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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 297 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO OAB/SP-347643 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO OAB/SP-199431 ADVOGADO: THIAGO SALES PEREIRA OAB/SP-282430 AGDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Fl.36: Defiro a suspensao. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000029-21.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0338908-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00000240 - AGTE: LUIZ EDUARDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-087942 AGDO: LUIZ PEREIRA NETO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA NETO OAB/RJ-037843 Interditado: LUIS ALBERTO DE BARROS COELHO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Intime(m)-se o(s) agravado(s). Ao M.P. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000643-26.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016001-76.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00006617 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAICON RAMOS TAVARES OAB/RJ-182618 ADVOGADO: CAMILA MARCELINO MARTINS ALVES OAB/RJ-201966 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Ausentes os pressupostos que o autorizam, indefiro o efeito suspensivo. Ao M.P. 014. APELACAO 0364844-92.2011.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0364844-92.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00377055 - APELANTE: ALDERLAN FIDELIS DE BRITO ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 ADVOGADO: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ OAB/RJ-151455 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Declaratorios com efeitos infringentes. Ao embargado. 015. APELACAO 0000214-41.2006.8.19.0045 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0000214-41.2006.8.19.0045 Protocolo: 3204/2010.00325955 - APELANTE: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA COSTA REP/P/S/INV ADVOGADO: EDIMAR FERREIRA DA ROCHA OAB/RJ-040795 APELADO: ANGELA MARIA NARCIZO ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA OAB/RJ-074559 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS DESPACHO: Embargos Declaratorios com efeitos infringentes. Assim, manifeste-se o embargado no prazo legal. 016. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0018749-41.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00198641 - IMPTE: UEDSON MONTEIRO PINHEIRO ADVOGADO: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA OAB/RJ-104727 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Indices 337 e 340 - Aguarde-se. 017. CONFLITO DE COMPETENCIA 0002111-25.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0219749-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021455 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CRISTIANE NUNES DE SOUZA MENDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Oficie-se ao Juizo suscitado - 6a Vara de Fazenda Publica da Capital - RJ, para se manifestar sobre o conflito negativo, conforme o artigo 954 do NCPC, salientando o sobrestamento do feito ate decisao final. Apos, de-se vista a Procuradoria de Justica. Depois, voltem-me para exame. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECIMA CAMARA CIVEL CONFLITO DE COMPETENCIA no 0002111-25.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001089-29.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0000132-04.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00011275 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 ADVOGADO: PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ OAB/RJ-205208 AGDO: URSULA COUTO BIZERRA SALGADO ADVOGADO: MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO OAB/RJ-171633 ADVOGADO: RENATA DE ARAUJO ROCHA OAB/RJ-171534 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: ...Tendo em vista que o recurso foi distribuido no dia anterior a data acima mencionada, intime-se a agravante para que informe a manutencao do interesse recursal, notadamente porque nao ha pedido subsidiario de reducao ou exclusao da pena por descumprimento da obrigacao de fazer. 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000226-73.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0001829-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00001673 - AGTE: NOEMIA CASADA ZANARDINI ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA OAB/RJ-120709 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: Analisando a certidao de fls. 21 verifiquei que a agravante deixou de providenciar o recolhimento das custas pertinentes a este recurso e tampouco requereu o deferimento da gratuidade de justica. Assim sendo, intime-se a recorrente para que providencie o preparo recursal na forma dobrada, conforme previsto no artigo 1007, 4o do CPC, sob pena de desercao recursal. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048133-78.2017.8.19.0000 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0099443-58.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00471596 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR OAB/SP-154733 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o Agravo Interno de fls. 90/98 no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.021, 2o do CPC.

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