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Diário MT - Tribunal de Contas

Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos 2019.08.01/0000007074820 - ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA N 212-01/2019-ASSEJUR/SMGE;
RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1o - Deferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a)
HILDA RODRIGUES ANTUNES FONSECA, PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR, Matricula
1551925, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por preencher todos os requisitos
para aposentadoria voluntaria, e haver optado pela permanencia no cargo, com base nas
exigencias contidas na Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, a partir da data de
implementacao do direito, qual seja 14/03/2012 .

Art. 1o Retificar a Portaria SMGE n265/2011 DE 06/05/11, Referente a
Licenca Capacitacao, Quinquenio (s) 1999/2004 E 2004/2009 do (a) servidor (a) EDNA
APARECIDA SANTANA ROJAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM
EXTINCAO, matricula 2579712, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Onde se le: 1999/2004 E 2004/2009;
Leia-se: 2003/2008 E 2008/2013;

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019

PORTARIA SMGE No 1092/2019

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 834/2019

PORTARIA SMGE No 1089/2019

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo , conforme
Simulacao de Abono de Permanencia.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos 2019.08.01/0000007074820 - ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA N 212-01/2019-ASSEJUR/SMGE;
RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1o - Deferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a)
JULIANA LEAL DAS NEVES, TECNICO EM ADMINISTRACAO ESCOLAR, Matricula 2565304,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por preencher todos os requisitos
para aposentadoria voluntaria, e haver optado pela permanencia no cargo, com base nas
exigencias contidas na Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, a partir da data de
implementacao do direito, qual seja 02/06/2019 .

Art. 1o Retificar a Portaria SMGE n339/2015 DE 12/03/15, Referente a
Licenca Capacitacao, Quinquenio (s) 2009/2014 do (a) servidor (a) EDNA APARECIDA SANTANA
ROJAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula
2579712, lotado (a) na AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019.

Onde se le: 2009/2014;
Leia-se: 2013/2018;
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PORTARIA SMGE No 1093/2019

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.08.20/0000022690820 e Analise e Manifestacao Tecnica n 210-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
PORTARIA SMGE No 1090/2019
RESOLVE:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n8o34/2019;
Considerando
a
solicitacao
formulada
2019.08.01/0000007-074820
e
Analise
e
Manifestacao Tecnica
ASSEJUR/SMGE.

nos
autos
n 212-01/2019
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2003/2008,2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a)
SOLANGE FATIMA DE MAGALHAES, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO DA
RECEITA MUNICIPAL, matricula 2587304, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RESOLVE:

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Art. 1o Indeferir Licenca Capacitacao a titulo de licenca premi,oao (a)
servidor (a) EDNA APARECIDA SANTANA ROJAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR
MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2579712, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO.

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1094/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - DESPACHO N
896/2019;

PORTARIA SMGE No 1091/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 834/2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RESOLVE:
Art. 1o - Tornar sem efeitoa Portaria SMGE n 296/2007 DE 01/06/07,
Referente Aaverbacao de Tempo de Servico do (a) servidor (a) BENEDITO JACINTO DE



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 57

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

MORAES FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula
2571564, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

quatrocentos oitenta sete reais e vinte sete centavos). AMPARO LEGAL: Realizado com
fundamento na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteracoes posteriores, Lei Complementar
no. 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal N.o 192, de 05 de outubro de
2009 e Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23 de setembro de 2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1095/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.09.02/0000113189520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 213-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

EXTRATO DO CONTRATO No 408/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro De Precos N.035/2019, Processo Administrativo no. 63.999/2019.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos,
neste ato representado por seu Secretario, Senhor Jose Roberto Stopa. CONTRATADA: PONTAL
DA GRAMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF no. 01.547.430/0001-90, neste ato representado pela
Senhora Maria Aparecida Rocha Miranda. OBJETO: Aquisicao de 100.000 m2 de Grama
Esmeralda em placas revitalizacao em canteiros centrais, pracas, avenidas, campo de futebol,
rotatorias entre outros logradouros publicos da capital, de acordo com especificacoes e condicoes
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