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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 213 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0004421-14.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00033303 - APELANTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 099. APELACAO 0052115-65.2015.8.19.0002 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0052115-65.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00030466 - APELANTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: DAVEILSON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES OAB/RJ-100326 ADVOGADO: DELFREDO FERNANDES OAB/RJ-081376 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 100. APELACAO 0072146-72.2016.8.19.0002 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0072146-72.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00025029 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: LEONARDO FALCAO RISSO ADVOGADO: AMANDA CANDIDO FERREIRA OAB/RJ-186395 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 101. APELACAO 0280916-83.2010.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0280916-83.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712211 - APELANTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: JORGE LUIS DAS NEVES OAB/RJ-056529 APELADO: SERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARIA FILOMENA FONTENELLE NOVAL OAB/RJ-052484 ADVOGADO: CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO OAB/RJ-113850 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 102. APELACAO 0067560-20.2001.8.19.0001 Assunto: Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0067560-20.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00635962 - APELANTE: ESPOLIO DE PASQUALE MAURO REP/P/S/INV THEREZINHA FICO MAURO ADVOGADO: ROBERTA MAURO MEDINA MAIA OAB/RJ-109065 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 103. APELACAO 0009532-28.2016.8.19.0003 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0009532-28.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00004564 - APELANTE: ENEAS RAMOS DA SILVA APELANTE: SOLANGE SILVA CAETANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: JOSE CARLOS BALEEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSE CARLOS BALEEIRO OAB/RJ-000203B APELADO: OS MESMOS APELADO: WASHINGTON LUIZ DA PAIXAO MARCOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 104. APELACAO 0010600-03.2011.8.19.0063 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0010600-03.2011.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00014290 - APELANTE: QUERINO DE ARAUJO FERREIRA APELANTE: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO OAB/RJ-084860 APELADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: MARIO AMARAL BENTO OAB/RJ-131529 APELADO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LEONEL MARTINS BISPO OAB/MG-097449 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 105. APELACAO 0013008-20.2017.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0013008-20.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00018286 - APELANTE: SILVIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. APELACAO 0004323-45.2016.8.19.0208 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0004323-45.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00036547 - APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS AZEVEDO ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA OAB/RJ-123796 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 107. APELACAO 0009659-41.2011.8.19.0067 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0009659-41.2011.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00034911 - APTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APDO: SILVANA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: DERCY PAULO OAB/RJ-101951 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 108. APELACAO 0001699-95.2013.8.19.0024 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001699-95.2013.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00038369 - APELANTE: EDUCANDARO TECNOLOGICO SANTA INES LTDA ME ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 109. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001080-88.2014.8.19.0006 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0001080-88.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00720505 - APTE: PEDRO GOMES DA CUNHA ADVOGADO: GERALDO DA COSTA LEITE FILHO OAB/RJ-108016 APDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-184209 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 110. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0006106-30.2015.8.19.0007 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Publico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0006106-30.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00004277 - APTE: TEREZINHA APARECIDA PEREIRA MENDES ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES BARALDO

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