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Diário BA - Executivo

 EXECUTIVO
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
NOVO TRIUNFO 01 -
PARIPIRANGA 01 -
RIBEIRA DO POMBAL 01 01
RIBEIRA DO AMPARO 01 -
SITIO DO QUINTO 01 -
TOTAL 14 02
<#E.G.B#523563#22#570121/>
<#E.G.B#523495#22#570051>
RESOLUCAO CIB No 056/2021
Aprova ad referendum a nova atualizacao dos anexos 2 e 3 referentes as unidades de referencia
COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatorio
Pulmonar, do Plano Estadual de Contingencia para Enfrentamento do novo Coronavirus - SARS
CoV2 no estado da Bahia.
O Coordenador e a Coordenadora Adjunta da Comissao Intergestores Bipartite da Bahia, no uso
das atribuicoes que lhe confere o inciso I do art.14-A da Lei n 8.080, 19 de setembro de 1990,
e considerando:
A Portaria no 237, de 18 de marco de 2020, inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Proteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Unico de
Saude (SUS), de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediatrico, para atendimento exclusivo
dos pacientes COVID-19;
A Portaria MS/SAES no 245, de 24 de marco de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Proteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Unico
de Saude (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnostico de infeccao pelo
COVID-19;
A Portaria no 568, de 26 de marco de 2020, que autoriza a habilitacao de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19;
A Resolucao CIB no 029/2020, de 28 de marco de 2020, que aprova o Plano Estadual de
Contingencia para Enfrentamento do novo Coronavirus - SARS nCoV2 no estado da Bahia;
A Resolucao CIB no 087/2020, de 24 de junho de 2020, que aprova ad referendum a atualizacao
do Plano Estadual de Contingencia para Enfrentamento do novo Coronavirus - SARS nCoV-2
com a inclusao do Centro de Atendimento para o Enfrentamento a COVID 19 como uma das
tipologias de servicos de saude na rede assistencial do Estado da Bahia;
A recomendacao da SAES/MS por meio de reunioes por web conferencia com as Secretarias de
Saude dos Estados de atualizacao da Planilha de leitos nas regioes destinados aos pacientes
acometidos pelo coronavirus, para acompanhamento do processo de ampliacao da rede de
atencao a saude e enfrentamento do SARS CoV2.
RESOLVE
Art. 1o Aprovar ad referendum nova atualizacao dos anexos 2 e 3 referentes as unidades de
referencia COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de
Suporte Ventilatorio Pulmonar, do Plano Estadual de Contingencia para Enfrentamento do
novo Coronavirus - SARS CoV2 no estado da Bahia, conforme Anexo I e II desta Resolucao,
disponiveis no site www5.saude.ba.gov.br/portalcib.
Paragrafo unico Este Plano esta sujeito a ajustes constantes decorrentes das atualizacoes
praticas e das mudancas observadas no cenario epidemiologico e considerando as constantes
atualizacoes disponibilizadas pela OMS e MS.
Art. 2o Revogar a Resolucao CIB No 042/2021 a partir da data de publicacao desta Resolucao.
Art. 3o A presente Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Salvador, 31 de marco de 2021.
Fabio Vilas-Boas Pinto
Secretario Estadual da Saude
Coordenador da CIB/BA
Stela dos Santos Souza
Presidente do COSEMS/BA
Coordenadora Adjunta da CIB/BA
TERMO DE RETI-RATIFICACAO
Na Resolucao CIB No 054/2021, que aprova a execucao e o limite financeiro para custeio dos procedimentos cirurgicos eletivos estabelecidos pela Portaria GM/MS no 3.641, de 21 de dezembro
de 2020, referente ao exercicio 2021, publicada no Diario Oficial do Estado, publicada no Diario
Oficial do Estado, em 30 de marco de 2021.
Onde se Le:
Salvador,30 de marco de 2020.
Leia-se:
Salvador, 30 de marco de 2021
Salvador, 31 de marco de 2021.
Fabio Vilas-Boas Pinto
Secretario Estadual da Saude
Coordenador da CIB/BA
Stela dos Santos Souza
Presidente do COSEMS/BA
Coordenadora Adjunta da CIB/BA
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RESOLUCAO CIB No 057/2021
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
do municipio de Senhor do Bonfim, Porte I, sob gestao municipal, com opcao de custeio III.
A Comissao Intergestores Bipartite da Bahia-CIB, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o
inciso I do art. 14-A da Lei no 8080, 19 de setembro de 1990 e tendo em vista o decidido na 285a
Reuniao Ordinaria, do dia 30 de marco de 2021, e considerando:
A Portaria GM/MS, no 2048, de 05 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Tecnico dos
Sistemas Estaduais de Atencao as Urgencias;
O Capitulo I, Art. 2o, da Portaria de Consolidacao no 3, de 28 de setembro de 2017, que estabelece
diretrizes para organizacao da Rede de Atencao a Saude no ambito do Sistema Unico de Saude
(SUS), (Origem: PRT MS/GM 4279/2010);
O Anexo III, Capitulo I, Art.3o, Inciso II, da Portaria de Consolidacao no 3, de 28 de setembro de
2017, que reformula a Politica Nacional de Atencao as Urgencias e institui a Rede de Atencao as
Urgencias no ambito do SUS, (Origem: PRT MS/GM 1600/2011);
O Art. no 889 da Portaria de Consolidacao no 6, de 28 de setembro de 2017, da Consolidacao das
normas sobre o financiamento e transferencia dos recursos federais para as acoes e servicos de
saude do Sistema Unico de Saude.
O Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, onde o gestor assume o compromisso
de funcionamento da UPA 24 h de Senhor do Bonfim, CNES: 9560785 do municipio de Senhor
do Bonfim, com opcao de custeio III, com a capacidade operacional de 04 medicos (02 diurnos
e 02 noturnos) nas 24 horas.
RESOLVE
Art. 1o Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA, do municipio de Senhor do Bonfim, Porte I, sob gestao municipal, com opcao de custeio
III, com a capacidade operacional de 04 medicos (02 diurnos e 02 noturnos) nas 24 horas.
Art. 2o A presente resolucao entrara em vigor da data de publicacao.
Salvador, 31 de marco de 2021.
Fabio Vilas-Boas Pinto
Secretario Estadual da Saude
Coordenador da CIB/BA
Stela dos Santos Souza
Presidente do COSEMS/BA
Coordenadora Adjunta da CIB/BA
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PORTARIA N 212 DE 31 DE MARCO DE 2021
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes, tendo em
vista o disposto no artigo 205, paragrafo terceiro da Lei Estadual n. 6.677/94 e tendo em vista o
constante do Processo SEI no. 019.12021.2021.0034236-51,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias uteis, o prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao de
Sindicancia, designada pela Portaria n. 119 de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Diario
Oficial do Estado da Bahia de 16/02/2021, em face das razoes apresentadas pela Comissao
Sindicante.
FABIO VILAS-BOAS PINTO
Secretario da Saude
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PORTARIA N 213 DE 31 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes, tendo em
vista o disposto no artigo 205, paragrafo terceiro da Lei Estadual n. 6.677/94 e tendo em vista o
constante do Processo SEI no. 019.12020.2021.0032546-22,
RESOLVE
Prorrogar por 30 (trinta) dias uteis, o prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao de
Sindicancia, designada pela Portaria n. 122 de 16 de fevereiro de 2021, publicada no Diario
Oficial do Estado da Bahia de 17/02/2021, em face das razoes apresentadas pela Comissao
Sindicante, atraves do requerimento de prorrogacao.
FABIO VILAS BOAS PINTO
Secretario da Saude
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENCOES
Consorcio Publico Interfederativo de Saude da Regiao de Metro Reconcavo Norte
CNPJ: 30.390.856/0001-81
Participes: O Estado da Bahia, atraves da Secretaria da Saude e os Municipios de Camacari,
Conde, Dias DAvila, Lauro de Freitas, Mata de Sao Joao e Simoes Filho
Objeto: Modificar o anexo unico que contempla o quadro de profissionais do protocolo de
intencoes do Consorcio.
Vigencia: Indeterminada
Link para acesso do Contrato na integra: http: http://www5.saude.ba.gov.br/obr/consorcios/
arquivos/protocolo_intencoes/292740/TERCEIRO_TERMO_ADITIVO_PROTOCOLO.pdf
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<#E.G.B#523575#22#570133>
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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