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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 449 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 245. APELACAO 0218176-60.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0218176-60.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00313481 - APELANTE: FLAVIA REGINA SOBREIRA CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO FUNRIO ADVOGADO: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO OAB/RJ-071598 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 246. APELACAO 0226630-19.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0226630-19.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00528202 - APELANTE: LAURECI DE ARAUJO FRANCELINO ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELADO: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA. APELADO: SPE SCP JACAREPAGUA I LTDA. ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 Relator: DES. TERESA ANDRADE 247. APELACAO 0227056-70.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0227056-70.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00230537 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CRISTINA M. MENEZES APDO: FABIANA RABELO RODRIGUES ADVOGADO: MARCIA APARECIDA PIMENTA OAB/RJ-073438 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 248. APELACAO 0231982-12.2012.8.19.0038 Assunto: Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0231982-12.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00472005 - APELANTE: ANA MARIA HIGINO DE LIMA ADVOGADO: CINTIA CIRINO SOUZA OAB/RJ-138361 ADVOGADO: FABIANO SILVA MAIA OAB/RJ-117605 APELADO: UNIMED SERRA DOS ORGAOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 249. APELACAO 0233652-94.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0233652-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00324491 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/RJ-123575 ADVOGADO: PAULA QUINTAL DIAS OAB/RJ-129841 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 250. APELACAO 0252824-95.2010.8.19.0001 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0252824-95.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00569331 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: MARCOS EDUARDO MENESES VELOSO OAB/RJ-138319 ADVOGADO: MARCUS AURELIO MENDES GRILLO OAB/RJ-138630 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 251. APELACAO 0261057-18.2009.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0261057-18.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00452770 - APELANTE: PAULO CESAR GOMES ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. TERESA ANDRADE 252. APELACAO 0264793-73.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0264793-73.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00697428 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS PROC. EST.: FABRICIO CARVALHO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA APELADO: WENDEL RIOS RAMOS ADVOGADO: ALARCON RIOS RAMOS OAB/RJ-121735 ADVOGADO: CAMILA DA SILVA FRAGA OAB/RJ-121486 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 253. APELACAO 0272160-17.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0272160-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00272189 - APELANTE: CLAUDETE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 APELADO: ESPOLIO DE MARIA JOSE ALVES DA SILVA REP/P/4o INVENTARIANTE JUDICIAL Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 254. APELACAO 0277680-50.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0277680-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00692394 - APELANTE: JULIANA ANDRADE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: EMESSIAS TAVARES DA COSTA OAB/RJ-143381 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 INTERESSADO: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S.A. Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 255. APELACAO 0281090-92.2010.8.19.0001 Assunto: Gratificacao Complementar de Vencimento / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0281090-92.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00478507 - APELANTE: EDUARDO LIMA BRANDAO ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES OAB/RJ-180395 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORRISON Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 256. APELACAO 0290686-90.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0290686-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00668988 - APELANTE: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC PROC. EST.: ANDRE CANTANHEDE AMELIO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

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