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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0000548-73.2012.8.14.0055 Requerente: BANCO GMAC S.A Requerido: ANTONIO VIEIRA
NETO DESPACHO A Secretaria para que certifique se o requerido apresentou contestacao. No mais,
intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidao de fls. 38-v e
requeira o que entender de direito. Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00007227220188140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Ci em:
30/10/2019 REQUERENTE:MARIA ANGELICA DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA
DE SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo: 0000722-72.2018.8.14.0055 Requerente: MARIA
ANGELICA DA SILVA SENTENCA Trata-se de ACAO RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
ajuizada por MARIA ANGELICA DA SILVA. Compulsando os autos observo que fora determinada a
intimacao da parte requerente para emendar a inicial. Porem, a parte requerente nao foi localizada no
endereco indicado na inicial, conforme consta na certidao de fls. 08-v. E o relatorio. Passo a decidir.
Verifico que a parte requerente nao manteve seu endereco atualizado, em consequencia, deixou de ser
intimado para dar continuidade do feito. Ressalta-se que conforme dispoe o art. 274, paragrafo unico, do
CPC, presumem-se validas as intimacoes realizadas ao endereco constante dos autos, ainda que nao
recebidas pessoalmente pela parte, se a modificacao nao tiver sido devidamente comunicada ao juizo.
Sendo assim verifica-se inexistir real interesse da parte autora no desfecho desta querela. O que denota a
falta de interesse processual no prosseguimento do feito por parte do requerente. Posto isso, JULGO
EXTINTO o presente processo SEM RESOLUCAO DO MERITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do
CPC. Sem custas. Intime-se a todos. Apos o transito em julgado, arquive-se. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de
Direito PROCESSO: 00007314420128140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Peticao Civel em: 30/10/2019 REQUERENTE:E. V. C. L. REPRESENTANTE:MICHELLE CAMPOS
LOPES Representante(s): OAB 13446 - FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR) OAB
22408 - DANIELEM FRANCI ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO BATISTA BARROSO
LIMA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA
VARA UNICA Processo no 0000731-44.2012.8.14.0055 Requerente: E.V.C.L. Representante legal:
Michele Campos Lopes Requerido: JOAO BATISTA BARROSO LIMA DESPACHO Considerando a
certidao de fls. 84, verifico que o requerido estava viajando para tratamento de saude, assim, renove-se as
diligencias de intimacao da sentenca de fls. 81/82. No mais, podera o Oficial de Justica, se verificar que o
reu se oculta para nao ser intimado, proceder a citacao por hora certo, conforme dispoe o art. 252 e
seguintes do CPC. Na hipotese do requerido ser intimado e nao apresentar a documentacao requerida,
verifico que consta as fls. 38 copia de sua identificacao. Cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de
outubro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00007581320068140055
PROCESSO
ANTIGO:
200610007484
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Processo Cautelar em: 30/10/2019 INTERDITO:KATIA CILENE PASSOS PINHO Representante(s):
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) INTERDITANDO:REGINALDO DO
ESPIRITO SANTO SOARES TEIXEIRA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000758-13.2006.8.14.0055 DESPACHO
Verifico que consta na certidao de fls. 86, que a Sra. Katia Silene Passos Pinho deixou de ser intimada da
sentenca, pois nao seu endereco nao foi localizado. Ressalta-se que conforme dispoe o art. 274, paragrafo
unico, do CPC, presumem-se validas as intimacoes realizadas ao endereco constante dos autos, ainda
que nao recebidas pessoalmente pela parte se a modificacao nao tiver sido devidamente comunicada ao
juizo. Assim, presume-se que a requerida Katia Silene Passos Pinho foi devidamente intimada da
sentenca. A Secretaria para que, oportunamente, certifique a ocorrencia do transito em julgado e arquivese. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de
Direito PROCESSO: 00009249820088140055 PROCESSO ANTIGO: 200810007838
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao de Titulo Extrajudicial em: 30/10/2019 REQUERENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA S/A
Representante(s): ANA CRISTINA S. PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:RICARDO BRITO DE
ALMEIDA REQUERIDO:MARLIZE DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 000092498.2008.8.14.0055 Exequente: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A Executado: MARLIZE DO SOCORRO


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