Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
2,10 m, com fechaduras, incluindo instalacao, que serao instaladas
na sala do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos (scfv)
da secretaria de assistencia social, conforme especificacoes do
edital e seus anexos. A devida alteracao nao altera a formulacao
de propostas, portanto a data de abertura permanece a mesma.
Edital e inf.: (49) 36570001, [email protected]
br,www.staterezinhaprogresso.sc.gov.br. Derli Furtado - Prefeito.
Cod. Mat.: 639161

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
DATA/HORARIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03/12/2019,
as 09hs.
Edital completo encontra-se a disposicao dos interessados no Setor
de Licitacao da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Sul, sito
a Praca Dr. Getulio Vargas, 01  Centro, das 08h as 14h, ou no
site www.saofranciscodosul.sc.gov.br.
Sao Francisco do Sul, 20 de novembro de 2019.
Maria Jose Costa
Secretaria Municipal de Administracao e Gestao de Pessoas
Cod. Mat.: 638906

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL
RETIFICACAO DO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA No
189/2019
O MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA
CATARINA, torna publico, para quem interessar possa, conforme
preceitua a Lei no 8.666/93 de 21/06/93, alterada pela Lei 8.883
de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE
MANUTENCAO, MODERNIZACAO, AMPLIACAO E GERACAO
DE AUTONOMIA DE ENERGIA, PARA O SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL,
CONFORME ESPECIFICACOES, MEMORIAIS E PLANILHAS
ORCAMENTARIAS ANEXO.
Informamos que foi excluido do edital o item 4.4.3.5 da exigencia de qualificacao tecnica, bem como o item 5.3.5 do Anexo
II, e que as mesmas estao disponiveis no site da prefeitura, sito
saobentodosul.atende.net.
Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta
produza os seus efeitos conforme lei, ALTERANDO A ABERTURA
DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS REFERENTES AO EDITAL
E CONCORRENCIA PUBLICA No 189/2019, PARA O DIA 23 DE
DEZEMBRO DE 2019, AS 09:00 HORAS, SENDO QUE O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (DOCUMENTACAO E PRPOSTA)
SERA ATE AS 08:30 HORAS.
Sao Bento do Sul, 20 de novembro de 2019.
LUIZ CLAUDIO GAYER SCHUVES
Secretario Interino de Obras e Servicos Urbanos
Cod. Mat.: 639105

ESTADO DE SANTA CATARINA,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE SAO BERNARDINO-SC,PROCESSO LICITATORIO No 16/2019
- MODALIDADE Pregao Presencial No 13/2019. O Fundo Municipal
de Saude de Sao Bernardino, torna publico aos interessados que
fara realizar Licitacao na modalidade Pregao Presencial tipo menor
preco, por item, para contratacao de servicos medico 40 h semanais
e servicos de fisioterapeuta 20 h semanais para o exercicio de 2020.
Estara recebendo as propostas ate as 09:00 do dia 05/12/2019. A
integra deste Edital estara disponivel no site www.saobernardino.
sc.gov.br, e no setor de licitacoes, maiores informacoes poderao
ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014. Sao Bernardino-SC, aos
20/11/2019. Agostinho Luzzi - Ordenador da Despesa.
Cod. Mat.: 638986

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC
AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC,
leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com
a Lei no 10.520/2002, a Lei Complementar n.o 123/2006, o Decreto
no 3.555/2000, o Decreto Municipal no 381/2005, que regulamentam
a licitacao na modalidade de Pregao, bem como, a Lei 8.666/93, e
suas modificacoes, que realizara o procedimento licitatorio abaixo:
LICITACAO No 193/2019  PREGAO PRESENCIAL  Tipo Menor
Preco por Item
OBJETO: Aquisicao de 02 Stand Up Paddle para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em Sao Francisco do Sul.
DATA/HORARIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ate as 08h30hs
do dia 03/12/2019.

MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO LICITACAO
MODALIDADE TOMADA DE PRECO No. 10/2019-PMS
O Prefeito Municipal, Osvaldo Jurck, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, conforme a Lei
Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacoes, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da TOMADA DE PRECO No. 10/2019-PMS, PROCESSO
No. 126/2019PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o
objeto da licitacao por ter apresentado o menor preco GLOBAL,
determinando que seja dada ciencia aos participantes:
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Alphons Maria Schmalz Est OPP- Est 2+13,00m, Bairro
Sossego, no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma extensao de 53,00m e area total de 530,00m2, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos,
com recursos proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa
Economica Federal no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA,
com fulcro nas Leis Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c
Lei no 2.415/2019, que fazem parte integrante deste Instrumento
o convocatorio.
Vencedor: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Valor da proposta vencedora: R$ 69.363,50 (sessenta e nove
mil trezentos e sessenta e tres reais e cinquenta centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638907
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato do Contrato no. 90/2019-PMS
Tomada de Precos no. 10/2019-PMS - Processo no. 126/2019-PMS
Contratante: MUNICIPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob
o no. 83.102.491/0001-09, com paco municipal na Rua Marechal
Castelo Branco, no. 3201, no Municipio de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Alphons Maria Schmalz Est OPP- Est 2+13,00m, Bairro
Sossego, no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma extensao de 53,00m e area total de 530,00m2, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos,
com recursos proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa
Economica Federal no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA,
com fulcro nas Leis Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c
Lei no 2.415/2019, que fazem parte integrante deste Instrumento
o convocatorio.
Valor do contrato: de R$ 69.363,50 (sessenta e nove mil trezentos
e sessenta e tres reais e cinquenta centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638908
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO LICITACAO
MODALIDADE TOMADA DE PRECO No. 11/2019-PMS
O Prefeito Municipal, Osvaldo Jurck, no uso de suas atribuicoes

PAGINA 85
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, conforme a Lei
Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacoes, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da TOMADA DE PRECO No. 11/2019-PMS, PROCESSO
No. 127/2019PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o
objeto da licitacao por ter apresentado o menor preco GLOBAL,
determinando que seja dada ciencia aos participantes:
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao
(com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos
necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem,
servicos complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao
asfaltica da Rua Jorge Lacerda  trecho 03  trecho  1 Est.
OPP a 2+13,00m trecho  2 Est. OPP a 2+15,00m, no Municipio
de Schroeder/SC compreendendo uma extensao de 108,00m e
area total de 1.080,00m2, conforme projeto, memorial descritivo,
planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos proprios,
Contrato de Financiamento com a Caixa Economica Federal no:
0501.363-08 e em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis
Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c Lei no 2.413/2019,
que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatorio.
Vencedor: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Valor da proposta vencedora: R$ 168.023,45 (cento e sessenta
e oito mil vinte e tres reais e quarenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638914
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato do Contrato no. 91/2019-PMS
Tomada de Precos no. 11/2019-PMS - Processo no. 127/2019-PMS
Contratante: MUNICIPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob
o no. 83.102.491/0001-09, com paco municipal na Rua Marechal
Castelo Branco, no. 3201, no Municipio de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anelio Nicocelli,
no. 1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de
Santa Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao
(com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos
necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem,
servicos complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao
asfaltica da Rua Jorge Lacerda  trecho 03  trecho  1 Est.
OPP a 2+13,00m trecho  2 Est. OPP a 2+15,00m, no Municipio
de Schroeder/SC compreendendo uma extensao de 108,00m e
area total de 1.080,00m2, conforme projeto, memorial descritivo,
planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos proprios,
Contrato de Financiamento com a Caixa Economica Federal no:
0501.363-08 e em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis
Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c Lei no 2.413/2019,
que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatorio.
Valor do contrato: de R$ 168.023,45 (cento e sessenta e oito mil
vinte e tres reais e quarenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 20/11/2019  Vigencia: 31/12/2019
Osvaldo Jurck - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638917
MUNICIPIO DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO LICITACAO
MODALIDADE TOMADA DE PRECO No. 12/2019-PMS
O Prefeito Municipal, Osvaldo Jurck, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, conforme a Lei
Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacoes, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da TOMADA DE PRECO No. 12/2019-PMS, PROCESSO
No. 128/2019PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o
objeto da licitacao por ter apresentado o menor preco GLOBAL,
determinando que seja dada ciencia aos participantes:
Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao (com
fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios) mais servicos preliminares, drenagem, terraplanagem, servicos
complementares e sinalizacao viaria da pavimentacao asfaltica
da Rua Saudades EST OPP- Est 02+15m + est 02+11, Bairro
Sossego, no Municipio de Schroeder/SC compreendendo uma
extensao de 106,00m e area total de 901,00m2, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos,
com recursos proprios, Contrato de Financiamento com a Caixa
Economica Federal no: 0501.363-08 e em regime de PARCERIA,
com fulcro nas Leis Municipais no. 2.000/2014 e suas alteracoes c/c
Lei no 2.422/2019, que fazem parte integrante deste Instrumento
o convocatorio.
Vencedor: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.