Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistencia Social. DISPENSA 08/2019

R e s o l v e:
Artigo 1o  Designar a servidora Thais Brito do Nascimento portadora
do RG no 22704051 SJSP e CPF no 054.285.591-79, Matricula Funcional no 11869, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Av.
Salome Jose Rodrigues, 1069, para uso e funcionamento da Base Comunitaria de Seguranca do
Bairro Santo Antonio. DISPENSA 10/2019.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PORTARIA No 14.409 DE 30 DE JANEIRO DE 2.019.
Dispoe sobre retificacao da Portaria no 13.734, de 11 de maio de 2018.

PORTARIA No 14.412 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como Fiscal e suplente no contrato que menciona.

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso, Sr.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais e,
Considerando o parecer juridico favoravel, as fls. 10/11, referente ao
Processo protocolado sob no 1721/2013,

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais

R E S O L V E:

e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

Art. 1o  Retificar o Art. 1o da Portaria no 13.734, de 11 de maio de 2018,
referente ao enquadramento da servidora ZELIA BENTO DE MORAES, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, no cargo de Auxiliar Administrativo, devendo ser enquadrada no Nivel
9.

R e s o l v e:
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 1o  Designar a servidora Isabela Fernanda Silva Toledo,
portadora do RG no 19394128 SSP MT e CPF no 021.489.771-05, Matricula Funcional no 12780,
para acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na
Rua Hermano Ribeiro, no 04, quadra 152, lote 15 Jardim Floresta I, para uso e funcionamento da
Estacao Juventude. DISPENSA 06/2019.
.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garcas/MT, 30 de janeiro de 2.019.

Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA No 14.410 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais

EXTRATO 1o ADITIVO AO CONTRATO No 080/2018  CC N 004/2018
O Municipio de Barra do Garcas  MT torna publico a celebracao do
Termo Aditivo em epigrafe, contratada: CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA, que tem por
objetivo prorrogar o prazo de Vigencia do contrato original ate a data de 30 de junho de 2019.
Barra do Garcas - MT, 31 de janeiro de 2019.

e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

EXTRATO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 629/2015  CP N
004/2015

R e s o l v e:
Artigo 1o  Designar a servidora Neuzan Pereira de Aquino, portador
do RG no 470363 SSP MT e CPF no 332.123.331-20, Matricula Funcional no 536, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Rua
dos Garimpeiros, o 343, Sao Benedito para uso e funcionamento do CMEI Professora Elza
Rodrigues. DISPENSA 12/2019.

O Municipio de Barra do Garcas  MT torna publico a celebracao do
Termo Aditivo de Reducao de Valor referente ao contrato no 629/2015 CP-004/2015, empresa:
KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA ME, objetivo do 3o termo aditivo: Aditivo de Reducao de
Valor (Valor Negativo 5.850,95  Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais e Noventa e Cinco
Centavos). Barra do Garcas  MT, 31 de janeiro de 2019

Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

CONTRATO N 012/2019 DISPENSA DE LICITACAO N005/2019
O Municipio de Barra do Garcas/ MT torna publica a celebracao de
contrato conforme abaixo: Contratado: IMOBILIARIA PEDRA LTDA, Objeto: Contrato referente
locacao de imovel para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Industria e Comercio.
Tendo como validade de 02 de Janeiro de 2019 com Vigencia do contrato ate 31 de
Dezembro de 2019. Barra do Garcas - MT, 31 de janeiro de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 39

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Bom Jesus do Araguaia -MT, 29 de Janeiro de 2019.
CONTRATO N 013/2019 DISPENSA DE LICITACAO N004/2019
O Municipio de Barra do Garcas/ MT torna publica a celebracao de
contrato conforme abaixo: Contratado: IMOBILIARIA PEDRA LTDA, Objeto: Contrato referente
locacao de imovel para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Obras. Tendo como validade de 02 de Janeiro de 2019 com Vigencia do contrato ate 31 de
Dezembro de 2019. Barra do Garcas - MT, 31 de janeiro de 2019.

RONIELY GOMES DE O. MESQUITA
Pregoeira

EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO No 01/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
LICITACAO

ARAGUAIA  MT.
CONTRATADA: JOAO LUIZ RIBEIRO BATISTA MEI
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da
vigencia do Contrato e a readequacao do valor no. 01/2017 de prestacao de servicos na coleta,
transporte e destinacao final de ossos de animais em todo perimetro urbano, onde deverao ser
depositados ou destruidos em local proprio da empresa a ser contratada, no minimo a 3km fora do
perimetro urbano, pelo periodo de ate 31/12/2019.

TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO
O Prefeito Municipal Interino, RONALDO ROSA DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei no
10.520, 8.666/93 e suas alteracoes posteriores, a vista de parecer conclusivo exarado pela
Procuradoria Juridica do Municipio, resolve:

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do AraguaiaMT. 21 de Dezembro de
2018.
RONALDO ROSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Interino

01  HOMOLOGAR a presente licitacao nestes termos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

a) Processo no: 03/2019
b) Licitacao no: 01/2019

ATOS

c) Modalidade: Pregao Presencial
d) Data Homologacao: 30/01/2019
e) Data Adjudicacao: 30/01/2019
f) Objeto da Licitacao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS INFANTIL E
FUNDAMENTAL (ESTRADA DE TERRA),
Locacao de veiculo (com motorista) de capacidade minima de 15
passageiros para transporte de alunos da area rural do municipio;
a) Trajeto desde a localidade denominada PDS Bordolandia (Setor 24
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.