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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ a fim de exercer suas
funcoes no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 120a Zona Eleitoral/Campo Grande, sem onus para o orgao cessionario, pelo
periodo de 01 (um) ano e com validade a contar de 17/11/2019.
PROCESSO No E-04/214/1/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID no 1919905-8,
do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado a Secretaria
de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissao de
Coordenador, simbolo DAS-8, na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, sem onus para o orgao cessionario.
PROCESSO No E-09/074/13/2019 - AUTORIZO a disposicao da CB
PM DANIELY DE SOUZA SILVA, RG no 89.187, do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Policia Militar a Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca, em substituicao a CB PM ERIKA MORAES
PEREIRA, RG 89.201, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.
Id: 2160652

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 30/01/2019
PROCESSO No E-35/52.135/2005 - ANGRA CURSO DE IDIOMAS LTDA.
PROCESSO No E-24/004/4039/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.
PROCESSO No E-24/004/2766/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.
PROCESSO No E-24/004/5732/2015 - BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRICIA SHIMA OAB/RJ 125.212 E NET RIO LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1713/2016 - BERE DISSE PERFUMES LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1666/2016 - BOM PREPARO RESTAURANTE LTDA.
PROCESSO No E-24/004/391/2016 - CAFE PORTO MAR LTDA.
PROCESSO No E-24/004/3061/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF.
PROCESSO No E-24/004/2261/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF.
PROCESSO No E-06/42.704/PROCON/2003 - CASA PROPRIA - COOP. HABIT. - DR. LEANDRO BASTOS DA SILVA - OAB/RJ 123.700.
PROCESSO No E-35/53.537/2006 - DOM VICTOR DECORACOES E
ESTOFADOS.
PROCESSO No E-35/56.235/2006 - EASY BUY COM. DE PRODUTOS E SERVICOS.
PROCESSO No E-12/121.629/2007 - EDITORA GLOBO - DR. BRUNO
GUIMARAES WERNECK - OAB/RJ 129.718.
PROCESSO No E-24/004/3723/2015 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ
176.425.
PROCESSO No E-35/52.544/2005 - FOLIUM VITAE MOVEIS E DECORACOES LTDA.
PROCESSO No E-06/49.082/2004 - FORT BRASIL INFORMATICA.
PROCESSO No E-06/47.990/2004 - FRIGOMOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DRA. GLAUCIA APARECIDA DELLELO - OAB/SP
145.754.
PROCESSO No E-24/004/1727/2016 - LOJAS AMERICANAS S/A.
PROCESSO No E-24/004/1846/2016 - LOOK CABELEREIROS LTDA-ME.
PROCESSO No E-24/004/1559/2016 - NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1729/2016 - OFLOTICA LTDA.
PROCESSO No E-35/52.247/2005 - ROFLA MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME.
PROCESSO No E-06/43.716/PROCON/2003 - SOLEMAR - HOTEIS,
CAMPING, CLUB.
PROCESSO No E-15/003/737/2016 - SPHAINA TELECOM LTDA.
PROCESSO No E-35/53.024/2005 - SVA - BRASIL LTDA.
PROCESSO No E-35/55.415/2006 - THE CLIENT.
PROCESSO No E-35/54.609/2006 - VMT TELECOMUNICACOES LTDA.
PROCESSO No E-24/004/1780/2015 - WALMART BRASIL LTDA - DR.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/1481/2014 - WALMART SUPER CENTER DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/1078/2014 - WALMART SUPER CENTER DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/1426/2014 - WALMART SUPER CENTER DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/1869/2014 - WALMART SUPER CENTER DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/4979/2015 - WINDSOR ADMINISTRACAO
DE HOTEIS E SERVICOS LTDA - DR. WELLINGTON ANTUNES
GONCALVES - OAB/RJ 216.513.
PROCESSO No E-24/004/1596/2016 - YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.
Id: 2160596

DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHO DO SECRETARIO
DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DESPACHO DO DIRETOR
DE 29/01/2019

PROCESSO No E-12/001/41/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no
Diario Oficial de 25 de janeiro de 2019, pagina 3, 2a coluna:
Onde se le: AUTORIZO... para exercer suas atividades no Gabinete
do Secretario.
Leia-se: AUTORIZO... para exercer suas atividades na Subsecretaria
Militar.

PROC. N E-04/108.035/1991 - ROSALINA FERNANDES DE MOURA
OLIVEIRA - Assistente Administrativo, matricula n 292.930-5 - CONCEDO 90 (noventa dias) dias de Licenca Premio relativa ao periodo
apurado de 08/12/2012 a 06/12/2017.

Id: 2160699

Id: 2160551

DE 30 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-08/002/20/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no
Diario Oficial de 17 de janeiro de 2019, pagina 6, 1a coluna:
Onde se le: AUTORIZO...na Controladoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro.
Leia-se: AUTORIZO...na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.01.2019.
PROCESSO No E-32/001/27/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor do quadro de pessoal da Controladoria-Geral do Estado CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional no
5032570-1, a fim de ocupar o cargo de Corregedor, da Corregedoria
Setorial da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia, Inovacao e
Desenvolvimento Social, sem onus para o orgao cessionario e com
validade a contar de 01.01.2019.
PROCESSO No E-26/015/100866/2018 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diario Oficial de 31 de dezembro de 2018, pagina
22, 2a coluna.
PROCESSO No E-09/074/3/2019 - AUTORIZO a disposicao dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar LUIZ CARLOS DA SILVA, Major PM, RG no 57.619 e JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES, Major PM, RG no 80.434, para a Corregedoria-Geral do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, consoante os termos do Decreto no 41.216, de 13
de marco de 2008, e com validade a contar de 01.01.2019, em substituicao ao TEN CEL PM CHARLES PEREIRA DA SILVA, RG no
56.091 e ao MAJ PM LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, RG No
58.835.

DESIGNA OCTAVIO LEGG NETO, Engenheiro F, como Presidente,
JORGE CLEBER LIMA e WILSON ELIAS MIGUEL, Agentes de Saneamento H, como membros titulares e JOSE SERGIO MEIRELLES
COSTA, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente
do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico Contabilidade II, bem como JORGE LUIZ DA SILVA, Chefe de Coordenacao,
como suplente, para compor a Comissao de Fiscalizacao para AQUISICAO DE REGISTROS DE BRONZE DE DIVERSOS DIAMETROS CONTRATACAO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PRECOS no
002.2018/247100-01 - PE No 002/2018, de que trata o Processo no
E-07/100.954/2018. Ordem de Servico E no 15.432/2019.
Id: 2160511

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 29/01/2019
DESIGNA LUIZ GUSTAVO POSSAS, Agente Administrativo F, como
Presidente, ROBERTO LUIZ DO REGO MONTEIRO e MARIO ROBERTO BARCELLOS, Agentes Administrativo F como membros titulares e RICARDO ANTUNES GUIMARAES, Analista de Sistemas B,
como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE
OLIVEIRA, Agente Administrativo F, bem como CLAUDIO RAVAGLIA
CLINK, Analista de Sistemas B, como suplente, para compor a Comissao de Fiscalizacao do Contrato destinado a MIGRACAO DE 40
LICENCAS DA SUITE DE PRODUTOS AUTODESK INFRASTRUCTURE DESIGNE SUITE PARA 40 LICENCAS DO AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION - AEC COLLECTION - COM A MODALIDADE DE SERVICO COM SUPORTE, ATUALIZACOES E OPERACAO EM NUVEM, de que trata o Processo no
E-07/100.678/2018. Ordem de Servico E No 15.433/2019.
Id: 2160570

PROCESSO No E-05/003/27/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora ROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA
LOPES, Assistente Administrativo II, ID Funcional no 2713605-1, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Turismo, para exercer o
cargo em comissao de Coordenador, simbolo DG, na Secretaria de
Estado de Governo e Relacoes Institucionais, com validade a contar
de 01.01.2019.

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
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