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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00150977 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 1.507,14 em 02/10/2018, com enquadramento no artigo 07, da mesma Lei. Processo no E07/002.2763/2016.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Consorcio Carioca/Queiroz Galvao.
CNPJ/CPF N 09.536.302/0001-53. ENDERECO: Estrada Adrianopolis, sn - Nova Iguacu - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
AUTO E INFRACAO no SUPPIBEAI/00151917. Processo no E07/104193/2018.
CONVOCA:
NOME: Expresso Areal Transporte e Turismo LTDA. CNPJ/CPF No
04.168.690/0001-43. ENDERECO: Estrada Uniao e Industria - S/N KM -97,5 - AREAL - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 10 dias apara tomar ciencia Do Auto de Infracao SUPPIBEAI/00151917, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petropolis/RJ.
O procedimento tera continuidade independente do comparecimento
do convocado.
Id: 2157983

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151166
NOME: Tasa Lubrificantes Ltda. CNPJ/CPF N 28.726.412/0001-22.
ENDERECO: Rodovia Presidente Dutra, n 20.000 Quadra 01,02,03 e
04. MUNICIPIO: Nova Iguacu - RJ. INFRACAO: Artigo 64 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.104,22. PROCESSO No E-07/002.12841/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151480
NOME: Lindomar Viana Santos CNPJ/CPF N 026.324.566-73 ENDERECO: Av. Ewerton Xavier, 1186 MUNICIPIO: Niteroi - RJ INFRACAO: Artigo 31 da Lei Estadual no 3.467/00 PENALIDADE: Multa
Simples R$ 1.500,00 PROCESSO No E-07/002.11235/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151104
NOME: Areal Tornado Ltda. CNPJ/CPF N 28.375.483/0001-28. ENDERECO: Rua Fabio Alves, s/n Lote 747. MUNICIPIO: Seropedica RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO No E-07/002.3789/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150919
NOME:
Furnas
Centrais
Eletricas
S.A.
CNPJ/CPF
N
23.274.194/0001-19. ENDERECO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela,
sn. MUNICIPIO: Rio Claro - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO No E-07/002.5891/2017.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150919
NOME:
Furnas
Centrais
Eletricas
S.A.
CNPJ/CPF
N
23.274.194/0001-19. ENDERECO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela,
s/n. MUNICIPIO: Rio Claro - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO No E-07/002.5891/2017.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150919
NOME:
Furnas
Centrais
Eletricas
S.A.
CNPJ/CPF
N
23.274.194/0001-19. ENDERECO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela,
sn. MUNICIPIO: Rio Claro - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO No E-07/002.5891/2017.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150919
NOME:
Furnas
Centrais
Eletricas
S.A.
CNPJ/CPF
N
23.274.194/0001-19. ENDERECO: RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela,
sn. MUNICIPIO: Rio Claro - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 53.701,97. PROCESSO No E-07/002.5891/2017.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150911
NOME: Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul. CNPJ/CPF N
29.138.385/0001-30 ENDERECO: Rua Visconde de Paraiba, 11 MUNICIPIO: Paraiba do Sul - RJ INFRACAO: Artigo 81 da Lei Estadual
no 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.508,20 PROCESSO
No E-07/002.655/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151118
NOME:
Prefeitura
Municipal
de
Marica.
CNPJ/CPF
N
29.131.075/0001-93. ENDERECO: Lado Esquerdo da RJ 106, km 26
Sentido Niteroi-Saquarema-Itapeba-Centro. MUNICIPIO: Marica - RJ.
INFRACAO: Artigo 81 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE:
Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO No E-07/002.1351/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151039
NOME: Votorantim Siderurgia S/A. CNPJ/CPF N 60.892.403/0015-10.
ENDERECO: Estrada Resende-Riachuelo, km 20. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.098,55. PROCESSO No E07/002.8511/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151084
NOME: Arona e Alvim Comercio e Locacao de Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ/CPF N 13.802.594/0001-04. ENDERECO: Rua dos
Bombeiros, 25. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo
81 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$
5.797,65. PROCESSO No E-07/002.7605/2015.

NOME: Romero Vasconcellos Valente. CNPJ/CPF N 650.755.797-87.
ENDERECO: Rua Joao Fabiano de Castro, 11. MUNICIPIO: Duque de
Caxias - RJ. INFRACAO: Artigo 31 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.500,00. PROCESSO No E07/002.11208/2016.

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
RETIFICACOES
D.O. DE 28/12/2018
PAGINA 37 - 3a COLUNA
EDITAL

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151493
NOME: Romero Vasconcellos Valente. CNPJ/CPF N 650.755.797-87.
ENDERECO: Rua Joao Fabiano de Castro, 11. MUNICIPIO: Duque de
Caxias - RJ. INFRACAO: Artigo 31 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.500,00. PROCESSO No E07/002.11208/2016.

Onde se le:

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150983

CPF/CNPJ:

NOME: MotoRoyal Posto de Servicos Ltda. CNPJ/CPF N
42.452.045/0001-47. ENDERECO: Avenida Lobo Junior, 1.085. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 81 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.649,12. PROCESSO No
E-07/002.8868/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151479
NOME: Luciano Marins Pinto. CNPJ/CPF N 077.878.797-42. ENDERECO: Rua Tres, LT 03 QD K - Loteamento Jardim Fluminense. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRACAO: Artigo 31 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.500,00. PROCESSO No
E-07/002.11232/2016.

01 Processo no

E-18/001/100583/2018
31.887.847/0001-83

Leia-se:
CPF/CNPJ:

31.887.847/0001-63

02 Processo no

E-18/001/100583/2018

Onde se le:
CPF/CNPJ:

31.887.847/0001-83

Leia-se:
CPF/CNPJ:

31.887.847/0001-63

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151391
NOME: Servatis S/A. CNPJ/CPF N 06.697.008/0001-35. ENDERECO:
Rodovia Presidente Dutra, sn (km 300,5). MUNICIPIO: Resende - RJ.
INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE:
Multa Simples R$ 35.046,38. PROCESSO No E-07/002.13879/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151381
NOME: Baasch Logistica e Transportes Ltda. CNPJ/CPF N
23.241.157/0001-04. ENDERECO: RJ 160 km 17. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. Infracao: artigo 81 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.922,65. PROCESSO No E07/002.13027/2017.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150255
NOME: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. CNPJ/CPF N
27.688.712/0003-63. ENDERECO: Avenida do Acesso, 1782. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.900,79. PROCESSO No
E-07/002.4877/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151394
NOME: Marcio Fibras Industria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N
03.127.819/0001-02. ENDERECO: Estrada Municipal de Bracana, sn.
MUNICIPIO: Rio Bonito - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual
no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 16.852,49. PROCESSO
No E-07/002.75/2018.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151482
NOME: Marcelo Baiao. CNPJ/CPF N 008.911.087-00. ENDERECO:
Estrada Roberto Burle Max, n 5911 (Cond. Das Palmeiras). MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 64 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.199,00. PROCESSO No
E-07/002.9477/2016.

Id: 2155576

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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