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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 922 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM OAB/RJ-093517 ADVOGADO: GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO OAB/RJ-057787 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 121. APELACAO 0393034-94.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0393034-94.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708396 - APELANTE: MONICA CRISTINA DE ABREU SANTOS ADVOGADO: FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS OAB/RJ-171540 ADVOGADO: MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS OAB/RJ-165494 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 122. APELACAO 0408634-53.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0408634-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00687291 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: ROBERTA MORAES DA COSTA LIMA OAB/RJ-126503 ADVOGADO: GLAUCIA LOPES DO CARMO SILVA OAB/RJ-178075 APELADO: JUREMA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA OAB/RJ-164008 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 123. APELACAO 0413914-73.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0413914-73.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00649530 - APELANTE: REDE D OR SAO LUIZ S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 ADVOGADO: BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES OAB/RJ-148026 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: CAIO CARLOS CESARIO APELADO: RAVILE PEREIRA FIRMINO ADVOGADO: JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA OAB/RJ-169033 ADVOGADO: ERICA ELLEN BEZERRA SILVA OAB/RJ-172095 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 124. APELACAO 0425843-74.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0425843-74.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00645532 - APELANTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 APELADO: MARIA CARMELIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA OAB/RJ-055503 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 125. APELACAO 0426259-08.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0426259-08.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708878 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RAFAEL DIREITO SOARES OAB/RJ-135714 APELADO: JOAO AUGUSTO DA COSTA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES OAB/RJ-087258 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 126. APELACAO 0432232-36.2016.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0432232-36.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00656153 - APELANTE: BNTT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO OAB/RJ-071758 ADVOGADO: LUANA CAMILLA LEDESMA FRACASSIO OAB/RJ-213977 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-120814 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 127. APELACAO 0441141-04.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0441141-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713312 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES (REC.ADESIVO) APELANTE: RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (REC.ADESIVO) APELANTE: VALENTINA CUNHA JUSTO GONCALVES PIRES REP/P/S/MAE RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ GONCALVES PIRES OAB/RJ-189324 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 128. APELACAO 0441247-63.2015.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0441247-63.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00692213 - APELANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: TALITA MENEZES DO NASCIMENTO OAB/RJ-089044 ADVOGADO: THELMA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-105223 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 129. APELACAO 0489838-56.2015.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0489838-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00654696 - APELANTE: BRAVA MAR AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ADVOGADO: INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-051048 APELADO: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ADVOGADO: LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB/RJ-158426 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 130. APELACAO 2206288-92.2011.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 2206288-92.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00637382 - APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-035910 APELADO: MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 131. APELACAO 0001084-52.2017.8.19.0061 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0001084-52.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00047463 - APELANTE: ATAIDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA

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