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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 193
12/11/2019, com a finalidade de participar do Projeto Justica Cidada na Comarca de Paraiso do Tocantins, conforme SEI
19.0000006747-7.
Art. 6o Conceder ao Desembargador Helvecio de Brito Maia Neto, DES - DESEMBARGADOR, Matricula 14671, o
valor de R$ 226,81, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 562,72, descontado o valor de R$ 54,55,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Paraiso do Tocantins-TO, no
periodo de 12/11/2019 a 12/11/2019, com a finalidade de participar do Projeto Justica Cidada na Comarca de Paraiso do
Tocantins, conforme SEI 19.0000006747-7.
Art. 7o Conceder a servidora Glacielle Borges Torquato, ANALISTA JUDICIARIO, Matricula 261650, o valor de R$
170,54, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 450,18, descontado o valor de R$ 54,55, conforme
determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Paraiso do Tocantins-TO, no periodo de
12/11/2019 a 12/11/2019, com a finalidade de participar do Projeto Justica Cidada na Comarca de Paraiso do Tocantins,
conforme SEI 19.0000006747-7.
Art. 8o Conceder a servidora Thais Gabriella Grigolo Vignaga, ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, Matricula
353957, o valor de R$ 170,54, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 450,18, descontado o valor de
R$ 54,55, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Paraiso do TocantinsTO, no periodo de 12/11/2019 a 12/11/2019, com a finalidade de participar do Projeto Justica Cidada na Comarca de Paraiso do
Tocantins, conforme SEI 19.0000006747-7.
Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4661/2019, de 14 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62550 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao Magistrado Jose Eustaquio de Melo Junior, JUZ2 - JUIZ DE DIREITO DE 2a ENTRANCIA,
Matricula 352446, o valor de R$ 1.372,14, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04,
descontado o valor de R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015. Conceder ainda, de acordo com os
paragrafos 1o, 2o e 3o do Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 426,14, por
seu deslocamento de Xambioa-TO para Palmas-TO, no periodo de 17/11/2019 a 19/11/2019, com a finalidade de presidir as
audiencias, proferir despachos, decisoes e sentencas, em regime de mutirao na 4a Vara Civel de Palmas, conforme SEI n.
19.0.000025430-7.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4662/2019, de 14 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62592 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Julio Cesar Pereira de Oliveira, TECNICO JUDICIARIO, Matricula 352919, o valor de R$
72,06, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 54,55, conforme
determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Paraiso do Tocantins-TO, no periodo de
12/11/2019 a 12/11/2019, com a finalidade de participar com acoes do Nucleo de Gestao Socioambiental no Projeto Justica
Cidada, conforme processo 19.0.000006747-7.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4663/2019, de 14 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62555 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Juarez Lopes Marinho, ARQUITETO, Matricula 353163, o valor de R$ 86,13, relativo ao
pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 281,36, descontado o valor de R$ 54,55, conforme determina o art. 20 da

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