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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 02  FAMMA  FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
Classif: 18.541.0014.2.104  MANUT. DOS SERV. DE
LICENCIAMENTO E FISC. AMBIENTAL
Recurso: 1202  FMMA  APORTE RECURSO LIVRE
Conta: 893
Elem. Desp: 3.3.93.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA........R$ - 1.500,00
Orgao: 05  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO
E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcament.: 01  SEC. OBRAS, TRANSITO E SERVICOS
PUBLICOS
Classif.: 15.451.0008.2.086  MANUT. ABERTURA, AMPL. PAV.
REF E CONS. DE VIAS URBANAS
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 168
Elem.
Desp:
4.4.90.51.00.00.00

OBRAS
E
INSTALACOES.............R$ - 18.665,00
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orcament.: 01  FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Classif: 10.301.0023.2.140  MANUTENCAO POLOS ACADEMIA
DE SAUDE
Recurso: 0040 - ASPS
Conta: 598
Elem.
Despesa:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO...........R$ - 100,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.122.0002.2.034  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCACAO
Recurso: 0020  MDE
Conta: 232
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA......R$-17.600,00
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 05 dias do mes de Novembro de 2019.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal

ANO XI | No 2683

Unidade Orcament.: 02  FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Classif.: 20.608.0016.0.005.  MANUTENCAO PROGRAMA
TROCA-TROCA SEMENTES
Recurso: 1203  FMA - APORTE RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 2511
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO...........R$ - 5.700,00
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do CREDITO ESPECIAL
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante da seguinte
classificacao orcamentaria:
Orgao: 08  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade Orcament.: 02  FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIAO
Classif.: 20.608.0016.0.005.  MANUTENCAO PROGRAMA
TROCA-TROCA SEMENTES
Recurso: 1203  FMA - APORTE RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 724
Elem. Desp: 3.3.30.41.00.00.00  CONTRIBUICAO........R$ 5.700,00
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 05 dias do mes de Novembro de 2019.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:26C999F9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE EDITAL N 403/2019
EDITAL
DE
CLASSIFICACAO
DEFINITIVA
E
HOMOLOGACAO FINAL AO PROCESSO SELETIVO N
329/2019

Registre-se e Publique-se
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:3223BF5B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL No 3616/2019
Autoriza a Abertura de CREDITO ESPECIAL POR
REDUCAO no Orcamento Vigente, Autorizado pelo
Art. 1o da Lei Municipal No2189/2019, de 05 de
Novembro de 2019 e da Outras Providencias.
ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com o Art. 1o da Lei Municipal No2189/2019, de 05
de Novembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CREDITO
ESPECIAL por REDUCAO  no valor de R$-5.700,00 (Cinco mil e
Setecentos reais) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de 2019 na
seguinte classificacao:
Orgao: 08  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO

EDUARDO RODRIGUES RENDA, Prefeito Municipal de Osorio
em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas
pela Lei Organica do Municipio, em virtude do encerramento oficial
do prazo de recursos contra a classificacao preliminar das inscricoes e
atendendo ao disposto no item 12.2 do Edital de Abertura de Processo
de Selecao Publica n 329/2019, TORNA PUBLICO, o resultado
definitivo ao cargo relacionado neste edital:
I  Cirurgiao Dentista  40 horas
II  O recurso n 342702/2019 foi deferido.
III  Os recursos n342574/2019 e 342564/2019 foram deferidos em
parte. .
III  Maiores informacoes poderao ser obtidas pelo site
http://www.osorio.rs.gov.br (em carater meramente informativo).
V  Revogadas as disposicoes em contrario, este Edital entra em vigor
na data de sua Publicacao.
Osorio, 06 de novembro de 2019
EDUARDO RODRIGUES RENDA
Prefeito Municipal em Exercicio
REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE
06 de novembro de 2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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