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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
PORTARIA No 494, DE 14 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS, no uso de sua competencia legal e tendo em vista o contido no PA No
1013949/2019, resolve:
Art. 1o Designar o Bacharel em Direito, LUIS OTAVIO SCHNEIDER, matricula N.
319.162, Tecnico Judiciario, Area Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissao, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Des. ROMAO C. OLIVEIRA
PORTARIA No 495, DE 14 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS, no uso de sua competencia legal e tendo em vista o contido no PA No
1014008/2019, resolve:
Art. 1o Designar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matricula N. 315.508,
Tecnico Judiciario, Area Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Funcao Comissionada, FC-05, de Supervisor do Servico de Analise e
Conferencia da Folha de Pagamento, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado FREDERICO BRUNALE DE ANDRADE, matricula N. 315.616, Tecnico Judiciario,
Area Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Des. ROMAO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIAO
ATO No 111, DE 13 DE MARCO DE 2019
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao,
no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, da
Lei no 8.112/1990, no artigo 20, da Lei no 11.416/2006, no anexo IV, da Portaria Conjunta
no 03/2007, na Resolucao CSJT no 110, de 31/08/2012; e considerando o que consta no
processo PROAD n.o 56236/2018, resolve:
Art. 1o Remover, a pedido, por motivo de saude em pessoa da familia, MAIRA
PETTES VELLUDO FAVARETTO, matricula 96253, Tecnico Judiciario - Area Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao para o
Egregio Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regiao.
Art. 2o Conceder Licenca-Transito de 10 (dez) dias a servidora Maira Pettes
Velludo Favaretto, Tecnico Judiciario - Area Administrativa, nos termos do art. 18, da Lei no
8.112/90.
Art. 3o Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicacao.
RILMA APARECIDA HEMETERIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ATO No 86, DE 13 DE MARCO DE 2019
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, tendo em vista o contido
no PROAD no 3820/2019, resolve:
Conceder pensao vitalicia a Sra. Laura Maria Fonseca e Silva Araujo, na
condicao de companheira do ex-servidor aposentado Lucio Vanderlei de Paiva, com
fundamento nos arts. 215 e 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alinea b, item 6, da Lei
no 8.112/90, com a redacao dada pela Lei no 13.135/15, e pensao temporaria a Lorena
Maria Fonseca e Silva de Paiva e Danilo Edimy Fonseca e Silva de Paiva, na qualidade de
filhos menores de 21 (vinte e um) anos do instituidor, com amparo nos arts. 215 e 217,
inciso IV, alinea a, da referida Lei Estatutaria, a partir de 21/02/2019 (data do obito), sendo
o beneficio distribuido em partes iguais entre os beneficiarios (quota de 33,33%), de
conformidade com a regra contida no art. 218 do mesmo diploma legal, em valor a ser
fixado e reajustado na forma do art. 40,  7o, inciso I, e  8o da Constituicao Federal, com
a redacao dada pela EC no 41/03, e nos artigos 2o, inciso I, e 15 da Lei no 10.887/04,
alterada pela Lei no 11.784/08. Publique-se no Diario Oficial da Uniao.
VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIAO
PORTARIA No 91, DE 13 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIAO, no uso
de suas atribuicoes legais, com fulcro nos artigos 15, paragrafo 4o, e 35, inciso I, da Lei no
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD no 1299/2019, resolve:
Dispensar ROSLANE SILVA CAVALCANTE, servidora da Prefeitura Municipal de
Maranguape, cedida a esta Corte, da funcao comissionada FC1, com atribuicoes de Auxiliar
Especializado, vinculada a Diretoria do Forum Trabalhista de Maracanau, oriunda da
Resolucao No 101/2010 e do Ato no 108/2010 da Presidencia deste Tribunal, e designa-la
para exercer a funcao comissionada FC2, com atribuicoes de Assistente, vinculada a 1a
Vara do Trabalho de Maracanau, oriunda da Lei no 11.999/2009, regulamentada pelo Ato
no 119/2009, alterado pelo de no 40/2011 da Presidencia deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Romulo Moura Bastos;
Designar CARLOS HENRIQUE PIRES DA ROCHA, Tecnico Judiciario - Area
Administrativa - Especialidade Apoio de Servicos Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a funcao comissionada FC1, com atribuicoes de
Auxiliar Especializado, vinculada a Diretoria do Forum Trabalhista de Maracanau, oriunda
da Resolucao 101/2010 e do Ato no 108/2010 da Presidencia deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Roslane Silva Cavalcante.
PLAUTO CARNEIRO PORTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIAO
ATO No 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO as indicacoes do Excelentissimo Senhor Enio Borges Campos,
Juiz do Trabalho Substituto, na titularidade da 5a Vara do Trabalho de Macapa, consoantes
do Oficio 5a VT/MCP - 01/2019, encaminhado via mensagem eletronica, em 27 de fevereiro
de 2019;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletronicoTRT8 no 774/2019 e o interesse do servico, resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funcoes comissionadas que
exercem na 5a Vara do Trabalho de Macapa, a contar de 26 de fevereiro de 2019;
JOSE EDUARDO BEZERRA VALENCA, Analista Judiciario, Area Judiciaria, codigo
Mentorh no 2550, da funcao comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (codigo
Menthor 500225);
POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Tecnica Judiciaria, Area Administrativa,
codigo Mentorh no 2773, da funcao comissionada de Assistente, FC-2 (codigo Mentorh no
200104);
II - Designar a servidora POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA, Tecnica
Judiciaria, Area Administrativa, codigo Mentorh no 2773, para exercer a funcao
comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (codigo Menthor 500225, vaga em
decorrencia da dispensa do servidor Jose Eduardo Bezerra Valenca, a partir da publicacao
deste Ato no Diario Oficial da Uniao;
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
ATO No 100, DE 1o DE MARCO DE 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicacao da servidora LILIAN VERGOLINO DE MOURA
CEBOLAO para o exercicio da funcao comissionada de Assistente da Ouvidoria, FC-2,
conforme mensagem eletronica encaminhada de ordem do Excelentissimo Senhor Julianes
Moraes das Chagas, Desembargador do Trabalho Ouvidor Regional;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletronico
TRT8 no 745/2019 e, ainda, o interesse do servico, resolve:
Designar a servidora LILIAN VERGOLINO DE MOURA CEBOLAO, Analista
Judiciaria, Area Judiciaria, codigo Mentorh no 1596, para exercer a funcao comissionada de
Assistente da Ouvidoria, FC-2 (codigo Mentorh no 200043), vaga em decorrencia da
dispensa da servidora Marta Marques Correa, a partir da data de publicacao deste Ato no
Diario Oficial da Uniao.
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
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