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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:E5235BFF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3254 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal
n 2911, de 07 de dezembro de 2018.

ANO XI | No 2695

O Prefeito Municipal de Sao Sebastiao do Cai comunica que, em
despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitacao no
074/2019, reconhece ser dispensavel a licitacao para contratar a
empresa MARISETE INES SIBERT NEIS & CIA LTDA - ME, CNPJ
no 10.732.242/0002-04, para contratacao de obras e servicos de
engenharia, com o fornecimento de materiais, para a ampliacao
constante de uma sala de aula, no Centro Integrado Conceicao, neste
municipio, com area a ser construida de 37,12m2, conforme croqui e
especificacoes em anexo, na continuidade do predio existente. O valor
total do contrato e de R$ 33.150,00 (trinta e tres mil e cento e
cinquenta reais). Base Legal: artigo 24, I, da Lei n.o 8.666/93.
Sao Sebastiao do Cai, 19 de novembro de 2019.
CLOVIS ALBERTO PIRES DUARTE,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Franciele Simon Simsen
Codigo Identificador:07B222AB

DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de
2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018, conforme segue:
2
202
2011
339039
4
401
2040
449052
Total

ORGAO: GABINETE
PROCURADORIA MUNICIPAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
MUNICIPAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$ 2.000,00
JURIDICA (23)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (111)
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00

SECRETARIA DE OBRAS
SUMULA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
O Prefeito Municipal de Sao Sebastiao do Cai, comunica que, em
despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitacao no
072/2019, reconhece ser dispensavel a licitacao para contratar a
empresa MARISETE INES SIBERT NEIS & CIA LTDA, CNPJ no
10.732.242/0002-04 para execucao de assentamento de tubos de
concreto a Est. Da Varzea do Rio Branco. O valor total do contrato e
de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais).
Sao Sebastiao do Cai, 25 de novembro de 2019.
CLOVIS ALBERTO PIRES DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Simon Simsen
Codigo Identificador:02EF482C

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria, como segue:
98
9801
0.001
442093
Total

ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
- INDENIZACOES E RESTITUICOES (591)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALERIO DO SUL
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Sao Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis ) dias
do mes de novembro, de dois mil e dezenove.
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal de Administracao.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DO CONTRATO N.o 244/2019 PREGAO
PRESENCIAL No 22/2019  ARP No 04/2019
Objeto: Aquisicao de Combustiveis.
Valor: R$ 16.687,00 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e sete reais).
Vigencia: Ate 21/11/2020.
Partes: Municipio de Sao Valerio do Sul/ JANICE INES REIDEL,
Pessoa Juridica de Direito Privado, CNPJ n 13.267.485/0001-26.
Sao Valerio do Sul  RS, 22 de novembro de 2019.
VLADIMIR ANTONIO VETTORATO
Prefeito Municipal

MARTA HELENA LENZ
Secretaria Municipal da Fazenda

Publicado por:
Eliseia Teresinha Radin Plein
Codigo Identificador:4C7C0550

ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N.o
09/2019

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:FD3C36AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAI
SECRETARIA DA EDUCACAO
SUMULA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Objeto: Contratacao de apresentacao artistica de Rogerio Magrao e
Banda para o dia 28/12/2019 as 20:00 horas juntamente com o sorteio
do Bolao de Premios.
Base Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.o 8.666/1993.
Contratado: Rogerio Magrao e Banda, Pessoa Juridica de Direito
Privado, CNPJ n 13.952.104/0001-48.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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