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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Art. 4- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposicoes em contrario.

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 02.01.2019
PROC. No E-10/005/103970/2018 - AUTORIZO a transferencia das
permissoes das linhas 474B Coelho da Rocha - Central SA" e dos
servicos 472B Coelho Branco - Central SA" e 471B Praca da Bandeira - Central SA", da Empresa de Transportes Flores Ltda (RJ-128)
para a empresa Transporte Mageli Ltda. (RJ-167).

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019
CLAUDIO DUTRA
Presidente

Id: 2158382

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 09.01.2019
PROC. No E-10/005/112658/2018 - AUTORIZO a atualizacao do quadro de horarios da linha 100D Niteroi - Candelaria SA", operada pela
Empresa Viacao Maua S/A (RJ-185), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Niteroi.
Dias uteis.
De 0h as 5h, de 30 em 30 minutos.
De 5h as 9h, de 15 em 15 minutos.
De 9h as 16h, de 20 em 20 minutos.
De 16h as 18h, de 15 em 15 minutos.
De 18h as 21h, de 20 em 20 minutos.
De 21h as 0h, de 30 em 30 minutos.
Sabados.
De 0h as 6h, de 30 em 30 minutos.
De 6h as 20h, de 24 em 24 minutos.
De 20h as 0h, de 30 em 30 minutos.
Domingos e Feriados.
De 0h as 23h30, de 30 em 30 minutos.
Partidas de Candelaria.
Dias uteis.
De 0h as 6h, de 30 em 30 minutos.
De 6h as 10h, de 15 em 15 minutos.
De 10h as 17h, de 20 em 20 minutos.
De 17h as 19h, de 15 em 15 minutos.
De 19h as 22h, de 20 em 20 minutos.
De 22h as 0h, de 30 em 30 minutos.
Sabados.
De 0h as 7h, de 30 em 30 minutos.
De 7h as 21h, de 24 em 24 minutos.
De 21h as 0h, de 30 em 30 minutos.
Domingos e Feriados.
De 0h as 23h30, de 30 em 30 minutos.
Frota minima: 12 (doze) onibus urbanos.
Id: 2158276

DESPACHO DO PRESIDENTE

PROCESSO No N E-07/002.7434/2018 - Com base no Parecer no parecer exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, DEFIRO PARCIALMENTE a IMPUGNACAO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela
Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - em recuperacao judicial, relativo ao procedimento licitatorio Pregao Eletronico no 036/2018 CONTRATACAO DE EMPRESA EPECIALIZADA NA PRESTACAO
DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALACAO, CONFIGURACAO, MANUTENCAO E SUPORTE
TECNICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EXTERNAS DO
INEA.
DIRETORIA DE GENTE E GESTAO
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA GERENTE
DE 16.01.2019
PROCESSO No E-07/002.242/2019 - Procedemos a apuracao de Tempo de Servico para fim de Licenca Premio do servidor TIAGO MACIEL RIBEIRO, ID no 4461418-7, Cargo Engenheiro Florestal. Sendo
assim, AUTORIZO a concessao de 03 ( TRES ) meses do beneficio,
tendo em vista o direito, relativo ao periodos-base de 06/01/2014 a
04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.247/2019- Procedemos a apuracao de Tempo de Servico para fim de Licenca Premio da servidora MARIA DAS
GRACAS GUIMARAES COELHO, ID no 4461202-8, Secretario Executivo Sendo assim , AUTORIZO a concessao de 03 ( TRES ) meses
do beneficio, tendo em vista o direito, relativo ao periodos-base de
06/01/2014 a 04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.249/2019 - Procedemos a apuracao de Tempo de Servico para fim de Licenca Premio da servidora CYNTHIA
CHAGAS MEIRELES DA SILVA, ID no 4461104-8,Cargo Tecnico Administrativo Sendo assim, AUTORIZO a concessao de 03 ( TRES )
meses do beneficio, tendo em vista o direito relativo ao periodos-base
de 06/01/2014 a 04/01/2019.
PROCESSO No E-07/002.252/2019- Procedemos a apuracao de Tempo de Servico para fim de Licenca Premio do servidor FELLIPE DE
OLIVEIRA PINTO, ID no 4461140-4,Cargo Estatistico. Sendo assim,
AUTORIZO a concessao de 03 ( TRES ) meses do beneficio, tendo
em vista o direito relativo ao periodos-base de 06/01/2014 a
04/01/2019.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE RECUPERACAO AMBIENTAL
RETIFICACAO
D.O. DE 16/01/2019
PAGINA 27 - 1a COLUNA
Onde se le:
DESPACHO DA DIRETORA
DE 03.01.2019
Leia se
DESPACHO DA DIRETORA
DE 10.01.2019

PORTARIA INEA PRES No 823 DE 09 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso
de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no art. 51, da
Lei Federal n 8.666, de 21/06/1993,

Id: 2158449

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento

RESOLVE:

ADMINISTRACAO VINCULADA

Art.1 - Ficam designados para compor a Comissao Permanente de
Licitacao para Obras e Servicos de Engenharia do INEA, pelo exercicio de 01 (um) ano, os seguintes servidores:
PRESIDENTE:
PAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID Funcional 5084655-8
MEMBROS EFETIVOS:
EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional 623575-1;
PAULO VITOR DA SILVA MANHAES, ID Funcional 5087775-5
ERICKA SILVA MONTEIRO, ID Funcional 4462674-6.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA,
PESCA E ABASTACIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PESAGRO-RIO No 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA OS FINS QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MEMBRO SUPLENTE:
VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional 4142714-9.
Art. 2 - Fica designado o servidor EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional 623575-1, como substituto do Presidente da Comissao em seus impedimentos.

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de
suas atribuicoes legais; e

Art. 3 - A Comissao Permanente de Licitacao podera solicitar outros
servidores que por eventualmente, tornem-se necessarios a prestacao
de seus servicos de forma rapida e eficaz.

CONSIDERANDO o art. 82, inciso IX e  1 da Lei no 287, de 04 de
dezembro de 1979;

Art. 4 - Da presente Portaria sera dado imediato conhecimento ao
Egregio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado Fazenda.
Art. 5 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2018, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019
CLAUDIO DUTRA
Presidente

VI - designacao de servidores, inclusive como substitutos de titulares
de orgaos da estrutura para as respectivas areas de atuacao, bem
como sua devolucao para o orgao de origem, quando cedidos;
VII - autorizacao de publicacao, em orgaos oficiais, de materia referente a empresa;
Art. 2 - Da presente Portaria sera dado conhecimento imediato ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de
Estado de Fazenda, nos termos do Paragrafo Unico do art. 289 do
Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na
retroagindo seus efeitos a contar de 03 de
revogadas as disposicoes em contrario, em
04, de 14 de fevereiro de 2017 e no 28,
2017.

data de sua publicacao,
janeiro de 2019, ficando
especial as Portarias no
de 13 de setembro de

Niteroi, 03 de janeiro de 2019

Id: 2158355

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 16.01.2019

ATOS DO PRESIDENTE
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA OBRAS E
SERVICOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO
ESTADUAL DO AMBIENTE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

V - assinatura de acordos, convenios, contratos e ajustes, obedecido
o disposto na letra f, do inciso IV do art. 30 do Estatuto Social da
Pesagro, bem como aplicacao de penalidades pecuniarias previstas
em lei, quando verificado o descumprimento de obrigacao contratual
ou seu relevamento;

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA,
PESCA E ABASTECIMENTO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

IV - requisicao de transporte aereo de passageiros em conformidade
com as normas vigentes;

Id: 2158395

Id: 2158396

ADMINISTRACAO VINCULADA

III - aprovacao, homologacao, adjudicacao dos resultados das licitacoes, bem como sua anulacao, em caso de ilegalidade, autorizando
sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitacao,
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