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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

referente a SONIA BILHEIRO PONTES DA SILVA.
PROC. No E-09/090/82/2015. HOMOLOGO a Certidao no 78/2015, referente a GERSON ALVES CARVALHO.
PROC. No E-22/001/363/2018. HOMOLOGO a Certidao no 8/2018, referente a PAULO ROBERTO LAGE CRUZ.
PROC. No E-03/010/1755/2016. HOMOLOGO a Certidao no 436/2018,
referente a ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, tornando sem
efeito o despacho de 09/07/2018 que homologou a Certidao no
806/2017 publicada no D.O. de 12/07/2018 pelo processo no E03/010/1755/2016.
PROC. No E-21/005/50/2018. HOMOLOGO a Certidao no 54/2018, referente a ADALBERTO COSTA DA SILVA.
PROC. No E-26/005/4521/2016. HOMOLOGO a Certidao no 5/2018,
referente a ISABELLA SANTANA GONCALVES PEREIRA.
PROC. No E-08/008/1860/2017. HOMOLOGO a Certidao no 140/2018,
referente a DENISE GOMES DE SANTANA MARINHO.
PROC. No E-01/004/1180/2015. HOMOLOGO a Certidao no 4/2016,
referente a OSWALDO MOREIRA SA.

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
ATO DA PRESIDENTE

PROC. No E-09/157/3091/2017. HOMOLOGO a Certidao no 114/2018,
referente a ANDRE MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER.
PROC. No E-03/007/4819/2018. HOMOLOGO a Certidao no 333/2018,
referente a LUCIANA APARECIDA BENEDICTO DOS SANTOS.

A PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social
da AGENCIA,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear GILSON DA SILVA SANTOS, matricula 349, para o
Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotacao inicial
na Presidencia - PR, a contar de 02/01/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

Id: 2158045

ATO DA PRESIDENTE

RESOLVE:

no

Art. 1o - Nomear Tatiane Allem, matricula 352, para o Cargo de Livre
Provimento de Assessor Especial com lotacao inicial na Diretoria de
Operacoes - DIOPE, a contar de 15/01/2019.
Art. 2o - Nomear Patrick Bachi de Castro Oliveira, matricula 353, para
o Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial com lotacao inicial
na Diretoria Juridica - DIJUR, a contar de 15/01/2019.
Art. 3o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao.

PROC. No E-04/204/100750/2018. HOMOLOGO
29/2018, referente a LILIAN BAYER DO AMARAL.

a

Certidao

no

PROC. No E-18/005/188/2018. HOMOLOGO a Certidao no 2/2018, referente a EDUARDO MORELENBAUM.
PROC. No E-04/204/100401/2018. HOMOLOGO a Certidao
34/2018, referente a RONALDO GUIMARAES MOREIRA.

no

PROC. No E-07/002/10830/2015. HOMOLOGO a Certidao no 19/2018,
referente a HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o
despacho de 27/01/2016 que homologou a Certidao no 07/2015 publicada
no
D.O.
de
01/02/2016
pelo
processo
no
E07/002/10830/2015.
PROC. No E-03/11400786/2009. HOMOLOGO a Certidao no 334/2018,
referente a EDNA KRONEMBERGER DE SOUZA.
PROC. No E-04/161/790/2017. HOMOLOGO a Certidao no 221/2018,
referente a TALITA LOUREIRO DE CARVALHO.
DE 14/01/2019
PROC. No E-09/090/22/2018. HOMOLOGO a Certidao no 518/2018,
referente a VITOR DE ALMEIDA PINTO.
PROC. No E-03/021/100051/2018. HOMOLOGO
17/2018, referente a COSME DAMIAO SILVA.

a

Certidao

no

PROC. No E-11/001/282/2016. HOMOLOGO a Certidao no 12/2016,
referente a CARLA DE AZEREDO OLIVEIRA.

Id: 2158007

SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
PORTARIA AGERIO/PR No 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.
A PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social
da AGENCIA,
RESOLVE:

PROC. No E-23/002/034/2017. HOMOLOGO a Certidao no 4/2017, referente a SEBASTIAO SERGIO VIEIRA AGUIAR.
PROC. No E-03/021/100820/2018. HOMOLOGO a Certidao
25/2018, referente a MARLI KLEIM BARROS DE ARAUJO.

no

PROC. No E-21/005/551/2017. HOMOLOGO a Certidao no 69/2018,
referente a JOAO ELPIDIO SOARES.
PROC. No E-08/008/1981/2017. HOMOLOGO a Certidao no 316/2018,
referente a MONICA RODRIGUES MARTINHO RESENDE.
PROC. No E-08/008/3381/2016. HOMOLOGO a Certidao no 395/2018,
referente a ISABEL CHRISTINA BORGES DA SILVA.
PROC. No EXT-TCE/3019827/2018. HOMOLOGO a Certidao no
38/2018, referente a AIME VIRKKILA ACCORSI.
PROC. No E-08/008/1050/2017. HOMOLOGO a Certidao no 230/2018,
referente a PAULO CESAR MENEZES SOARES.
DE 15/01/2019
PROC. No E-03/007/3009/2018. HOMOLOGO a Certidao no 157/2018,
referente a ELISANGELA DA SILVA BARBOSA.
PROC. No E-03/011/920/2018. HOMOLOGO a Certidao no 466/2018,
referente a RENATA CORREA VARGAS.
PROC. No E-03/002/4035/2018. HOMOLOGO a Certidao no 470/2018,
referente a SIMONE PIMENTA MAGALHAES.
PROC. No E-03/008/5261/2017. HOMOLOGO a Certidao no 229/2018,
referente a GILCISLEY DE SOUZA SILVA DE AGUIAR.
PROC. No E-03/016/1892/2018. HOMOLOGO as Certidoes No
322/2018 e 323/2018, referentes a LENIELCE MACHADO ALVES.
PROC. No E-03/006/102213/2018. HOMOLOGO a
486/2018, referente a DIRCEU RESENDE PINHEIRO.

Certidao

no

Id: 2158222

PROCESSO No E-12/001.007/2019 - ED WILSON LINO DA SILVA, ID
4318215-1. INDEFIRO o pedido de cessao formulado pela Prefeitura
de Duque de Caxias.
PROCESSO No E-16/004.008/2019 - ROSILENE CARREGOZA DANTAS, ID 1969266-8. INDEFIRO o pedido de cessao formulado pela
Fundacao Leao XIII.
PROCESSO No E-12/001.013/2019 - FABIO BAIENSE DE SOUZA, ID
437156-3. INDEFIRO o pedido de cessao formulado pela Prefeitura de
Mesquita.
Id: 2158257

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES DA GRANDE NITEROI E
NORTE/NOROESTE
INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA
ATO DO DIRETOR
DE 05/12/2018

Art. 1o - Exonerar SANDRA VIGNE LO FIEGO, matricula 307, do
Cargo de Livre Provimento de Consultor Tecnico I, a contar de hoje.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019

DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissao Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
PRESIDENTE:

HELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO
Presidente

UBIRATAN HUGUENIN LIVEIRA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 4252593-4, Diretor;
Id: 2158009

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL
DE 15/01/2019
PROCESSO No 00-2018/327369-9. Empresa: HELEA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. INDEFIRO o processo por exceder o prazo
para cumprimento da exigencia conforme IN/DREI no 48/2018, art. 6o,
paragrafo unico.
Id: 2158216

PROC. No E-04/204/298/2018. HOMOLOGO a Certidao no 15/2018,
referente a PATRICIA PUI YUE LEE.
PROC. No E-04/161/11140/2018. HOMOLOGO a Certidao no 13/2018,
referente a MARCELO VOIGTEL BRAGA.

Id: 2158040

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 16/01/2019

ATO DA PRESIDENTE
no

PROCESSO No E-21/070.100045/2018 - DEFIRO o pedido de rescisao de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria e
SIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Agente
Administrativo, com validade a contar de 18/09/2018, com fulcro na
Clausula Decima Segunda, alinea c, do Contrato de Prestacao de
Servico por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Juridica desta Pasta.

HELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO
Presidente

PROC. No E-03/008/6684/2017. HOMOLOGO a Certidao no 456/2018,
referente a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA INACIO.

PROC. No EXT-ALERJ/5946/2018. HOMOLOGO a Certidao
45/2018, referente a FERNANDO WALLACE MACULLO BRAGA.

PROCESSO No E-21/123.2/2018 - DEFIRO o pedido de rescisao de
contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por
esta Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria e MARIA
ELAINE ABRAHAO CALIL, no cargo de Enfermeira, com validade a
contar de 05/10/2018, com fulcro na Clausula Decima Segunda, alinea
c, do Contrato de Prestacao de Servico por Tempo Determinado,
louvado no Parecer da Douta Assessoria Juridica desta Pasta.
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