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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro/ PMMN
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Codigo Identificador:7475357A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N.o PP-017/2019 
DIVERSAS. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL, EQUIPAMENTOS E AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE
EDUCACAO BASICA E SECRETARIA DE SAUDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERENCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PRECO POR
LOTE. A COMISSAO DE PREGAO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 AS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSAO DE LICITACAO,
ESTARA RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PRECOS E HABILITACAO.
A COMISSAO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Codigo Identificador:9606419C
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE CHAMADA CHAMAMENTO PUBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO N.o CP-001/2019SAS. OBJETO: CONCESSAO DE APOIO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA MUNICIPAL,
POR MEIO
DE PROJETOS
DESTINADOS A CRIANCAS E ADOLESCENTES INSERIDAS
NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA E, QUE ESTEJAM EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A
FINALIDADE DE PROMOVER A GARANTIA DE SEUS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, BEM COMO A CONSTRUCAO DE
UMA CULTURA DE PAZ, ATRAVES DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, DESTE
MUNICIPIO. A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERAO DE
APRESENTAR
DOCUMENTACAO
PARA
O
CADASTRAMENTO A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO
DE 2019, NA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL.

ANO X | No 2332

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N  362/2019
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE PARA UM MANDATO DE
02 (DOIS) ANOS, COM EXERCICIO NO
PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 A 22
DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelas Leis Federais 8.080/90
e 8.142/90, pela Lei Municipal1.851/2018, que dispoe sobre a nova
redacao da Lei 1.213/2003 que regulamenta o Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente, cria o Conselho tutelar e o
Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente ,
estabelecendo a politica municipal de atendimento aos Direitos da
Crianca e do Adolescente do Municipio de Morada Nova.
CONSIDERANDO o termino do mandato dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA),
nomeados atraves da Portaria NO 265/2018, para o periodo de 09 de
novembro de 2017 a 09 de novembro de 2019.
RESOLVE
Art. 1 0 Nomear as pessoas abaixo nominadas para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
(CMDCA), para um mandato de 02 (dois) anos, com exercicio no
periodo de 22 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 2021, com
direito a reconducao, respeitando o que dispoe o Regimento interno
do referido Conselho.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Titular
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS
Suplente
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA-SEDUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ROSE MAYRE MONTEIRO OLIVEIRA SANTOS
Secretaria de Assistencia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Codigo Identificador:FEE32411

SECRETARIA
FINANCAS

MUNICIPAL

DE

ADMINISTRACAO

Suplente
Titular
Suplente
E Titular
Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
INSTITUTO DE EDUCACAO E PORTAL - IEP

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRESCIMO DE
QUANTITATIVO. PREGAO PRESENCIAL N 026/2018 DIVERSAS

Titular
Suplente
Titular

Titular
Suplente
Titular

ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS
Suplente
Titular

TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 2019 0035 - SEFIN
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL No. 026/2018 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANCAS
CONTRATADA: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
FUNDAMENTACAO LEGAL:  1o, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores.
OBJETO: acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Lote I 
GASOLINA COMUM do Contrato no 2019 0035  SEFIN e, por
consequencia, do valor global inicial do contrato, correspondendo a
R$ 7.100,28 (Sete Mil, Cem Reais e Vinte e Oito Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019.
MORADA NOVA - CE, 21 de novembro de 2019.

Mirella Nayra de Oliveira
Cavalcante
Priscilla
Nogueira
Barbosa Gomes
Ezenete Alves Monteiro
Maria Jose de Oliveira
Pedro Pereira Neto
Klesia Willma Rodrigues
Pereira
Luiz Ferreira Lima Neto
Jose Cleudo de Oliveira
Maria das Gracas Bezerra

PASTORAL DA CRIANCA
Suplente
Titular
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA PAZ
Suplente
ASSOCIACAO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO Titular
BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO.
Suplente

Francisca Jaqueline de
Souza
Francisco Bruno Nobre
Maria Lenilce da Silva
Sales
Chasmenia Chaves de
Castro Almeida.
Maria do Espirito Santo
de O. Rodrigues
Maria
Lucia
Ribeiro
Roberto
Luiza Luzanira da Silva
Queiroz
Maria Jose Firme de
Freitas
Paulo Evandro Sampaio
da Silva
Jose Josue da Silva Lima

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PACO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 22 de
Novembro de 2019.
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

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