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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
672Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
Assinado por Certificacao Digital
VARAS DA JURISDICAO CRIMINAL
VARAS DO JURI
EDITAIS DA 4a VARA DO JURI
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
Processo n.o: 0983956-44.2000.8.06.0001
Classe: Acao Penal de Competencia do Juri
Assunto:
Vitima Francisco Adriano Silva Ribeiro
Reu Marcos Antonio Silva de Sousa O(A) Dr.(a) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Juiz da 4a Vara do Juri por nomeacao 
legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no 
processo a que responde perante este Juizo, o(a) reu(re) MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA, Solteiro, mae Maria Socorro 
Lima Silva de Sousa, Outros Dados: Natural de: FORTALEZA-CE, com endereco a END: RUA AHANGA, 834 COMP: PARQUE 
POTIRA UF: CE, Conversao - CE, por infracao ao artigo 121, 2o, II CP, fato ocorrido no dia 19/04/2002, foi absolvido, por 
sentenca datada de 05/11/2018. Como nao foi possivel intima-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da 
mencionada sentenca, da qual podera interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do termino do prazo em questao, o recurso 
cabivel sob pena de ver passar em julgado.
 EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
Processo n.o: 0929781-03.2000.8.06.0001
Classe: Restauracao de Autos
Assunto:
Vitima Joao Paulo Coelho do Nascimento
Reu Narcelio Aires dos Santos
O(A) Dr.(a) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Juiz da 4a Vara do Juri por nomeacao legal etc. Faz saber a todos o presente 
edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este 
Juizo, o(a) reu(re) NARCELIO AIRES DOS SANTOS, Solteiro, pai Francisco Jose dos Santos, mae Joana Aires dos Santos, 
Nascido/Nascida 24/02/1969, Outros Dados: Natural de: FORTALEZA/CE, com endereco a END: RUA LUCAS FRANCISCO 
ANTONIO, 45 COMP: EDSON QUEIROZ UF: CE, Conversao - CE, por infracao ao artigo 121, 2o, I e IV c/c art. 29, todos do CP 
, fato ocorrido no dia 25/10/2001, foi IMPRONUNCIADO, por sentenca datada de 09/11/2018. Como nao foi possivel intima-lo(a) 
pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentenca, da qual podera interpor, dentro de 5 (cinco) dias, 
a contar do termino do prazo em questao, o recurso cabivel sob pena de ver passar em julgado.
EDITAL DE CITACAO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.o: 0164114-81.2018.8.06.0001
Classe: Acao Penal de Competencia do Juri
Assunto: Homicidio Qualificado e Crimes previstos na Lei da
Organizacao Criminosa
Autoridade Policial: Policia Civil do Estado do Ceara
Reu: Marcio Matheus Vila Real
Finalidade da Citacao: Apresentacao de resposta escrita a denuncia
O Dr. Edson Feitosa dos Santos Filho, Juiz da 4a Vara do Juri por nomeacao legal. Faz saber a todos o presente edital, 
com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juizo, foi denunciado(a) pelo 
Ministerio Publico o(a) MARCIO MATHEUS VILA REAL, brasileiro, Solteiro, desempregado, com endereco a Rua do Coqueiro, 
178, Edson Queiroz, CEP 60812-570, Fortaleza - CE, como incurso nas sancoes do Art. 121,  2o, inciso I e IV do Codigo Penal 
c/c art. 29, caput  do CP e 2o,  2o da Lei 12.850/2013, nos autos do processo no. 0164114-81.2018, pelo que, nos termos do 
Art. 361, combinado com o Art. 365, paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo 
de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado, conforme a redacao do art. 406 daquele diploma legal, a responder a 
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, 
ainda, ciente de que, nao apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para atuar em sua defesa, 
conforme artigo 408 do CPP.
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
Processo n.o: 0158220-61.2017.8.06.0001
Classe: Acao Penal de Competencia do Juri
Assunto: Homicidio Simples e Crimes contra a vida
Autoridade Policial Policia Civil do Estado do Ceara
Reu Maycon Wesley Felix Oliveira
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