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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 80

Processo no 20696.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Pepe Vargas
Parecer: Favoravel
25) Requerimentos Diversos 101/2019
Proponente: Deputado(a) Sebastiao Melo
Ementa: Requer, na forma do artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sustacao
da Resolucao no 10/2018 do Conselho Superior da Defensoria Publica do Estado, que dispoe acerca
do valor dos subsidios dos membros da Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do
Sul.(Tramitacao Conjunta com os RDIs 99, 100 e 102/2019)
Processo no 20697.01.00/19-3
Relator: Deputado(a) Pepe Vargas
Parecer: Favoravel
26) Requerimentos Diversos 102/2019
Proponente: Deputado(a) Sebastiao Melo
Ementa: Requer, na forma do artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sustacao
das Decisoes no AD-0001/2019 e AD-002/2019 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Sul, que decidiram pelo aumento dos subsidios dos seus membros. .(Tramitacao
Conjunta com os RDIs 99, 100 e 101/2019)
Processo no 20698.01.00/19-6
Relator: Deputado(a) Pepe Vargas
Parecer: Favoravel
27) Projeto de Lei 121/2015
Proponente: Deputado(a) Pedro Pereira
Ementa: Considera imunes do ICMS, habitualmente incluido nas contas de luz, agua, telefone e gas,
as Santas Casas e os Hospitais Filantropicos.
Processo no 20288.01.00/15-9
Relator: Deputado(a) Elizandro Sabino
Parecer: Favoravel
28) Projeto de Lei 412/2015
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Ementa: Veda a continuidade de abastecimento de combustivel apos o acionamento da trava de
seguranca da respectiva bomba.
Processo no 20882.01.00/15-1
Relator: Deputado(a) Pepe Vargas
Parecer: Favoravel
29) Projeto de Lei 177/2018
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o
Quilombo Mocambo, e da outras providencias.
Processo no 20426.01.00/18-3
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel
30) Projeto de Lei 122/2019
Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira
Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate a Violencia Obstetrica no Estado do Rio Grande do
Sul e da outras providencias.


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