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Diário PB - Justiça

00353 Processo: 0019498-70.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUCIMAR FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA  VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0021779-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0022849-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0034898-71.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO
, 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. INDICIADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO
GRISI ARAUJO ROCHA. INDICIADO: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. INDICIADO:
GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO
A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVA Despacho: Intime-seReus pronunciados.
00358 Processo: 0002617-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIVAN SOUSA DE
OLIVEIRAREU: CASSIO DA SILVA ALVESREU: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVAREU: RAIFF DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA  DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: IntimeseHabilitacao deferida, vista pelo prazo de 05 dias.
00359 Processo: 0020617-76.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO , 023940PB MOISES LIMA DOS
ANJOS. VITIMA: ALYSANDRA ALVES SANTOS Despacho: Intime-seHabilitacao deferida. De-se vistas
dos autos pelo prazo de 05 dias.
2. TRIBUNAL  DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000826-38.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EDUARDO MACARIO
DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERT O AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada designada para o dia 20-03-2019, pelas 14:00 horas
00361 Processo: 0002337-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar suas alegacoes finais ou requerer o que entender de direito
00362 Processo: 0007848-84.2018.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intimesepedido de habilitacao deferido, com vistas em cartorio.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002775-34.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA REJANE VIANA
FERREIRAVITIMA: JOSEFA DE OLIVEIRA MELOREU: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 74/75,
no qual revogou EM PARTE amedida protetiva anteriormente deferida.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0002828-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIACIM CORDEIRO LIMA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIA TOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para23/04/2019, as 14:00
horas.
1. JUIZADO ESPECIAL  CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0004375-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUGENIO PACCELLI LUNA
DE AQUINO ADVOGADO: 009620E GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: LC QUEIMADORES IMPORTACAO
E COM LTDA Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art.485, II e III, JULGO EXTINTO O FEITO, em
face do nao impulsionamento da acao pela parte exequente.
00366 Processo: 0015615-62.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seVistas dos
autos pelo prazo de 05 dias
00367 Processo: 0016965-56.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALBANIZA FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA  BATISTA. Despacho: Intime-sea executada,p
querendo,podera oferecer embargos,15 dias,apenas sobre os aspectos formais da penhora em
dinheiro,conforme protocolo do Bacenque segue. (despacho de fls.354)
00368 Processo: 0019444-51.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS ADVOGADO: 135721RJ
VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea promovida, SIEMENS LTDA do despacho que
solicitou o desbloqueio, conforme consulta realizada no Bacenjud.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002366-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEQUENO FERREIRA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA  DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00370 Processo: 0006032-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO VINICIUS DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT T ORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimese da decisao que declinou da competencia em favor da vara da infancia e juventude desta comarca.
00371 Processo: 0008032-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBER VALL  CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 15/04/2019, as
14:00h.
00372 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 dias, qualificar a testemunha identificada comoFabio e/ou Fabinho, sob pena de julgar
prejudicado o seu depoimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0013850-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL CANDIDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. 121/131 dos autos.
00374 Processo: 0044114-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES ADVOGADO: 016495PB EPIT ACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia do deferimento do pedido de suspensao processual, bem como prazo
prescricional.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
REU: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES. Sentenca: Intime-seFLS.171/176 dos presentes autos.
00376 Processo: 0002969-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BARBOSA FRASAO
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaFLS.70/73v dos
autos, acusado Danilo Barbosa Frasao, nas penas do art.339, caput, do Codigo Penal.
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