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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Ministerio Publico foram denunciados: CLEYSO FERREIRA MOREIRA, E JORGE FERREIRA DOS
SANTOS, ambos estando atualmente em lugar incerto e nao sabido. E como nao foram encontrados para
serem citados pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomarem
ciencia da acao penal em referencia e apresentar, por meio de advogado, resposta a acusacao, no prazo
de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se os
acusados citados nao apresentarem defesa e nao constituirem defensor, o supracitado sera assistido pela
Defensoria Publica. Paragominas (PA), 6 de novembro de 2019. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI
Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execucao Penal Comarca de Paragominas PROCESSO:
00221359720158140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
POLLYANA CAVALCANTI Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:G. L. T.
DENUNCIADO:JOSE LOPES TEMBE DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE PARAGOMINAS E D I T A L D E C I T A C " O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO No 002213597.2015.8.14.0039 Denunciado: JOSE LOPES TEMBE, brasileiro, maranhense, natural de Carutapera/MA,
indigena, servente de obras, portador do RG: 4402571 PC/PA, filho de Robertos Lopes Tembe e
Clementina Lopes Tembe, atualmente em local incerto e nao sabido. Capitulacao Penal: Art. 121, caput do
Codigo Penal Brasileiro. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO,
da Vara Criminal/Execucao Penal desta Comarca (atos de mero expediente delegados pelo Juizo) faco
saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministerio Publico foi denunciado:
JOSE LOPES TEMBE, brasileiro, maranhense, natural de Carutapera/MA, indigena, servente de obras,
portador do RG: 4402571 PC/PA, filho de Roberto Lopes Tembe e Clementina Lopes, estando atualmente
em lugar incerto e nao sabido. E como nao foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o
presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar ciencia da acao penal em referencia e
apresentar, por meio de advogado, resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o acusado citado nao apresentar defesa e
nao constituir defensor, o supracitado sera assistido pela Defensoria Publica. Paragominas (PA), 6 de
novembro de 2019. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execucao
Penal Comarca de Paragominas

RESENHA: 07/11/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA:
VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00085989220198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:R. O. M. VITIMA:S. M. C. VITIMA:S. O. M.
DENUNCIADO:JORGIMAR FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA
MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. DESPACHO ORDINATORIO 1. Considerando que o Art. 93, XIV da CF/88, Art. 203,
do NCPC e o Provimento n.o 006/2009-CJCI, e que autoriza a pratica de atos de mero expediente, sem
carater decisorio, independentemente de despacho e considerando o crime em tela; 2. Encaminhem-se os
autos ao Ministerio Publico para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, perguntas que serao
realizadas pela Equipe Multidisciplinar por ocasiao do Depoimento Especial, marcado para o dia
06/12/2019, as 09h00; 3. Em seguida encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para que apresente,
no prazo de 05 (cinco) dias, perguntas que serao realizadas pela Equipe Multidisciplinar por ocasiao do
Depoimento Especial, marcado para o dia 06/12/2019, as 09h00; 4. Apos, intime-se, via DJE, a Advogada
do Reu, Dra. CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO, OAB/PA no 15.761-B, para, querendo,
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, quesitos a serem indagados a vitima por ocasiao do Depoimento
Especial, que sera realizado dia 06/12/2019, as 09h00, bem como para que tome ciencia da audiencia de
instrucao e julgamento que sera as 09h30min, logo apos a realizacao do Depoimento Especial.
Paragominas/PA, 07 de novembro de 2019. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora da Secretaria da
Vara Criminal da Comarca de Paragominas/PA


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