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Diário RS - Diário Oficial

4 da Lei no
10.395/95, combinado com artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0811-0000293-5, NOMEIA,
a contar de 26/03/2019, CAIO AUGUSTO KLEIN, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento, padrao CCE-11,
RL 01 2300 3 011 0027, na Secretaria de Comunicacao, na vaga deixada por Cianus Luiz Colossi, Id. Func. 3535371/02, devendo
perceber a gratificacao de representacao de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3o da Lei no 10.138/94, com a
redacao dada pelo artigo 2o, anexo IV, inciso I, alinea a da Lei no 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao
valor do CCE-12, nos termos do artigo 5o da Lei no 6.417/72, vaga de Paulo Jovani Milanesi.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista do que consta no
processo 19/2800-0000605-4, EXONERA MARCIA SIGAL, Id. Func. 4432665/1, do cargo em comissao de Assessor, padrao AS-6,
RL 01 2100 4 006 0141, da Secretaria de Justica, Cidadania e Direitos Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do artigo 49 da Lei 4.937/65,
de conformidade com o disposto no Parecer no 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo no 19/2800-0000605-4,
NOMEIA ANA LIGIA GIL ESPUNY, para exercer o cargo de Assessor, padrao AS-6, RL 01 2100 4 006 0141, na Secretaria de
Justica, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga deixada por Marcia Sigal, Id. Func. 4432665/1, fixando a gratificacao de
representacao em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do paragrafo 4o do artigo 3o da Lei no 10.138/94, com a redacao
dada pelo artigo 2o da Lei no 13.671/11, combinado com o disposto na Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 18/1202-0002457-3, RETIFICA o ato registrado no Boletim no 179/2018-SCCSA, publicado no D.O.E. de 25/10/2018,
que dispen
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