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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

maximo a cada uma e independente de deposito de rol. Em caso diverso, devera o rol ser ofertado em tempo habil, sob pena de preclusao. Ciencia ao MP. Expeca-se mandado. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV VICTOR COLUCCI NETO OAB/SP 238342 - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 434.01.2008.000209-1/000000-000 - no ordem 96/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO ORDINARIA RURAL POR INVALIDEZ - VALDOMIRO VIANA DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifestem as partes sobre o complemento do Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV FABIANO SILVEIRA MACHADO OAB/SP 246103 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.000290-0/000000-000 - no ordem 131/2008 - Reconhecimento e dissolucao de Uniao Estavel - LUCINEIA ALVES VENERANDO X ALEXANDER CAVALCANTE ALBUQUERQUE - Fls. 70/71 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e faco isto para declarar que Lucineia Alves Venerando e Alexander Cavalcante Albuquerque viveram em uniao estavel no periodo compreendido 12/06/1999 a 12/01/2008 (oito anos e meio). A parte autora responde pelo pagamento da taxa judiciaria e despesas processuais. Cada parte arca com os honorarios advocaticios dos respectivos patronos, que arbitro, para cada um, em R$ 500,00, tudo ressalvado o beneficio da Assistencia Judiciaria Gratuita. PRIC - ADV PAULA TEIXEIRA GONCALVES OAB/ SP 260280 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791 434.01.2008.000491-1/000000-000 - no ordem 218/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MISLAINE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Digam sobre o laudo no prazo de 10(dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.000871-2/000000-000 - no ordem 394/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - DEDEAGRO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. X BENEDITA ENI PIMENTA PLACIDO E OUTROS - Fica Vossa Senhoria, parte autora intimada a mnifestar-se sobre a certdiao do Sr. Oficial de Justica (deixou de citar). - ADV MARIA DENISE BISNOTTO OAB/MG 64234 434.01.2008.001045-1/000000-000 - no ordem 468/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria por Invalidez AUREA LOURDES MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Digam sobre o laudo no prazo de 10(dez) dias. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001149-7/000000-000 - no ordem 515/2008 - Alienacao de Bens - MARIA CRISTINA MELLO X FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA - Fls. 79/82 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido por MARIA CRISTINA MELLO em face de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA e, em consequencia, determino a alienacao judicial do comodo situado a Rua Joaquim Barbosa Lima, n 84, nesta cidade de Pedregulho, devendo a alienacao seguir o rito previsto no artigo 1.114 e seguintes do Codigo de Processo Civil, observando-se ainda o artigo 1.118 do mesmo diploma legal. O reu, que alienou bens sem comunicar a autora, bem como que resistiu a pretensao, fica condenado a pagar a taxa judiciaria, despesas processuais e honorarios advocaticios do patrono da autora, que arbitro em R$ 1.000,00. PRIC - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 434.01.2008.001400-1/000000-000 - no ordem 639/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. C. R. X D. L. D. Fls. 111 - Vistos. Necessario colocar ordem ao processo. Ha nos autos instrumento particular que evidencia o reconhecimento e a dissolucao da sociedade de fato havida entre Dercio Luiz Delefrate e Marcia Cristina Rodrigues (vide fls. 31/33). Assim, manifeste-se a autora sobre a pertinencia desta acao judicial, posto que parece evidente a ausencia do interesse de agir. Sem prejuizo, quanto ao nascimento da filha, e de rigor que o genitor reconheca espontaneamente ou, nao fazendo, que a autora tome providencias para a propositura de acao de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos. Ciencia ao DD Representante do Ministerio Publico diante da superveniencia de interesse de menor impubere. Int. - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV ALMIR CARACATO OAB/SP 77560 434.01.2008.001573-0/000000-000 - no ordem 710/2008 - Revisional de Alimentos - C. C. C. X S. S. C. - Fls. 88 - Vistos. Digam sobre a resposta ao oficio. Prazo: 05 (cinco) dias. Apos, ao DD Representante do Ministerio Publico e, em seguida, tornem conclusos. (sobre oficio informando que Cleber C.C. e motorista da Empresa Sambaiba Transportes). - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791 - ADV MARILASI COSTA LOPES OAB/SP 135906 434.01.2008.001763-5/000000-000 - no ordem 778/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 402 1752 INVALIDEZ C.C. AUXILIO-DOENCA - SUELI RODRIGUES MELO DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Digam sobre o laudo no prazo de 10(dez) dias. - ADV GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA OAB/SP 201395 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001870-5/000000-000 - no ordem 831/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria por Invalidez MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor sobre o Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 434.01.2008.001871-8/000000-000 - no ordem 832/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria por Invalidez ANTONIO DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestacao das Partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001955-6/000000-000 - no ordem 849/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Beneficio Previdenciario Aposentadoria por Invalidez - CINOMAR ADRIANA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste o autor sobre o Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 434.01.2008.001988-5/000000-000 - no ordem 862/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Cobranca c.c. Obrigacao de Fazer com Pedido de Tutela Antec - EDILSON REIS DE MELO X MUNICIPIO DE RIFAINA - Fls. 96 - Vistos. O direito as ferias e previsto constitucionalmente (artigo 7, inciso XVII) e tambem pela Lei Municipal n 747/92 (Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Rifaina). O municipio requerido confessa que nao concedeu ferias ao servidor. Assim, antecipo os efeitos da tutela e determino que, em 30 (trinta) dias, o municipio conceda ao autor o direito de gozar todos os dias de ferias adquiridos no periodo entre 2004 e 2008, tudo com o acrescimo de 1/3 (um terco) sobre a ultima remuneracao. Oficie-se. Digam as partes se tem interesse na audiencia de conciliacao. Int. - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896 434.01.2008.002045-7/000000-000 - no ordem 888/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - BENEFICIO PREVIDAPOSENTADORIA P/ INVALIDEZ C/ PED.TUT. ANT. - MARIA APARECIDA DE PAULA CANTELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam sobre o laudo no prazo de 10(dez) dias. - ADV SANDRA MARA DOMINGOS OAB/SP 189429 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.002091-4/000000-000 - no ordem 904/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Beneficio Previdenciario GERALDO TOMAS DE OLIVEIRA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam sobre o laudo no prazo de 10(dez) dias. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.002113-5/000000-000 - no ordem 916/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIOAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCO MARTINS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste o autor sobre o Laudo do Perito, prazo 10 (dez) dias. - ADV FABIANO SILVEIRA MACHADO OAB/SP 246103

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