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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Deste modo, antes de dar prosseguimento ao feito, determino
a intimacao da parte exequente para que adeque o calculo
processual, excluindo do computo relativo a multa do artigo 523, 
1o, do CPC/15 os honorarios de execucao. Prazo de 10 dias.
Com a manifestacao, tornem conclusos para as deliberacoes
pertinentes.
Alvorada do Oeste, 10 de setembro de 2019.
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo: 7000136-89.2019.8.22.0011
Classe: Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa: R$12.719,30doze mil, setecentos e dezenove reais
e trinta centavos
AUTOR: ELISSAULO FAUSTINO CPF no 271.906.922-15, LINHA
40, KM 24 S/N ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA DOESTE
- RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI OAB no
RO4252
REU: C. E. D. R., AVENIDA PRINCESA ISABEL 5143 SETOR 02 -
76930-000 - ALVORADA DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA OAB no MS7828
DESPACHO
Vistos.
Promova o cartorio a retificacao do valor da causa.
Ato continuo, vista as partes para manifestacao, no prazo de 10
(dez) dias.
Alvorada do Oeste 10 de setembro de 2019
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo 7001328-57.2019.8.22.0011
Classe Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa R$9.638,00 nove mil, seiscentos e trinta e oito reais
AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA CPF no 272.132.501-91, LINHA 0
ZONA RURAL - 76929-000 - URUPA - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS ANTONIO ODA FILHO OAB
no PR4760
REU: C. E. D. R., SEM ENDERECO
ADVOGADO DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA OAB no MS7828
DESPACHO
Vistos.
Alem da construcao da subestacao, devera a parte autora
comprovar a titularidade do imovel onde encontra-se a rede,
tendo em vista que a indenizacao por dano material pretendida
no presente caso e do titular do imovel principal, ante a natureza
acessoria da rede eletrica.
Assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para tanto.
Alvorada do Oeste, 10 de setembro de 2019
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo: 7000867-85.2019.8.22.0011
Classe: Procedimento Comum Civel
Valor da causa: R$11.499,70onze mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e setenta centavos
AUTOR: ELIAS CLAMERICK CPF no 390.674.912-68, LINHA 48,
P07 S/N, TRAV. P 52 ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA
DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: RUBIA GOMES CACIQUE OAB no
RO5810
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ
no 29.979.036/0001-40, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
DESPACHO
Vistos.
Intime-se o requerido pessoalmente atraves do responsavel pelo
EADJ, para que proceda, no prazo de 20 dias, a implementacao do
beneficio concedido por meio de tutela de urgencia. Findo o prazo
supra, com ou sem manifestacao o que devera ser certificado dese vista a parte autora para manifestacao e, somente entao, tornem
conclusos.
Encaminhe-se no expediente copia da decisao, bem como os
documentos pessoais do autor.
Pratique-se o necessario.
Alvorada do Oeste 10 de setembro de 2019
Simone de Melo
Juiza de Direito
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Processo: 7000722-97.2017.8.22.0011
Classe: MONITORIA (40)
AUTOR: MOURAO PNEUS LINHA LEVE EIRELI - EPP
Advogado do(a) AUTOR: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048
REQUERIDO: FARMACIA MEDICAMENTO BARATO LTDA - ME
ATO ORDINATORIO
Fica a parte autora, por meio de seu(a) advogado(a), intimada a dar
andamento ao feito no prazo legal.
Alvorada DOeste, 10 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Alvorada do Oeste - Vara Unica
Rua Vinicius de Moraes, no 4308, Bairro Centro, CEP 76.930-000,
Alvorada do Oeste, RO Processo 7001407-07.2017.8.22.0011
Classe Procedimento do Juizado Especial Civel
Valor da causa R$10.000,00dez mil reais
REQUERENTE: ALBERTO ARAGOSO DA SILVA CPF no
082.836.868-60, LINHA A3 0 ZONA RURAL - 76929-000 - URUPA
- RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ODA
FILHO OAB no PR4760
REQUERIDOS: E. T. GONCALVES - ME CNPJ no 27.003.929/000120, OLAVO PIRES 1775 NOVO HORIZONTE - 76929-000 -
URUPA - RONDONIA, POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. CNPJ no
60.210.515/0001-48, SEM ENDERECO
ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LUCIANA NOGAROL
PAGOTTO OAB no RO4198, MARCIA REGINA BARBISAN DE
SOUZA OAB no RO2031
DESPACHO
Vistos.
Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentenca.
O art. 52 da Lei n. 9.099/95 dispoe que a execucao da sentenca
processar-se-a no proprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o
disposto no Codigo de Processo Civil, com as alteracoes dispostas
na Lei dos Juizados.
Assim, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o reu a proceder
com o pagamento do debito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de incidencia da multa disposta no  1o do respectivo artigo.
Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto
acima, a multa incidira sobre o remanescente do debito e de que
transcorrido o prazo para pagamento voluntario inicia-se o prazo
para impugnacao, que devera ser realizada em observancia ao
disposto no artigo 525 do NCPC.

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