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Diário CE - Executivo

I - ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 10/2017;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DO CEARA  ETICE; III - ENDERECO: Avenida Pontes Vieira, no 220
 Sao Joao do Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V ENDERECO: Rua Isac Meyer, no 125  Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Nas clausulas e condicoes do Contrato no 10/2017;
Nos termos que constam o Processo no 9455683/2018; Nos preceitos do art.
65, inciso II, alinea d da Lei no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO:
Fortaleza / Ceara; VIII - OBJETO: Repactuacao dos precos por forca
da Clausula Quinta, item 5.2 do Contrato, em razao da superveniencia
da Convencao Coletiva de Trabalho  CCT, registradas no Ministerio do
Trabalho e Emprego  MTE, em 13/11/2018, sob no CE001475/2018, da
categoria profissional de MOTORISTA, retroativa a 01 de julho de 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 937.543,44 (novecentos e trinta e sete mil,
quinhentos e quarenta e tres reais e quarenta e quatro centavos), retroativo a
01 de julho de 2018; X - DA VIGENCIA: Retroativo a 01 de julho de 2018;
XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do
Contrato que nao foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Glaucia Maria Barcelos
Fiuza - Gestora do Contrato e Paulo Aragao de Almeida - Representante
Legal da FUTURA SERVICOS.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL, JUSTICA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 017/2019 IG N1004452
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS  SPS, denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob no
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no
230, bairro Joaquim Tavora. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, com sede
na Av. Presidente Costa e Silva, no 2382, bairro Mondubim, Fortaleza/CE,
CEP no 60.752-694, inscrita no CNPJ sob o no 01.722.296/0001-17. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisicao de Fraldas Descastaveis, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregao Eletronico no 20171109  SESA/NUPLAC e seus anexos, a Ata de
Registro de Precos no 0124/2018 e seus anexos, ambos da Secretaria de Saude
do Estado do Ceara  SESA, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGENCIA: O prazo
de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicacao. A publicacao resumida deste instrumento de contrato dar-se-a na
forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. O prazo
de execucao do objeto deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Servico . VALOR GLOBAL: R$ 12.657,44
(doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
pagos em DOTACAO ORCAMENTARIA: 47200002.08.241.072.17583.0
3.339039.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339039.10000.0 472000
02.08.243.072.22870.03.339039.10000.0 47200002.08.243.072.21977.03.3
39039.10000.0 47200002.08.242.072.34372.03.339039.11000.0 47200002
.08.244.072.17578.03.339039.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.33
9039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de abril de 2019.
SIGNATARIOS: Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto - Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos  SPS e Jose DAlmeida - Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA.
Rosangela Maria de Goes Rodrigues
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 018/2019 IG N1004508
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DE
PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
SPS, denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob no 08.675.169/000153, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, no 230, bairro

Joaquim Tavora. CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, com sede na
Rua E (Lot dos Expedicionarios II), no 58, bairro Dende, Fortaleza/CE, CEP
no 60.714-705, inscrita no CNPJ sob o no 16.902.612/0001-00. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisicao de Fraldas Descartaveis, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregao Eletronico no 20171109  SESA/NUPLAC e seus anexos, a Ata de
Registro de Precos no 0124/2018 e seus anexos, ambos da Secretaria de Saude
do Estado do Ceara  SESA, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGENCIA: O prazo
de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicacao. A publicacao resumida deste instrumento de contrato dar-se-a
na forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. O
prazo de execucao do objeto deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
1.472,31 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).
pagos em DOTACAO ORCAMENTARIA: 47200002.08.241.072.17583.0
3.339039.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339039.10000.0 472000
02.08.243.072.22870.03.339039.10000.0 47200002.08.243.072.21977.03.3
39039.10000.0 47200002.08.242.072.34372.03.339039.11000.0 47200002
.08.244.072.17578.03.339039.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.33
9039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de abril de 2019.
SIGNATARIOS: Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto - Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos  SPS e Luis Mendes
Ferreira - Distrimedica Comercio De Produtos Medicos e Odontologicos Ltda.
Rosangela Maria de Goes Rodrigues
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 006/2019 IG N1004363
PROCESSO No : 00808991/2019. OBJETO: Aquisicao de carimbos e copias
de chaves. JUSTIFICATIVA: Aquisicao de copias de chaves e de carimbos
visa atender as necessidades administrativas da SPS e unidades. VALOR
GLOBAL : R$ 13.130,00 ( treze mil, cento e trinta reais. ) DOTACAO
ORCAMENTARIA: 47100001.08.122.500.22268.03.339030.10000.0.
FUNDAMENTACAO LEGAL : Declaro que, nos termos do art. 24, inc. II,
da Lei Federal no 8.666/93 e o Decreto n 9.412/2018. CONTRATADA :
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, CNPJ no 30.962.920/0001-51.
DISPENSA : Reconheco que a referida contratacao, em conformidade com
o dispositivo legal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto da
dispensa de licitacao. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Sandro Camilo Carvalho
- Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos. RATIFICACAO
: Ratifico e homologo a dispensa de licitacao relativa ao presente processo,
com fundamento nas informacoes prestadas e na legislacao aplicavel ao caso
em tela. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Maria Do Perpetuo Socorro Franca
Pinto - Secretaria da Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01/SRH/CE/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS SRH,CNPJ no 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: PAULO VICTOR
MOREIRA DE PINHO MELO ME (FUNDAP SONDAGENS E FUNDACOES), CNPJ no 17.157.831/0001-74. OBJETO: O objeto do presente Termo
e a contratacao de empresa especializada para EXECUCAO DE SONDAGENS A PERCUSSAO, NA AREA DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE
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