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Diário SP - Município de São José dos Campos

BOLETIM

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	

ANO L	

14 de dezembro de 2018 - pagina 1

DO mUNICIPIO

sAO jOSE DOS CAMPOS, 14 de dezembro de 2018	

No 2506

EXPEDIENTE: Publicacao semanal da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governanca - www.sjc.sp.gov.br
- e-mail do Boletim do Municipio: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressao: Grafica Municipal

http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

Leis
Em atendimento a Lei n.o 9452 de 20 de marco de 1.997 artigo 1o, que determina a publicacao
de repasses feitos pela Uniao, informamos que recebemos os seguintes creditos:
CONTA CORRENTE
 
SNA

DATA

VALOR

05/12/2018

19.520,27

MERENDA FNDE

05/12/2018

336.295,60

FMS CUSTEIO SUS

05/12/2018

10.135.444,53

SNA

06/12/2018

16.275,23

FMS CUSTEIO SUS

06/12/2018

631.714,92

FPM

07/12/2018

2.820.930,66

SNA

07/12/2018

73.763,80

FPM

10/12/2018

2.056.533,65

FUNDEB

10/12/2018

1.102.349,88

FMS CUSTEIO SUS

10/12/2018

196.190,20

PROINF. MOV E EQUIP

10/12/2018

18.359,63

SNA

11/12/2018

56.990,39

FUNDEB

11/12/2018

4.422.274,88

Alexandre Nogueira Anacleto
Chefe Divisao Tesouraria
L E I N. 9.849, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Inclui no Calendario Oficial de Festas e Comemoracoes do Municipio a Copa Popular de
Basquete de Sao Jose dos Campos.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o Inclui no Calendario Oficial de Festas e Comemoracoes do Municipio a Copa
Popular de Basquete de Sao Jose dos Campos, a ser realizada entre os dias 1o de marco
a 10 de setembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Paulo Savio Rabelo da Silva
Secretario de Esporte e Qualidade de Vida
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
(Projeto de Lei n. 261/2018, de autoria do Vereador Cyborg)
L E I N. 9.850, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza a divulgacao do Disque 100 nos impressos distribuidos pela Secretaria Municipal
de Educacao no ambito do Municipio de Sao Jose dos Campos.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o Fica autorizada a divulgacao, nos impressos da Secretaria Municipal de Educacao
e Cidadania, e nos livros e cadernos distribuidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
a seguinte mensagem: Disque 100 - denuncia de abuso e exploracao contra crianca e
adolescente. Voce fica no anonimato.
Paragrafo unico. O texto contido na mensagem referida no caput devera ser apresentado
de forma a possibilitar sua facil visualizacao e leitura.
Art. 2o As despesas com a execucao desta Lei correrao por conta das dotacoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Cristine de Angelis Pinto
Secretaria de Educacao e Cidadania
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
(Projeto de Lei n. 381/2018, de autoria da Vereadora Dulce Rita)

L E I N. 9.851, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo criar o programa Banco de Brinquedos no municipio de Sao
Jose dos Campos, e da outras providencias.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o Fica autorizada a criacao do programa Banco de Brinquedos no municipio de Sao
Jose dos Campos.
Art. 2o O objetivo de captar doacoes de brinquedos novos e usados e promover sua
distribuicao, diretamente ou atraves de entidades previamente cadastradas  Organizacoes
Nao Governamentais (ONGs).
Art. 3o Podera o Municipio, atraves de seus orgaos competentes, organizar e estruturar
o Banco de Brinquedos com apoio administrativo, tecnico e operacional, determinando
os criterios de coleta, de distribuicao e da fiscalizacao a ser exercida, bem como o
credenciamento e o acompanhamento das entidades e/ou familias beneficiarias.
Art. 4o Fica proibida a comercializacao dos brinquedos arrecadados.
Art. 5o Poderao ser finalidade do Banco de Brinquedos do municipio de Sao Jose dos
Campos:
I - proceder a coleta, recondicionamento e armazenamento dos brinquedos;
II - efetuar a distribuicao dos produtos e generos arrecadados, para os citados no art. 2o
desta Lei;
III - realizar feiras para troca de brinquedos em locais previamente agendados.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
(Projeto de Lei n. 391/2018, de autoria do Vereador Marcao da Academia)
L E I N. 9.852, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos realizar demarcacao de solo para
estacionamento de carro oficial da seguranca publica nas pracas e areas verdes, e da
outras providencias.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos realizar demarcacao
de solo para estacionamento de carro oficial da seguranca publica nas pracas e areas
verdes.
Paragrafo unico. A demarcacao do solo podera ser no interior ou exterior da praca ou area
verde e de facil acesso e de modo que seja visivel a populacao.
Art. 2o As despesas decorrentes da execucao da presente Lei correrao por conta de verbas
proprias, consignadas no orcamento, suplementadas se necessario.
Art. 3o Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Paulo Roberto Guimaraes Junior
Secretario de Mobilidade Urbana
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
(Projeto de Lei n. 392/2018, de autoria do Vereador Marcao da Academia)
L E I N. 9.853, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui e Inclui no Calendario Oficial de Festas e Comemoracoes do Municipio de Sao Jose
dos Campos o dia Municipal da Conscientizacao da Doenca de Alzheimer.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituido e incluido no Calendario Oficial de Festas e Comemoracoes do
Municipio de Sao Jose dos Campos o dia Municipal da Conscientizacao da Doenca de
Alzheimer, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 5 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca

14 de dezembro de 2018 - pagina 2 	
Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos
cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
(Projeto de Lei n. 419/2018, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

Decretos
DECRETO N. 18.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Substitui os membros da Comissao Paritaria de Controle, nomeados por meio do Decreto
n. 17.441, de 28 de abril de 2017, para acompanhamento do convenio para o desempenho
da Atividade Delegada no Municipio.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto na Lei n. 9.507, de 11 de abril de 2017, que Cria a gratificacao
por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de
Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convenio celebrado com o Municipio
de Sao Jose dos Campos, e da outras providencias., e o Decreto n. 17.436, de 20 de abril
de 2017, que regulamenta essa Lei;
Considerando o Decreto n. 17.441, de 28 de abril de 2017, que Nomeia os membros
da Comissao Paritaria de Controle, prevista na Lei n. 9.507, de 11 de abril de 2017, para
celebracao e acompanhamento do convenio para o desempenho da Atividade Delegada
aos Policiais Militares do Estado de Sao Paulo, a ser celebrado com o Municipio.;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 55.496/18;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica nomeado Leandro Nascimento de Castro como membro representante da
Secretaria de Protecao ao Cidadao, em substituicao a Marcio Valadares Duarte, nomeado
por meio do Decreto n. 17.441, de 28 de abril de 2017.
Art. 2o Fica nomeado Geraldo Leite Rosa Neto como membro representante do Comando
da Policia Militar, em substituicao a Antonio Moura Pires, nomeado por meio do Decreto n.
17.441, de 28 de abril de 2017.
Art. 3o Fica nomeado Luciano Anderson Tirelli como membro representante do Comando
da Policia Militar, em substituicao a Renato Luiz Costa de Campos, nomeado por meio do
Decreto n. 17.441, de 28 de abril de 2017.
Art. 4 Fica designado o membro Leandro Nascimento de Castro para a presidencia da
Comissao Paritaria de Controle em substituicao a Elvis de Jesus.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 10 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Protecao ao Cidadao em exercicio
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos dez
dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N.18.026, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nomeia os membros do Forum Municipal de Educacao, e da outras providencias.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990;
Considerando o artigo 5o da Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que Aprova o
Plano Nacional de Educacao - PNE - e da outras providencias.;
Considerando o inciso III e  1o do artigo 4o da Lei n. 9.298, de 14 de outubro de 2015, que
Aprova o Plano Municipal de Educacao, e da outras providencias.;
Considerando o que dispoe o artigo 3o do Decreto n. 17.024, de 20 de maio de 2016, que
Institui o Forum Municipal de Educacao, e da outras providencias.;
Considerando o que consta no processo administrativo n. 108.404/16;
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam nomeados para integrar o Forum Municipal de Educacao  FME  com
mandato de dois anos, os seguintes membros:
I  um representante da Comunidade Escolar, escolhido dentre os indicados pelos
Conselhos de Escola e/ ou Associacao de Pais e Mestres:
Titular: Marcia Bastos Pereira Americo
Suplente: Mariana Rosangela dos Santos
II  um representante do Movimento Sindical, escolhido dentre os indicados pela Apeoesp,
pelos Sindicados dos Empregados e Sindicatos Patronais dos trabalhadores da area da
educacao:
Titular: Maria Zelita dos Ramos
Suplente: Viviane Bitelli Baeza
III  um representante da Educacao superior, escolhido dentre os indicados pelas Instituicoes
de Educacao superior com campus em Sao Jose dos Campos:
Titular: Vera Lucia Catoto Dias
Suplente: Anamaria da Silva Martin Gascon Oliveira
IV  um representante indicado pela Diretoria de Ensino da Regiao de Sao Jose dos
Campos:
Titular: Cintia Valeria Melo
Suplente: Maria Claudia Outeiro Gorla
V  um representante indicado pelo Centro de Educacao Profissional da Fundacao Helio
Augusto de Souza  Cephas/ Fundhas:
Titular: Simone de Oliveira
Suplente: Tatiana Cleber de Oliveira
VI  dois representantes indicados pela Secretaria de Educacao e Cidadania:
Titulares: Rosemaura Aparecida Virginio Ribeiro
Adriana Virginio Marques da Silva

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506
Suplentes: Renata Ramos de Faria
Mirian Pacheco dos Santos Resende
 1o A participacao no Forum Municipal de Educacao nao sera remunerada, porem
considerada como relevante servico prestado ao Municipio.
Art. 2o Fica revogado o Decreto n. 18.012, de 30 de novembro de 2018.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
27 de setembro de 2018.
Sao Jose dos Campos, 10 de dezembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Cristine de Angelis Pinto
Secretaria de Educacao e Cidadania
Melissa Pulice da Costa Mendes
Secretaria de Apoio Juridico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos dez
dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 3.345.307,33.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14
da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7o da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro
de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 3.345.307,33 (tres milhoes,
trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sete reais e trinta e tres centavos) destinado a
suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
35	
35.10	
35.10-15.451.0002.2.002	
35.10-3.3.90.36.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica........... 35.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.007	
40.10-3.3.90.39.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Tarifas Diversas e Outros Encargos.............................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 750.000,00

40	
40.10	
40.10-12.361.0003.2.013	
40.10-3.3.90.36.01.220000 	

SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao do Ensino Fundamental...........................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica........... 45.000
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