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Diário CE - Executivo

(Dezoito mil e cinquenta reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de de abril de 2019 SIGNATARIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE,
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA E 2. JULIMEURE
SILVA DE BRITO. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02595731/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEICAO, CNPJ/MF
07.954.514/0776 - 91, CREDE 5, CROATA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS
CONTRATADA: S JOSE L DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob no 22.645.413/0001 - 66, representado neste ato pelo Sr. Silvio Jose Lopes da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao/servico LOCACAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas
descricoes e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 07/2019 FORO: CROATA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

contrato sera de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao. VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236202322631083390390
01000003000 5274. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE,
Silvio Jose Lopes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALINE RODRIGUES FEITOSA 2. LINDUINA PINTO DE MELO. Fortaleza, 26 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03397470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,
CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, CREDE 12, QUIXADA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CONTRATADA: C MOREIRA DE ALMEIRA ME, inscrita no CNPJ sob no 18.337.487/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS MOREIRA
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao/servico HOSPEDAGEM, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do
art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alteracoes, com fundamento na COTACAO ELETRONICA no 2019/07 FORO: QUIXADA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00
(TRES MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236
600618659093390339002828214000 - 16229. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATARIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
- CONTRATANTE, CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2. EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 26 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02214614/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
Municipio de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0519 - 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato re presentada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ
sob no 28.419.096/0001 - 46 representado neste ato pelo(a) Francisco Soares Lima, RG No93002299941 SSP - CE, CPF No379.983.313 - 72, residente a Rua:
Bom Jesus, No4107, Bairro: Bom Jardim, Municipio de Fortaleza, CEP: 60540 - 362, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestacao de servico de MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
em favor da ESCOLA EEFM SAO FRANCISCO DE ASSIS pertencente a jurisdicao da SEFOR 3.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/05503 e Termo de
Participacao 2019/005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento
produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 240 (duzentos e quarenta) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
dos servicos, desse Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: Os recursos financeiros de
que trata a Clausula Segunda, correrao por conta das Funcionais Programaticas: 22100022.12.362.023. 22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATARIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diario Oficial do Estado de no 026 de 06 de fevereiro de 2017, que publicou a Portaria datada de 23 de janeiro de 2017, que autorizou o Afastamento da
Servidora CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA, matricula no 16122718, lotada na Secretaria da Educacao, para cursar Doutorado em Educacao,
pala Universidade Federal do Ceara - UFC.______ONDE SE LE: A PARTIR DE 19/10/2016 a 18/10/2017______LEIA-SE: A PARTIR DE 06/02/2017
A 05/02/2018. SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO 5o ADITIVO DE CONVENIO No008/2016 - PRE-RESERVA 995791
I - ESPECIE: QUINTO ADITIVO AO CONVENIO No 008/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia
do Convenio no008/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 22 de dezembro de 2018 e termino em 19 de junho de 2019, nos termos previstos
em sua Clausula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualizacao,
o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcricao. O objeto do Convenio e a construcao de uma quadra descoberta com
area urbanizada no entorno do distrito de Grota, no Municipio de Ipaporanga III - DA RATIFICACAO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais clausulas e
condicoes originais do referido Convenio, que nao colidirem com as disposicoes ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de dezembro
de 2018. Jose Euler de Oliveira Barbosa - SECRETARIO DO ESPORTE e Antonio Alves Melo - PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
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