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Diário AL - Justiça

custodia cautelar decretada em desfavor do acusado Luan Alberto Silva de Santana e Velton Vicente Dias Ferreira, nos autos acima 

epigrafados.  Em  uma  leitura  atenta  dos  autos,  verifi co  que  o  lapso  temporal  da  prisao  preventiva  do  acusado  e  compativel  com  a 

complexidade do processo e a gravidade em concreto da conduta praticada, nao havendo, ainda que em tese, perspectiva de, em caso 

de eventual condenacao, o tempo de prisao ja ser sufi ciente para progressao de regime fechado para semiaberto. As circunstancias 

subjetivas do reu preso em nada se alteraram desde a manifestacao judicial, que entendeu imprescindivel a decretacao de sua custodia 

cautelar. Alem disso, nao houve atraso excessivo na tramitacao dos autos em razao ou por culpa de qualquer das autoridades publicas 

responsaveis pela realizacao dos atos processuais neste caso. Diante do exposto, nao havendo qualquer causa que justifi que a alteracao 

do entendimento anteriormente externado nestes autos, MANTENHO a custodia cautelar do reu Luan Alberto Silva de Santana e Velton 

Vicente Dias Ferreira , ate ulterior deliberacao deste juizo. Ao Cartorio, para providencias urgentes quanto ao andamento do feito, eis 

que tramita em face de reu preso. Proceda-se a necessaria alimentacao na tabela citada no art 1o, para posterior envio a CGJ/AL, no 

prazo nele previsto. Cumpra-se. Maceio , 06 de setembro de 2019. John Silas da Silva Juiz de Direito

ADV: JOSE ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: GIULLIANE 

FERREIRA  RODRIGUES  SILVA  (OAB  13147/AL),  ADV:  GREICIANO  DA  SILVA  AMARAL  (OAB  14038/AL)  -  Processo  0800735
10.2016.8.02.0001 - Acao Penal de Competencia do Juri - Homicidio Qualifi cado - REU PRESO: Rafael Fernandes da Silva - Autos 

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado de Alagoas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o


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