Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 2

AsseJurd15/Asse Jurd/Cmdo 3a RM, de 19 de fevereiro de 2019, do Chefe da Assessoria de
Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar. A mencionada decisao
judicial devera ser cumprida de imediato.
CEL VALMOR DORNELLES JUNIOR
Respondendo pelo Comando
PORTARIA No 5-SAP-SSIP/3RM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)
EB:64292.047393/2018-05
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exercito no no 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2o da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal no 192, de 1o de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5o da Portaria do Departamento Geral do Pessoal no 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder Pensao Vitalicia a senhora ITALINA SCHIAVON NADAL, na condicao de
viuva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: Inciso I, do Art
217, da Lei no 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redacao dada
pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015. A beneficiaria era esposa do ex-servidor civil
MARCELINO NADAL, matricula SIAPE No 0.083.783, vinculado ao OP/ Base Adm e Apoio da
Guarnicao de Santa Maria, falecido na inatividade, em 27 de dezembro de 2018, tendo
como referencia atual o cargo de Artifice de marcenaria e carpintaria, codigo 481054. A
pensao ora concedida e "sem paridade", tera efeito financeiro a partir da data do obito do
instituidor, e a beneficiaria ficara vinculada ao OP/ Base Adm e Apoio da Guarnicao de
Santa Maria.
Gen Div MARCIO VELLOSO GUIMARAES
(*)Republicado por ter saido no DOU no 50, de 14/3/2019, Secao 2, pagina 8, com
incorecao no original.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SERVICO MILITAR
PORTARIA No 56-DGP/DSM, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR DE SERVICO MILITAR, no uso da subdelegacao de competencia que
lhe confere o art. 2o, inciso VII, alinea a) da Portaria no 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescricoes estabelecidas sobre o assunto, nos arts. 115
e 116 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria no 109-DGP, de 3 de junho
de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do servico ativo do Exercito, sem indenizacao a Uniao
Federal, a partir desta data, o Cap Inf (033377254-9) LUIZ EDUARDO SILVA MILLER, e incluilo com o mesmo posto na reserva nao remunerada.
Gen Div ANGELO KAWAKAMI OKAMURA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS
PORTARIA No 32-SEF, DE 12 DE MARCO DE 2019
O SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS, no uso da competencia que lhe foi
conferida pela Portaria no 218-Comandante do Exercito, de 20 de marco de 2017,
resolve:
Exonerar
ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289804-5)
LEANDRO LOPES CHRISTOVAM, Prec-CP: 96 1745579, da 12a Inspetoria de Contabilidade e
Financas do Exercito (MANAUS-AM), a partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a
alinea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023684042-7)
CARLOS VITOR MAYA VIEIRA, Prec-CP: 96 1455898, da Secretaria de Economia e Financas
(BRASILIA-DF), a partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a alinea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex-officio, o Capitao da Reserva Remunerada (Idt 032920192-5) JOAO LUIZ
ALDRIGHI, Prec-CP: 96 1622752, do Centro de Pagamento do Exercito (BRASILIA-DF), a
partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a alinea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex-officio, o Capitao da Reserva Remunerada (Idt 022937223-0) MARCOS
AUGUSTO PINTO, Prec-CP: 96 1734391, da 2a Inspetoria de Contabilidade e Financas do
Exercito (SAO PAULO-SP), a partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a alinea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex-officio, o 3o Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128683272-8) JAIME DE
ALMEIDA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1550128, da 12a Inspetoria de Contabilidade e Financas do
Exercito (MANAUS-AM), a partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a alinea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex-officio, o 3o Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3) FRANCISCO
GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1559335, da 12a Inspetoria de Contabilidade e Financas
do Exercito (MANAUS-AM), a partir de 1o de abril de 2019, de acordo com a alinea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria no 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335244-8) ANTONIO JORGE
MEIRELES IUNES, Prec-CP: 14 1490556, na 12a Inspetoria de Contabilidade e Financas do
Exercito (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio tecnico administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1o de abril de
2019.
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289804-5) LEANDRO LOPES
CHRISTOVAM, Prec-CP: 96 1745579, na 12a Inspetoria de Contabilidade e Financas do
Exercito (MANAUS-AM), a partir de 1o de abril de 2019, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio tecnico administrativo, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1o de abril de 2019.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.