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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

D.O.

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

TA FERNANDES). . A CONAB sobre a certidao negativa do Oficial de Justica de fls.
176.
10008 - CAUTELAR INOMINADA
50 - 00.0695658-0 HELIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv. PAULO
SERGIO DA COSTA MARTINS) x LEONARD DE SIQUEIRA MARTINELLI E OUTROS
(Adv. VILMA A. DE CARVALHO) x CYRAI MACHADO BARROSO x LUIZ ANTONIO
SPACEK LOPES (Adv. VALMIR BELMONTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO NACIONAL DE HABITACAO. . I - Fica intimada a
parte interessada para ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se para consulta, na secretaria.
II - Decorrido o prazo de 10(dez) dias, retornem os autos ao arquivo.
51 - 2005.51.01.013164-0 VICENTE PINTO DA CRUZ FILHO (Adv. ANA PAULA V PEREIRA, PATRICIA F DE SOUZA MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . A CAIXA sobre a certidao negativa do Oficial de Justica de fls. 276 verso.
10999 - ACOES CAUTELARES A CLASSIFICAR
52 - 2007.51.01.032795-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
(Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ALCIR DA SILVA AGUIAR JUNIOR. . A CAIXA
sobre a certidao negativa do Oficial de Justica de fls. 11/14.
Total Ato Ordinatorio : 8
Total Despacho : 42
Total Informacao de Secretaria : 2

PODER JUDICIARIO

Ano XXXV - N o- 012 - Parte III
Rio de Janeiro, quinta-feira - 22 de janeiro de 2009

Secao II - Federal / JF
10a Vara Federal do Rio de Janeiro
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000023
Expediente do dia 15/01/2009
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURICIO JUNIOR
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
1 - 2009.51.01.000688-7 ISABEL GRACA COUTO CAMPELLO (Adv. ANDRE
LUIZ ANET, BRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI, JOSY RAMALHO NUNES) x
UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Considerando que nao ha nos autos qualquer documento demonstrando urgencia ou risco de vida, analisarei o pedido de liminar apos a
resposta da re.
Citem-se.
Total Despacho : 1
Id: 715255
10a Vara Federal do Rio de Janeiro

Id: 716080

6a VARA FEDERAL

ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000024
Expediente do dia 16/01/2009

06a Vara Federal do Rio de Janeiro

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000006

1004 - ORDINARIA/IMOVEIS

Expediente do dia 13/01/2009
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS
1 - 2007.51.01.031421-4 UNIAO FEDERAL (Adv. FABIANA SILVA DA ROCHA) x CHAMON CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Verifico pelo
objeto da demanda que a audiencia e desnecessaria. Assim, cancelo a audiencia designada para o dia 03/02/2009, as 14:00 horas.
Cite-se.
2 - 2008.51.01.020702-5 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. WELT
CASTRO CASPARY RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Verifico pelo objeto da demanda que a audiencia e desnecessaria. Assim, cancelo a audiencia designada para o dia 10/02/2009 as 14:00 horas.
Cite-se.
Total Decisao : 2

1 - 2007.51.01.018492-6 ABILIO BRANT E OUTRO (Adv. CAMILA VIVIANE
DA SILVA SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA
Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). SENTENCA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO
REGISTRO NR. 000004/2009 FOLHA s/ fls. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00.
. Desse modo, CONHECO dos embargos de declaracao opostos as fls. 295 a
296, por tempestivos, mas DESACOLHO-OS, por nao se tratar de qualquer uma das
hipoteses cuidadas no artigo 535 do Codigo de Processo Civil.
P. Intimem-se.
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2008.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURICIO JUNIOR
1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA
2 - 2004.51.01.007098-1 NIWALDO BARBOSA DA SILVA (Adv. FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA ESTELA PEREIRA DOS SANTOS). . Suspendo o presente feito, na forma do  1o do art. 739, A.

10a VARA FEDERAL
10a Vara Federal do Rio de Janeiro
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000020
Expediente do dia 14/01/2009
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURICIO JUNIOR
2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS
1 - 2006.51.01.005224-0 LUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS (Adv. MARCELO MACIEL AVILA) x CHEFE DO SERVICO DE PESSOAL INATIVO DO MINISTERIO
DA SAUDE NO RIO DE JANEIRO (Adv. CLAUDIO JOSE SILVA). . Cumpra-se o V. Acordao.
Oficie-se a autoridade impetrada encaminhando copias da decisao e do respectivo transito em julgado.
Aguarde-se por cinco dias. Nada sendo requerido, de-se baixa e arquivemse.
2 - 2008.51.01.023690-6 CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA (Adv.
MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE) x CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO E OUTRO. . Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada a prestar as informacoes cabiveis, no prazo legal.
Apos, ao MPF.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO
3 - 99.0058605-0 UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA ESTELA PEREIRA DOS
SANTOS) x LUIZ ALBERTO PY DE MELLO E SILVA E OUTROS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA, MARCELO PINHEIRO FARIA). . As partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo embargado.
Apos, venham conclusos para sentenca.
4 - 2008.51.01.000797-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(Adv. FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO) x JANICE VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JACINTHO SILVA DE CASTRO). . Considerando a juntado do Agravo retido,
ao agravado por dez dias.
Apos, venham conclusos para sentenca.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
5 - 2002.51.01.009937-8 LUIZ HEITOR PINHEIRO DE VASCONCELLOS
COSTA E OUTRO (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA, CARLOS EDUARDO P DA SILVA)
x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Autos a
disposicao da parte reu, conforme despacho de fls. 475.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
6 - 2000.51.01.001471-6 ANTONIO CARLOS SOARES-ESPOLIO REP/ P/
MARLI GOMES SOARES (Adv. ARMANDO MICELI FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Autos a disposicao
da parte do reu, conforme despacho de fls. 288
4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
7 - 98.0020508-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CAROLINA BASTOS LIMA, ANDRE LUIS PICLUM DAER, RENATA CRISTINE SILVA DANTAS) x FABIO
COELHO FABRIZZI (Adv. EDMO PELAYO DE NORONHA). . Autos a disposicao da CEF,
conforme despacho de fls. 187.
8 - 2007.51.01.815590-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x SEBASTIAO ANASTACIO PEREIRA. . Autos a disposicao da OAB, conforme despacho de fls.
23.

3 - 2004.51.01.016763-0 CARMEN FRANCA DOS PASSOS (Adv. LUCIANE
COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv.
ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO). . Fls. 135 - Defiro novo prazo de trinta dias para
juntada do Termo de Inventarianca.
Silente, venham conclusos para sentenca de extincao.
4 - 2008.51.01.006980-7 ALOYSIO PRIMO E OUTROS (Adv. JOSE DIRCEU
FARIAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. RICARDO ARRUDA GONCALVES). . No prazo de
dez dias, diga a parte autora sobre a contestacao.
Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado
da lide, considerando que o silencio importa em concordancia.
Caso contrario, informem as provas a produzir, justificando-as. O prazo e sucessivo e correra independentemente de nova publicacao.
Havendo prova documental suplementar, a mesma devera ser apresentada no
prazo acima assinalado, sob pena de preclusao.
5 - 2008.51.01.018306-9 VERA LUCIA FERREIRA DE FIGUEIREDO (Adv.
LUDMILA SCHARGEL MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
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