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Diário AM - Município de Manaus

Processo no 2017 / 17428 / 17528 / 00027.

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus;
CONSIDERANDO que o Municipio de Manaus celebra
Convenios com os governos federal e estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar as
atividades de Saneamento Basico empreendidos no Ambito do Municipio
de Manaus;
CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar a Portaria
n 044/2017 - SEMINF/GSS e suas antecessoras;
CONSIDERANDO a necessidade de se atender as
disposicoes da Lei 1.192 de 31 de dezembro de 2017 - programa de
tratamento e uso Racional das Aguas nas Edificacoes. - PRO-AGUAS.

RESOLVE
SUSPENDER, a partir de 11/09/2018, ate ulterior
deliberacao, o contrato celebrado entre o Municipio de Manaus e a
Empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, correspondente ao PREGAO
PRESENCIAL no 064/2017 CML/PM, referente ao Objeto: SERVICOS
COMUNS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, REPARO PROFUNDO E
REVITALIZACAO EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE
MANAUS - LOTE III, EM MANAUS / AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 11 de
setembro de 2018.

RESOLVE
I - DESIGNAR, o servidor, ADERSON SANTOS
MARQUES, engenheiro civil, CREA no 1.097-D/AM/RR, para
SUBSTITUIR o servidor EFRAIN COSTA DE ARAGAO, nomeado na
Portaria n 044/2017, a fim de compor a comissao para a elaboracao,
acompanhamento e atesto, como tambem na fiscalizacao e execucao
dos servicos de Saneamento Basico, objeto de empreendimentos,
termos de Contratos e Convenios. Celebrados entre o Municipio de
Manaus e os governos Federal, Estadual, e entidades privadas.
Passando a ser chamada de Comissao de Aprovacao de Projetos de
Drenagem, com a seguinte composicao, a saber.
Nome

Funcao
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro

Lucio Alberto da Rocha
Aderson Santos Marques
Isaias Vieiralves Neto
Jose Carlos da Cunha Batista
Raidel Pereira de Azevedo
Renato Silva Martins

II - DESIGNAR o senhor Jose Jesus Nogueira da Silva
para responder como membro substituto, no impedimento de qualquer
um dos titulares.
III - DETERMINAR que os termos de Convenio sejam
fiscalizados em conformidade com o disposto na Lei n 8.666/93. A
vigencia deste ato tem inicio na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA N 002/2019 - SEMINF / DAO.
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital do PREGAO n 033/2018 CML/PM, datado em 30/08/2018;
CONSIDERANDO o EMPENHO no 00396 - SEMJEL,
celebrado em 23/10/2018 e o CONTRATO no 029  SEMJEL, celebrado
em 08/11/2018;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2018 / 17428 / 17528 / 00020.
RESOLVE
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
INSTALACAO DE PORTOES E ALAMBRADOS E REPARO DE
PINTURA NO CHAPEU DE ZINCO DO CEL CIDADE NOVA I,

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Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
LOCALIZADO NA TRAVESSA CANTAREIRA, S/N, BAIRRO CIDADE
NOVA, EM MANAUS/AM.
SERVIDOR
Enga Civil Zilda Fernandes Damasceno

CREA
6.822-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 08 de
janeiro de 2019.

RESOLVE
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS
COM ACESSIBILIDADE NA COMUNIDADE VAL PARAISO,
LOCALIZADA NA RUA ABOBORA DO MATO, S/N, COMUNIDADE
VAL PARAISO, BAIRRO JORGE TEXEIRA, EM MANAUS/AM.
SERVIDOR
Engo Civil Fabio Serejo Ribeiro

CREA
10.277-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 08 de
janeiro de 2019.
PORTARIA N 003/2019 - SEMINF / DAO.
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital do PREGAO n 036/2018 CML/PM, datado em 28/11/2018;
CONSIDERANDO o EMPENHO no 00445 - SEMJEL,
celebrado em 30/11/2018 e o CONTRATO no 032  SEMJEL, celebrado
em 10/12/2018;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2018 / 17428 / 17532 / 00001.
RESOLVE
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS
COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA NA RUA
SILVA RAMOS, S/N, BAIRRO CENTRO, EM MANAUS/AM.
SERVIDOR
Engo Civil Rondinele da Silva Brito

CREA
11.497-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 08 de
janeiro de 2019.

PORTARIA N 005/2019 - SEMINF / DAO.
O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital do PREGAO n 042/2018 CML/PM, datado em 04/12/2018;
CONSIDERANDO o EMPENHO no 00444 - SEMJEL,
celebrado em 04/12/2018 e o CONTRATO no 032  SEMJEL, celebrado
em 10/12/2018;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2018 / 17428 / 17528 / 00005.
RESOLVE
DESIGNAR, o servidor abaixo identificado, para exercer a
partir da publicacao desta no D.O.M., a funcao de Fiscal do referido
contrato, que tem como finalidade a execucao da obra/servico
discriminado no objeto: SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS
COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA
RUA PROFESSOR MANOEL BELEM COM TRAVESSA ARAXA, S/N,
CONJUNTO MANOA, BAIRRO CIDADE NOVA, EM MANAUS/AM.
SERVIDOR
Engo Civil Manuel Mauro de Souza Arruda

CREA
19.268-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N 004/2019 - SEMINF / DAO.

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em Manaus, 08 de
janeiro de 2019.

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,
CONSIDERANDO o edital do PREGAO n 039/2018 CML/PM, datado em 28/11/2018;
CONSIDERANDO o EMPENHO no 00444 - SEMJEL,
celebrado em 28/11/2018 e o CONTRATO no 031  SEMJEL, celebrado
em 10/12/2018;

PORTARIA N 06/2019 - DAO / SEMINF.

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2018 / 17428 / 17528 / 00006.

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus;

DOM | Edicao 4515 | Pagina 32

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PRECOS
no 055/2017 CML/PM e o CONTRATO n 013 - SEMSA, emitido em
27/07/2018;

PORTARIA N 008/2019 - DAO / SEMINF.

CONSIDERANDO o EMPENHO no 00910, SEMSA, datado
em 28/03/2018;

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, no
exercicio das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
Lei Organica do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2017 / 17428 / 17528 / 00037, resolve.

CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PRECOS
no 025/2018 CML/PM;

DESIGNAR, os servidores abaixo identificados, para
receberem em carater definitivo o objeto: CONSTRUCAO DE
COBERTURA, BANCO E GRADIS METALICOS NA UBS SALVIO
BELOTA, LOCALIZADA A RUA DAS SAMAMBAIAS, No 786 - BAIRRO
SANTA ETELVINA, EM MANAUS / AM.

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo no 2017 / 17428 / 17628 / 08451,

SERVIDOR
ENGo MANUEL MAURO DE SOUZA ARRUDA ou
ENGo ALBERTINO AZULAY MELLO ou
ENGo FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO

CREA
19268-D/AM
028-D/AM
21643-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
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