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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 4/ Pagina 575
(assinado digitalmente)
MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUIZA DE DIREITO
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMACAO
8000328-80.2019.8.05.0139 Dissolucao E Liquidacao De Sociedade
Jurisdicao: Jaguarari
Autor: J. L. B.
Advogado: Luciano Alves De Sa (OAB:0014546/BA)
Reu: M. D. C. J. D. S.
Intimacao:
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Processo: DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE n. 8000328-80.2019.8.05.0139
Orgao Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: JOSE LOURENCO BARBOSA
Advogado(s): LUCIANO ALVES DE SA (OAB:0014546/BA)
REU: MARIA DO CARMO JOSEFA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENCA
Trata-se de ACAO de RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS. As partes manifestaram a intencao de dissolverem a uniao existente entre os mesmos, celebrando acordo mediante as clausulas constantes no 
Termo de Audiencia de ID.32851828.
Diante do exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo entabulado. Declaro extinto o presente processo com julgamento do merito , na forma do art. 487, III, b do CPC/2015.
Sem custas ante o deferimento da assistencia gratuita em despacho de ID. 25821494.
P.R.I. Apos o transito de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
Jaguarari/BA, 07 de setembro de 2019.
(assinado digitalmente)
MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUIZA DE DIREITO
JITAUNA
 VARA CIVEL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAUNA
INTIMACAO
8000272-03.2017.8.05.0144 Acao Civil Publica
Jurisdicao: Jitauna
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Edisio Cerqueira Alves
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