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Diário PR - Tribunal de Contas

MATTOS SABINO, IVO ARY MEIER JUNIOR, KISCIA BASTIAN, LUIS GUSTAVO
RODRIGUES FLORES, MARCELO JOSE CISCATO, MARCOS PAULO DE
CASTRO PEREIRA, RODOLFO HEROLD MARTINS, THIAGO WIGGERS
BITENCOURT
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA
DESPACHO: 86/19
1. Tendo-se em conta a comprovacao do recolhimento dos valores a que se refere o
item II, e do Acordao no 5832/15  S1C mantido pelo Acordao no 2337/2018 de
30/08/2018 (peca 229), conforme as manifestacoes favoraveis contidas na Instrucao
no 8/19 da Coordenadoria de Monitoramento e Execucoes e no Despacho no 1/19 do
Ministerio Publico de Contas, remetam-se os autos a Coordenadoria de
Monitoramento e Execucoes, para expedicao de certidao de quitacao de debito
relativa ao presente processo em favor de RELINDO SCHLEGEL, CPF no
098.701.301-78, com a consequente baixa de responsabilidade pecuniaria, nos
termos do art. 514 do Regimento Interno, sem prejuizo da manutencao do julgamento
das presentes contas e acompanhamento das demais sancoes.
2. Publique-se.
Tribunal de Contas, 28 de janeiro de 2019.
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Conselheiro

PROCESSO No: 473164/18
ORIGEM: MUNICIPIO DE ROLANDIA
INTERESSADO: LUIZ FRANCISCONI NETO, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA, MUNICIPIO DE ROLANDIA
ASSUNTO: REPRESENTACAO
DESPACHO: 88/19
1. Tendo-se em conta o Oficio no 012/2019, oriundo do Grupo Especializado na
Protecao ao Patrimonio Publico e no Combate a Improbidade Administrativa na
Regiao de Londrina, subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justica, Dr. Renato de
Lima Castro, contido na peca 59, defiro o acesso aos presentes autos digitais.
2. Encaminhem-se os autos a Diretoria de Protocolo para providencias.
3. Apos, retornem a Coordenadoria de Gestao Municipal, para instrucao.
4. Publique-se.
Tribunal de Contas, 28 de janeiro de 2019.
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Conselheiro
PROCESSO No: 365680/18
ORIGEM: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
INTERESSADO: LUIZ CARLOS MARCHESINI REGO BARROS, TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ASSUNTO: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
DESPACHO: 90/19
I  Com fulcro no inciso II do artigo 448-A do Regimento Interno, determinei a retirada
de pauta destes autos, em virtude da juntada de nova peticao pelo Sr. Luiz Carlos
Marchesini Rego Barros, na peca no 18, a qual recebo como emenda a inicial, tendo
em conta a apresentacao de novo argumento a amparar o pedido.
Aduziu o peticionante que teve incorporado ao seu tempo de servico, 3 anos, 6 meses
e 5 dias, para todos os efeitos legais, relativos ao exercicio de cargo em comissao
neste Tribunal, sendo tal periodo considerado, inclusive, para fins de
enquadramentos decorrentes de legislacoes anteriores.
II  Em face disso, remetam-se os autos a Diretoria de Gestao de Pessoas para
informar. Em seguida, a Diretoria Juridica e ao Ministerio Publico de Contas para
emissao de pareceres.
III  Publique-se.
Tribunal de Contas, 29 de janeiro de 2019.
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Conselheiro
PROCESSO No: 793460/18
ORIGEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANA
INTERESSADO: AFIRMA - ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, AMAURI
MEDEIROS
CAVALCANTI,
CONSORCIO
DALCON-AFIRMA,
DALCON
ENGENHARIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO PARANA, ELUANI DE LOURDES SNEGE, JOSE PEDRO WEINAND,
JULIO PACHECO MONTEIRO NETO, MILTON PODOLAK JUNIOR, NELSON
FARHAT, NELSON LEAL JUNIOR, PAULO MONTES LUZ, PAULO ROBERTO
MELANI, PAULO TADEU DZIEDRICKI
PROCURADOR: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO, ANGELA BITTENCOURT
CORDEIRO, ANTONIO RENATO HOINSKI, DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA,
EDSON LUIZ AMARAL, GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA, LORENZO FINARDI,
LUCIANO ROCHA WOISKI, MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA
DESPACHO: 92/19
1. Retifico o item 8.1 do Despacho no 44/19 (peca no 102), para que passe a constar
como destinatario da citacao ali determinada o atual Diretor-Geral do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado do Parana, Sr. Joao Alfredo Zampieri, no lugar
de seu antecessor, Sr. Paulo Tadeu Dziedricki.
2. Remetam-se os autos a Diretoria de Protocolo, para inclusao do nome do Sr.
Joao Alfredo Zampieri na autuacao e atendimento ao citado despacho.
3. Publique-se.
Tribunal de Contas, 29 de janeiro de 2019.
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Conselheiro

Auditor SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Sem publicacoes

Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
PROCESSO N.o: 848320/18
ASSUNTO: REVISAO DE PROVENTOS
ENTIDADE: MUNICIPIO DE ARAUCARIA
INTERESSADO: HISSAM HUSSEIN DEHAINI, JACQUELINE MACHADO
CARTERI
DESPACHO N.o: 674/18
A Coordenadoria de Gestao Municipal, por meio do Parecer n.o 2196/18, sugere o
sobrestamento do feito, ate que seja apreciado o ato de inativacao da interessada,
tratado no processo n.o 358350/16.
2. Considerando a proposta formulada, com fundamento no disposto no art. 427 do
Regimento Interno, determino o sobrestamento dos presentes autos, pelo prazo
maximo de 1 (um) ano, ate a decisao definitiva no processo n.o 358350/16.
3. Apos a comunicacao em sessao prevista no art. 427 do Regimento Interno,
remetam-se os autos a Secretaria da Primeira Camara para certificacao e, em
seguida, a Coordenadoria de Gestao Municipal, onde deverao permanecer durante o
periodo de sobrestamento.
4. Publique-se.
Curitiba, 8 de janeiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
ISB

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
no: 1990
quinta-feira
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PROCESSO N.o: 840523/18
ASSUNTO: REVISAO DE PROVENTOS
ENTIDADE: PARANAPREVIDENCIA
INTERESSADO: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, FIRMO ANTONIO BARROS,
MARLUS DE OLIVEIRA
PROCURADOR: ANA PAULA KUCANIZ, ANDREA CRISTINE ARCEGO,
ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS
SANTOS, CAROLINE FANTIN MARSARO, DANIELA DOS SANTOS TAVARES,
FABIANO JORGE STAINZACK, GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO,
HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV, ISABELLE GIONEDIS
GULIN, ISAC TEIXEIRA DE LIMA, IURI FERRARI COCICOV, JACSON LUIZ
PINTO, JANAINA DE ASSIS, JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI, JOAO
PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES,
LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO, MICHELE CORREA, PATRICIA
KAVETSKI SABADIN, RAFAEL AUGUSTO CASSOU, RAFAEL FORNECK
BAHIENSE GOMES, RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA, RITA DE
CASSIA RIBAS TAQUES, SHEILA FOGACA DE SOUZA, SUZANE MARIE
ZAWADZKI, WELLINGTON NEVES SALMAZO
DESPACHO N.o: 675/18
Trata-se de REVISAO DE PROVENTOS concedida ao senhor FIRMO ANTONIO
BARROS, no cargo de Professor.
2. A Coordenadoria de Gestao Estadual, mediante Parecer n.o 1712/18 (peca 12),
opina pelo sobrestamento do feito, ate decisao final no processo n.o 661319/18, que
discute a legalidade da inativacao do servidor interessado.
3. Do exposto, com fundamento no disposto no art. 427 do Regimento Interno,
determino o sobrestamento dos presentes autos, pelo prazo maximo de 1 (um) ano,
ate a decisao definitiva nos autos n.o 661319/18.
4. Apos a comunicacao em sessao da Camara prevista no art. 427 do Regimento
Interno, remetam-se os autos a Secretaria da Primeira Camara para certificacao e,
em seguida, a Coordenadoria de Gestao Estadual, onde deverao permanecer
durante o periodo de sobrestamento.
5. Publique-se.
Curitiba, 8 de janeiro de 2018.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
ISB
PROCESSO N.o: 587500/11
ASSUNTO: ADMISSAO DE PESSOAL
ENTIDADE: MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
INTERESSADO: ACACIO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ADEBRAO APARECIDO
DE SOUZA, ADEILDO RODRIGUES, ADELMO DA SILVA, ADEMIR PEREIRA,
ADENIR DE SOUZA, ADILSO APARECIDO FRANCISCO, ADILSON ZACHETTI,
ADRIANA APARECIDA BRAZAO MARQUES, ADRIANA FERREIRA DE LIMA,
ADRIANA LOZANO MARUCCI, ADRIANA MIRANDA TELES DE SOUZA, ADRIANA
SAMPAIO SERRUTE, ADRIANO MARCELO FRANCISCO, AIRTON SAGAE,
ALDENIR DA SILVA, ALDINETE FLAVIANA DOS SANTOS LOURENCO,
ALESSANDRA MARA BATISTA, ALESSANDRO BAHIA NUNES, ALESSANDRO
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