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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 218 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0133325-10.2016.8.19.0001 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0133325-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00612799 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GERALDO DUARTE ADVOGADO: LUCIANA BARBOSA PIRES OAB/RJ-130715 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 061. APELACAO 0240909-05.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0240909-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00692150 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0267846-86.2016.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0267846-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00605976 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WAGNER DIONISIO ADVOGADO: NELSON JORGE DA SILVA MATOS OAB/RJ-185456 CORREU: ADNORAM DE OLIVEIRA FERREIRA Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 063. APELACAO 0283926-62.2015.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0283926-62.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00643661 - APTE: EDNALDO JOSE LUCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0287660-84.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0287660-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00574539 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GUSTAVO AGUIAR LOUREIRO APTE: WESLLEY DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0343310-24.2013.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Acao: 0343310-24.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00603821 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: NILTON BRAGA DE OLIVEIRA APTE: JOCIMAR SILVA DA COSTA APTE: FELIPE GOMES MOURA APTE: WILKERSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0405137-65.2015.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0405137-65.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00545477 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE JARDIM DE SOUZA GARCIA OAB/RJ-084207 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 067. APELACAO 0000424-15.2017.8.19.0043 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000424-15.2017.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00004348 - APTE: BRUNO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0001119-91.2015.8.19.0025 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0001119-91.2015.8.19.0025 Protocolo: 3204/2017.00709299 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO THOMAZ NARCIZO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 069. APELACAO 0001189-38.2013.8.19.0071 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0001189-38.2013.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00003594 - APTE: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0002123-56.2016.8.19.0017 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002123-56.2016.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00021556 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. APELACAO 0003535-52.2017.8.19.0028 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0003535-52.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00720835 - APTE: MATEUS AMEICHOEIRO GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS

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