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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SERGIO CASSANO JUNIOR OAB/RJ-088533 AGDO: LEIA MARIA FERREIRA BARROS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 133. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071127-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0019641-19.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00730644 - AGTE: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO FERNANDO CARDOSO RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-161254 ADVOGADO: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO OAB/RJ-071174 AGDO: FERNANDA FAGUNDES BARRETO AGDO: MARIO JORGE ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA OAB/RJ-142528 ADVOGADO: MARIO JORGE ROCHA DE SOUZA OAB/RJ-158637 AGDO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 INTERESSADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA DISK CAP Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 134. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0071128-51.2018.8.19.0000 Assunto: Acesso a Informacao (Lei 12.527/11) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00730657 - IMPTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: ILMO SR CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO E DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071152-79.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001898-03.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00731280 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 AGDO: IVANI BARROS DOS SANTOS REP/P/ IRINETE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071250-64.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0260792-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732013 - AGTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: RESTAURANTE SHIN MIURA LTDA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071240-20.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA ORFAOS SUC Acao: 0057853-91.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731894 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY AGDO: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA AMORIM AGDO: ALBERTINA PEREIRA AMORIM AGDO: GILBERTO LUIZ DA SILVA AMORIM ADVOGADO: ROBERTO ARRAIS MOREIRA OAB/RJ-071752 ADVOGADO: SILVIA MARIA DE SOUZA SILVA OAB/RJ-120620 AGDO: CARLOS FREDERICO TOLEDO DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA OAB/RJ-033926 AGDO: PALOMA MOREIRA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: SIDNEI MESQUITA OAB/RJ-069797 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071184-84.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0006439-22.2007.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00731582 - AGTE: ANDERSON DE SOUZA MACIEL AGTE: MARCIA BARBOSA GARCIA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS OAB/RJ-183456 AGDO: COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS OAB/RJ-149539 ADVOGADO: ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO OAB/RJ-152065 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 139. APELACAO 0029250-80.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0029250-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725344 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 APELANTE: GUSTAVO DE MIRANDA DUIN ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 140. APELACAO 0035214-33.2017.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0035214-33.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00725519 - APTE: RAMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO OAB/RJ-163007 ADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO OAB/RJ-203557 APDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 141. APELACAO 0278800-36.2012.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0278800-36.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715973 - APELANTE: 700 VEICULOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 APELADO: RAPHAEL NACIFE MONTONI ADVOGADO: FERNANDA NACIFE MONTONI OAB/RJ-129115 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 142. APELACAO 0002649-28.2017.8.19.0004 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0002649-28.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00726392 - APELANTE: DARCY CANDEIA DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CARLOS EDUARDO BASTOS PONE APELADO: ELAINE CIRSTINA SIQUEIRA DA MATA ADVOGADO: DANIELLE BRAGANCA MOURAO OAB/RJ-118915 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Publica

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