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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 165 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. HABEAS CORPUS 0074413-86.2017.8.19.0000 Assunto: Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0295976-28.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00722763 - IMPTE: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA OAB/RJ-103925 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 006. CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0029473-36.2017.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessorias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00284801 - JUSTE: ELTON COSTA GOMES ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA SALVADOR OAB/RJ-176880 ADVOGADO: CARLOS JOSE PONCIANO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-149174 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA E SOUZA OAB/RJ-201188 ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0258164-73.2017.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0258164-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00649346 - AGTE: CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO ADVOGADO: RUTE FRANCISCA FREIRE OAB/RJ-081594 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0229339-22.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0229339-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00003317 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GREGORIO DA SILVA OUTRO NOME: MARCOS PAULO DE OLIVEIERA GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0297499-02.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0297499-02.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015661 - AGTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-190232 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005584-55.2017.8.19.0064 Assunto: Demais Crimes Previstos No Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03 / Crimes Previstos no Estatuto do Idoso / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0005584-55.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00649781 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIS HENRIQUE SABINO MACHADO ADVOGADO: GERSON DINIZ DE ARAUJO OAB/RJ-061592 ADVOGADO: EDVALDO LUIS SOUZA ANTONIO OAB/RJ-184698 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 011. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027494-22.2017.8.19.0038 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0027494-22.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00637265 - RECTE: ANTONIO ALVES DE ABREU ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA OAB/RJ-001625A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 012. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0053633-93.2011.8.19.0014 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0053633-93.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00688995 - RECTE: AIRTON DE OLIVEIRA RECTE: ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0403809-66.2016.8.19.0001 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0403809-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00667584 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MURILO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0408661-36.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0408661-36.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00550548 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ARTUR MEDEIROS GOMES RECORRIDO: DAVID WILLIAN DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0342034-55.2013.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0342034-55.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00584297 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NELSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0000218-86.2017.8.19.0047 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0000218-86.2017.8.19.0047 Protocolo: 3204/2017.00532823 - APTE: RICLEY FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: FLAVIO PORTELA BARBOSA OAB/RJ-202345 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 017. APELACAO 0000303-85.2016.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000303-85.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00591861 - APTE: GABRIEL LOPES DA SILVA ADVOGADO:

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