Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018

PROCESSO N E-03/004/102618/2018 - MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n
37454633/1, a partir de 30/11/2012.

PROCESSO N E-03/001/102958/2018 - HELOISA MAGALHAES
GOULART ANDRADE, ID. Funcional no 44190360. AUTORIZO, com
fulcro no art. 85, do Decreto no 2.479/79, Decreto no 44.538/2013 e
Resolucao SEEDUC no 5.459/2016, a dispensa de ponto no periodo
de 12/12/2018 a 14/12/2018, para fins de regularizacao da vida funcional do servidor.
Id: 2159296

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 21.01.2019
PROCESSO No E-03/014/3457/2016 - TATIANE CRISTINA SANTOS
ASSUMPCAO RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID Funcional no
50122576/vinculo 3. DEFIRO.
Id: 2159229

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

SERGIO D' ABREU GAMA
Presidente
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
14/11/2018.
Id: 2159372

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 22/01/2019
ATO DE 09/08/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor JACIRA DE
OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional no 39379531/1, a quem se refere o
presente Ato. Proc. no E-03/2.110.339/2010.
ATO DE 18/10/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor ANA AUGUSTA FERNANDES, ID. Funcional no 39863719/1, a quem se refere
o presente Ato. Proc. no E-03/14.061/2010.

Secretaria de Estado de Educacao
ATOS DO SECRETARIO
DE 23.01.2019
DISPENSA, a pedido, LEONARD JOSE FREITAS DE SA, Prof. Doc.
I, ID 4411992-5/1, da funcao de Coordenador Pedagogico do C.E.
Rainha Vitoria, U.A. 18-1396, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, atraves do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ de 13/04/2016. Processo no E-03/008/50/2019.
DISPENSA, a pedido, OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof.
Doc. I, ID 3295532-4/1, da funcao de Diretor do C.E. Rodrigues Alves,
U.A. 18-0226, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no
E-03/007/309/2019.
DESIGNA MARIA DA PENHA LIRA, Prof. Doc. I, ID 4255741-0/2, Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, responder pelo expediente do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 180226, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E03/007/309/2019.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o, da Lei no 7.299/16,
e do art. 36, da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, OLGA
MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A.
18-0191, Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga
anteriormente ocupada por Isa Ferreira Martins, ID 4253509-3/1. Processo no E-03/007/309/2019.
Id: 2159470

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
ATOS DO SUBSECRETARIO
PORTARIA SEEDUC/SUBGP N 182 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIA DE
TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE
DESCONTOS.
O SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n E-03/001/102909/2018; e
CONSIDERANDO a Resolucao SEEDUC n 5634, de 25 de abril de
2018, que visa firmar parcerias junto as empresas e instituicoes de
ensino para concessao de descontos ou condicoes especiais em produtos e servicos de interesse dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar CAMELIA AMORIM SILVA, ID. Funcional no
5031831-4, como Gestora do Termo de Adesao no 01/2018, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educacao (SEEDUC) e a TFC CURSOS DE IDIOMAS, objetivando oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a criterio da empresa credenciada,
descontos e/ou outras condicoes especiais na aquisicao de produtos
e/ou servicos, nos termos do Processo Administrativo no E03/001/102909/2018.
Art. 2 - Cabera a gerencia o acompanhamento das acoes previstas
no convenio pactuado.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019
ALAN FIGUEIREDO MARQUES
Subsecretario de Gestao de Pessoas

ATO DE 10/05/2010 - Fica retificado para nivel I, o determinante de
retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEUZA
INEZ PECORARO COSTA, ID. Funcional no 36648949/1, a quem se
refere o presente Ato. Proc. no E-03/2.210.273/2010.
Id: 2159323

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 22/01/2019
ATO DE 13/09/2006 - IZA BOECHAT SERODIO, mat. no 238.518-5,
ID. Funcional no 33861064/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a
razao de 8074/9125, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E03/10.300.336/2006.
ATO DE 24/07/2015 - AECIO ALVES DA COSTA, mat. no 256.288-2,
ID. Funcional no 6176631/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos
proventos proporcionais a razao de 7449/12775, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/001/5486/2015.
ATO DE 22/05/2015 - LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. no
939.015-4, ID. Funcional no 39166643/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 2656/9125, a partir
da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/211/2015.
ATO DE 22/05/2015 - LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. no
939.015-4, ID. Funcional no 39166643/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 5.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 2656/9125, a partir
de 26/06/2018. Proc. no E-08/006/211/2015.
Id: 2159186

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 21.01.2019
PROCESSO N E-03/005/103563/2018 - MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 35024666/1, a partir de 08/08/2015.
PROCESSO N E-03/005/102090/2018 - ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n 40079082/2, a
partir de 13/12/2016.
PROCESSO N E-03/016/102781/2018 - LEILA AZEVEDO SALES,
Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 40692973/2, a partir de
17/06/2017.
PROCESSO N E-03/005/103537/2018 - HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n 34965319/1, a partir
de 23/04/2017.
PROCESSO N E-03/016/104583/2018 - CARMELITA RIBEIRO, Prof.
Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 36947423/1, a partir de
18/02/2016.

PORTARIA SEEDUC/SUBGP N 183 DE 21 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO N E-03/008/103243/2018 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n 39437434/1,
a partir de 18/03/2017.

DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIA DE
TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE
DESCONTOS.

PROCESSO N E-03/011/101325/2018 - LUCILIA MARILIA SOUZA
PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n 37141848/1, a partir de 02/01/2017.

O SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n E-03/001/102681/2018; e

PROCESSO N E-03/004/102617/2018 - GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n 37870351/1, a partir de
24/06/2017.

CONSIDERANDO a Resolucao SEEDUC n 5634, de 25 de abril de
2018, que visa firmar parcerias junto as empresas e instituicoes de
ensino para concessao de descontos ou condicoes especiais em produtos e servicos de interesse dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar THAIS CAMARGO PACHECO, ID. Funcional no
5013441-8, como Gestora do Termo de Adesao no 02/2018, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educacao (SEEDUC) e a ANTARES
EDUCACIONAL S/A (Universidade Veiga de Almeida), objetivando oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.