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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 78 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 176. APELACAO 2194227-05.2011.8.19.0021 Assunto: Gravissima / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 2194227-05.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039844 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIO CESAR SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 177. APELACAO 0002583-50.2013.8.19.0081 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0002583-50.2013.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00041404 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOAO PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA OAB/RJ-044472 APDO: TULIO DE SA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 178. APELACAO 0014151-68.2014.8.19.0068 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0014151-68.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00043047 - APTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 179. APELACAO 0037716-97.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0037716-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040034 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SIMON VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: GISELLE VIANA NOGUEIRA OAB/RJ-179191 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 180. APELACAO 0083759-58.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0083759-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040345 - APTE: ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 181. APELACAO 0311673-50.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0311673-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043008 - APTE: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO APTE: VLADIMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 182. APELACAO 0004955-18.2016.8.19.0064 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0004955-18.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00045083 - APTE: TARSIS FIGUEIRO ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 183. HABEAS CORPUS 0005521-91.2018.8.19.0000 Assunto: Leve / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0020052-11.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057456 - IMPTE/PACTE: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO AUT.COATORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 184. HABEAS CORPUS 0005634-45.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0034311-77.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00058920 - IMPTE: MARIANA CASTRO DE MATOS (DP 30893135) PACIENTE: JOAO DILTON DE PAULA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE MIRACEMA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 185. HABEAS CORPUS 0005358-14.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0092161-51.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00055382 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (877.415-0/D.P.) PACIENTE: BRUNO VICTOR ALMEIDA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 186. HABEAS CORPUS 0005489-86.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0375750-54.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056978 - IMPTE: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (DP/860.702-0) PACIENTE: JONATA CONCEICAO DE OLIVEIRA OUTRO NOME: JONATAN CONCEICAO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 187. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0251989-63.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0251989-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051963 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS ALEXANDRE ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 188. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0207810-44.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0207810-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052057 - AGTE: ADILSON ANDRE DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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