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Diário SP - Município de São José dos Campos

MONOCOMPONENTE, D. E. (DENTNA E ESMALTE) FRASCO COM 5 ML
FR

33

9,2800

17

PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 2135F

42

1,3600

PC

18

PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 3118F

PC

42

1,3600

19

PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 3168F

PC

50

1,3600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 124/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 181/2018, para a prestacao de servicos de ambulancia.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

H

1

206,0000

1 - PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANCIA
1.1

PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANCIA UTI
COM EQUIPE MEDICA E ENFERMAGEM

1.2

PRESTACAO DE SERVICO DE REMOCAO EM
AMBULANCIA UTI COM MOTORISTA, MEDICO E
ENFERMAGEM
KM

167

8,9000

1.3

PRESTACAO DE SERVICO DE REMOCAO EM
AMBULANCIA UTI NEONATAL COM MOTORISTA,
MEDICO E ENFERMAGEM
KM

333

18,0000

1.4

PRESTACAO DE SERVICO DE REMOCAO EM
AMBULANCIA UTI NEONATAL COM MOTORISTA,
MEDICO E ENFERMAGEM (HORA PARADA)
H

1

236,0000

1.5

PRESTACAO DE SERVICO DE AMBULANCIA COM
MOTORISTA E ENFERMAGEM

KM

125

3,7000

1.6

PRESTACAO DE SERVICO DE AMBULANCIA COM
MOTORISTA E ENFERMAGEM (HORA PARADA)

H

1

90,0000

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 546/18
DATA: 27/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GBVT ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE
REPAROS ESTRUTURAIS EM VIADUTOS PARA RECEBIMENTO DE PINTURA
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 126.251,83
MODALIDADE: CONVITE - 14/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 100611/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 494/17
DATA: 27/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS
VOLUMES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 109.800,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  184/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109043/17
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO CONTRATO No 427/17
DATA: 27/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS  SERPRO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
PROVENIENTES DA FISCALIZACAO DE TRANSITO
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107252/17

30 de novembro de 2018 - pagina 24 	
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 144/18
DATA: 27/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS
VOLUMES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 3.648,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  184/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109043/17
ARP No 229/18
DATA: 23/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
RAMOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - VALOR: R$ 28.800,00
FLUXION EVENTOS LTDA - VALOR: R$ 57.392,10
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 86/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 104668/18
ARP No 233/18
DATA: 27/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
LABORATORIO - TESTE EM AUTOMACAO PARA UROANALISE COM EQUIPAMENTO
EM COMODATO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - VALOR: R$ 181.440,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 62/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 102722/18
APOSTILA No 97/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 8123/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 25/2018, CELEBRADO
COM A OSC  CRUZADA ASSISTENCIAL PADRE JOAO GUIMARAES, OBJETIVANDO
A PRESTACAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE:
ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO).
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO TERMO DE COLABORACAO
No 25/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 8123/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O
PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORACAO, NOS
MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, A TER
SUAS DESPESAS READEQUADAS E SUBSTITUIDAS NA FORMA COMO EXPOSTA
EM FLS. 373/396 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, QUE
SEGUEM EM ANEXO A PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE
COLABORACAO EM COMENTO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO TERMO DE
COLABORACAO EM EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 98/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9271/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 47/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ORACAO AMOR E LUZ,
TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ALTERACAO DO VALOR GLOBAL DA PARCERIA
EM EPIGRAFE E A CORRETA PREVISAO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
DOS RECURSOS FINANCEIROS, PROCEDE AO APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COLABORACAO No 47/2018, PARA ATENDIMENTO DA DIVISAO DE CONFORMIDADES,
CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO
DO PLANO DE TRABALHO, DETALHANDO O PROVISIONAMENTO DE ENCARGOS
TRABALHISTAS E SANEAMENTO DAS DIVERGENCIAS DOS LANCAMENTOS
DO QUADRO SINOPTICO, BEM COMO DAS IMPROPRIEDADES DOS VALORES
REFERENTES AO PAGAMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO, NOS MOLDES COMO
OFERTADOS EM FL. 685 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9271/2018, QUE
COMPOEM O PRESENTE TERMO.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014 E NO ART. 96, II, DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA 7 DO TERMO DE COLABORACAO No
47/2018, PROCESSADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 9271/2018, MANTEMSE INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 99/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 369/2017 DO CONDUTOR ADELIO
DIAS FERREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE, COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES, PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 100/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 370/2017 DO CONDUTOR ALESSANDRO
JESUS DE LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE, COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES, PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 101/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 371/2017 DO CONDUTOR FELIPE
HENRIQUE SANTANA ARAUJO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE, COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES,
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 102/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 372/2017 DA CONDUTORA IVETE CRISTINA
CABRAL, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE, COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 103/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 373/2017 DO CONDUTOR JULIANO
ROCHA FERNANDES SACILOTTO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE, COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES,
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503	
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 104/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 50531/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 374/2017 DO CONDUTOR LUIS DONIZETTI
MONTEIRO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAA PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE,
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE
AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 50531/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 105/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 339/2017 DO CONDUTOR ADMILSON
DA SILVA MAIA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57537/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 106/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57537/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 345/2017 DO CONDUTOR DONIZETTI
APARECIDO BARBOSA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2
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