parte executada, e, na sequencia, tornem conclusos para deliberacao. Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/ SP), HUGO ALDEBARAN BRANDAO (OAB 319270/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP) Processo 0002215-90.2018.8.26.0236/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Anulacao de Debito Fiscal - Elizabeth Regina Franco de Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - F. 174/175: defiro a juntada de substabelecimento em favor da advogada Dra. Caroline Regina Leite Silva, OAB/SP 390.149. Quanto ao mais, aguarde-se por cinco dias eventual manifestacao das partes interessadas e, no silencio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO LEMOS CURY (OAB 267429/SP) Processo 0004009-49.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Defeito, nulidade ou anulacao CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA - Banco BMG S/A. - 1.- Autos baixados do Egregio Colegio Recursal da 13a Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 32 Circunscricao - Araraquara/SP. 2.- Diante do transito em julgado do v. Acordao retro, manifeste-se a parte vencedora (autor) em termos de prosseguimento util do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenca devera ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de peticao correspondente - codigo 156, nos termos do 3o, do art. 1.286 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), HUGO ALDEBARAN BRANDAO (OAB 319270/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP) Processo 0004332-54.2018.8.26.0236 (processo principal 0001895-40.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Acidente de Transito - Rafael de Souza Santos - BRUNO HENRIQUE M. DE OLIVEIRA - - Luiz Antonio de Oliveira - Intime-se o exequente para, no prazo de 03 (tres) dias, manifestar-se quanto ao interesse na adjudicacao direta do bem penhorado a f. 43 (pelo valor da avaliacao: art. 876 do CPC), na alienacao (art. 880 do CPC) ou na designacao de leilao, nesta ordem preferencial, com a advertencia de que o silencio sera entendido como desinteresse pelo bem, e a ausencia de outros bens penhoraveis acarretara a extincao do processo. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ (OAB 323040/SP), FRANCINE TALITA DA SILVA CORREA (OAB 268930/SP) Processo 1000275-39.2019.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Nota Promissoria - Alex Martins - Sonia Antonia Andrade - Tendo em vista a instauracao do incidente de cumprimento de sentenca n. 0000979-69.2019, remetam-se estes autos ao arquivo, com as movimentacoes de baixa e arquivamento (codigos 22 e 61615), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras peticoes deverao ser enderecadas aos autos do aludido incidente para apreciacao. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP) Processo 1000520-50.2019.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Nota Promissoria - Luiz Renato da Silva - Ricardo Aparecido Ferrari - Designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 24 de abril de 2019 as 15h45min. Intimese o(a) requerente, por intermedio de seu patrono constituido nos autos, para comparecimento no ato, sob pena de extincao (v. Artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95). Expeca-se carta de citacao e intimacao para a parte requerida, observando-se os enderecos fornecidos a f. 29. Cumpra-se e intime-se. - ADV: YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP) Processo 1000614-95.2019.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - CNH - Carteira Nacional de Habilitacao Mario Sergio Charamitaro Mergulhao - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos ofertados pelo correu Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER/ SP a f. 58/72. Int. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHAO (OAB 214856/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP) Processo 1000713-65.2019.8.26.0236 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1000346-49.2019.8.26.0104 - Vara Unica) MARIANE RASQUEL - ME - ELIANE JESUS DE SANTANA - Diante do teor da certidao de f. 14, devolva-se a carta precatoria a Comarca de origem, com nossas homenagens. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO FERNANDO GOTTI (OAB 167938/SP) Processo 1000734-75.2018.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacao Natalina/13o salario Angelica Giovana do Carmo Prata - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Diante da certidao de f. 290 remetam-se estes autos ao arquivo, com as movimentacoes 22 e 61615 (baixa definitiva e arquivamento), como disciplina o comunicado CG 1789/2017,observando-se que, de ora avante, as futuras peticoes deverao ser enderecadas ao incidente de cumprimento de sentenca, em apenso, para apreciacao. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: THAIS GIANLORENCO VIGATTO (OAB 407449/SP), LUCAS CORASOLLA CARREGARI (OAB 406037/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/ SP) Processo 1000736-11.2019.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - Carlos Pasqual

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