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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070005858No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAOPORTARIA No 793, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIAO,no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do processoeletronico no 18255/2018 (PROAD), resolve:Conceder Pensao a NELLY OLIVEIRA DASILVA, na condicao de conjuge, comduracao vitalicia, referente ao ex-representante temporario JORGE FERREIRA DA SILVA,correspondente a 100% (cem por cento) do beneficio,com efeitos a contar de 25 deoutubro de 2018, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222, inciso VII, alinea "b", item6, da Lei no 8.112/90, com redacao da Lei no 13.135/2015 c/c art. 40,  7o, inciso I, daConstituicao Federal, coma redacao dada pela EmendaConstitucional no 41/2003,observando-se o art. 2o, inciso I, e 15 da Lei no 10.887/04.Des. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIAOATO No 871, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao,no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROADN.o 55545/2018, resolve:Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria,com proventos integrais, a IZAIRAPEREIRAMORATA,matriculano71960, TecnicoJudiciario-AreaAdministrativa, padraoTRT.2a.C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, com fundamento noart. 3o, incisos I, II e III da Emenda Constitucional no 47/2005, adicionada aos proventos aparcela deVantagem Pessoal Nominalmente Identificada,nos termos do dispostono art.62-A, da Lei no 8.112/1990, acrescentado pela Medida Provisoria no 2.225-45/2001,correspondenteas fracoesde1/5(um quinto)daFuncaoComissionada deAssistente deJuiz,FC-03,1/5 (umquinto)doCargoem ComissaodeChefedeGabinete deJuiz, CJ-02,1/5 (um quinto) do Cargo em Comissao de Assessor, CJ-03, e 2/5 (dois quintos) do Cargoem Comissao de Secretario da Vice-Presidencia Administrativa, CJ-03.Art. 2o Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicacao.RILMA APARECIDA HEMETERIOPORTARIA No 1.418, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O Diretor-Geral daAdministracao do Tribunal Regional doTrabalho da 2aRegiao, no uso da competencia delegada pelo Ato GP no 51/2018, resolve:Art. 1o Dispensar MARCELO HISSAOEKAMI, matricula no 165905, AnalistaJudiciario -Area ApoioEspecializado, Especialidade Tecnologiada Informacao,do QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, da FuncaoComissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.Art. 2o Dispensar LUIZ ALEXANDREOLIVEIRA BATISTA ELEUTERIO, matricula no166049, Tecnico Judiciario - Area Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia daInformacao, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2aRegiao, da Funcao Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.Art. 3o Designar MARCELO HISSAOEKAMI, matricula no 165905, AnalistaJudiciario -Area ApoioEspecializado, Especialidade Tecnologiada Informacao,do QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, para exercer aFuncao Comissionadade AuxiliarAdministrativo III,FC-03, emvaga criadapela Leino12.098/2009.Art. 4o Designar RODRIGO BELEZAMARQUES, matricula no 145424, AnalistaJudiciario - AreaJudiciaria, do Quadro Permanenteda Secretaria do TribunalRegional doTrabalho da2a Regiao,para exercera FuncaoComissionada deAuxiliar Administrativo II,FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Marcelo Hissao Ekami.Art. 5o Designar JULIO CEZAR RIBEIROROCHA, matricula no 173711, TecnicoJudiciario - Area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regionaldo Trabalho da 2a Regiao, para exercer a Funcao Comissionada de Auxiliar AdministrativoIII, FC-03, em vaga criada pela Lei no 12.098/2009.Art. 6o Designar LUIZ ALEXANDREOLIVEIRA BATISTA ELEUTERIO, matricula no166049, Tecnico Judiciario - Area Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia daInformacao, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2aRegiao,para exercerFuncaoComissionada, FC-05,emvagadecorrente detransformacaoefetivada pelo Ato PR no 1280, publicado no Diario Oficial Eletronico em 14 de setembrode 2012.Art. 7o Designar MARCELO MASAKITANABE, matricula no 130150, TecnicoJudiciario -Area ApoioEspecializado, Especialidade Tecnologiada Informacao,do QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, para exercer aFuncao Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em vaga decorrente da dispensade Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleuterio.Art. 8o Designar MELENILSON PANTOJADA COSTA, matricula no 153397,Tecnico Judiciario - Area Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informacao, doQuadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao, paraexercer aFuncao Comissionadade AuxiliarAdministrativo III,FC-03, emvaga criadapelaLei no 12.098/2009.Art. 9o Designar AYROM FRANCKLIN MULLER DE CAMPOS, matricula no 160202,Tecnico Judiciario - Area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do TribunalRegionaldo Trabalhoda2aRegiao, paraexerceraFuncao ComissionadadeAuxiliarAdministrativo III, FC-03, em vaga criada pela Lei no 12.098/2009.Art. 10o Designar ENIO BORGESRIBEIRO, matricula no 165697, TecnicoJudiciario - Area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regionaldo Trabalho da 2a Regiao, para exercer a Funcao Comissionada de Auxiliar AdministrativoIII, FC-03, em vaga criada pela Lei no 12.098/2009.Art. 11o Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicacao.PAULO JORGE PERALTATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIAOATO No 508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018ADESEMBARGADORA PRESIDENTEDOTRIBUNALREGIONAL DOTRABALHODA OITAVA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e CONSIDERANDOa mensagem eletronica indicando a servidora Maria Celina Costa da Silva para exercera funcao comissionada de Assistente de Relacionamento com Usuarios daCoordenadoria do Plano de Assistencia a Saude - COPAS; CONSIDERANDO o que constanosautos doProcesso AdministrativoEletronico-TRT8no 5322/2018,e, ainda, ointeresse do servico, resolve:Designar a servidora MARIA CELINA COSTA DA SILVA, Tecnica Judiciaria, AreaAdministrativa, Especialidade Apoio de Servicos Diversos, codigo Mentorh no 1581, paraexercer a funcaocomissionada de Assistente de Relacionamentocom Usuarios, FC-4(codigo Mentorhno 400249),da Coordenadoriado Planode Assistenciaa Saude-COPAS, em vaga decorrente da dispensa do servidor Danilo Silva Barbosa, a partir dapublicacao do presente Ato no Diario Oficial da Uniao.SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURYTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIAOATO CPV No 195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA15a REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que constado Processo PROAD no 19239/2018, resolve:ExonerarDEBORA CRISTINADO AMORIM,Tecnico Judiciario,areaAdministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissaode Chefe de Divisao CJ-01, do mesmo Quadro.FERNANDO DA SILVA BORGESPORTARIA CPV No 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA15a REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que constado Protocolo Administrativo no 5568/2018 - DGE, resolve:Prorrogar, a partir de 1o de janeiro de 2019, por prazo indeterminado, a cessaodos servidoresabaixo, do Quadro Permanenteda Secretaria deste Tribunal,ao TribunalRegional do Trabalho da 2a Regiao, com onus para este Tribunal:ANDRE RICARDO DACOSTA CALLADO, Tecnico Judiciario,area Administrativa,especialidade Seguranc
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