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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)


	


    

  

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toral -TRE/RJ, a fim de continuar exercendo suas atividades na 70a
Zona Eleitoral.

util do prazo indicado pelo Ordenador da Despesas, para sua aplicacao.

PROCESSO No E-07/026/3/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, ID
Funcional no 4348049-7, quadro de pessoal do Instituto Estadual do
Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.

Paragrafo Unico - Se nao obedecido o prazo previsto no caput deste
artigo, o Chefe de Gabinete sera considerado em alcance, sujeito a
multa e a competente tomada de contas.

PROCESSO No E-07/026/4/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, ID Funcional no 4351547-9, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.
PROCESSO No E-07/026/5/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, ID Funcional no
4347990-1, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,
com validade a contar de 01/01/2019.
PROCESSO No E-12/207/2/2019 - AUTORIZO a prorrogacao da cessao da servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Policia Civil, KATIA MACHADO FERNANDEZ, Investigadora Policial,
ID Funcional no 4364871-1, na Secretaria Nacional de Seguranca Publica/SENASP, do Ministerio da Justica, consoante os termos do Decreto no 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar
de 14.01.2019.

Art. 8o - A comprovacao do adiantamento sera feita perante a Auditoria por intermedio do Setor de Tesouraria, com os seguintes documentos:

Art. 10 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2018, revogadas as disposicoes em contrario.
Niteroi, 16 de janeiro de 2019
JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente

PROCESSO No E-26/015/1/2019- AUTORIZO a disposicao da servidora estadual RUTH DE OLIVEIRA, especialista em Previdencia Social, ID n 50328883, a Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e
Inovacao, com onus para o orgao cessionario, a contar de
01.01.2019.

RESOLVE:

Id: 2158328

Id: 2158357

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE
MENCIONA.

Art. 1o - Designar ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO, matricula 1784, Chefe de Gabinete, responsavel pelo adiantamento do
Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miudas e pronto pagamento inerente as demandas originarias do Gabinete da Presidencia da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Niteroi, 16 de janeiro de 2019
JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente

Id: 2158358

PORTARIA PR-No 14 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Publica vinculada a Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar ANDRE LUIZ RAIBOLT DE FREITAS, matricula
1856, do Cargo de Confianca de Assessor Especial da Diretoria Industrial, simbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de
Janeiro.

Id: 2158359

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS,
PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES
PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO

Art. 9o - Os casos omissos serao resolvidos pelo Diretor Presidente
da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Publica vinculada a Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E12/079/327/2018,

PROCESSO No E-12/001/100674/2018 - AUTORIZO a disposicao do
servidor estadual EDUARDO NUNES CORDEIRO, Comissario de Policia, ID 546.362-9, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado
de Policia Civil para a Prefeitura Municipal de Carapebus, a contar de
01/11/2018 e nos termos do Decreto no 41.687/2009.

Niteroi, 16 de janeiro de 2019
JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente

III - art. 16 do Decreto no 3.147/80.

PROCESSO No E-26/015/3/2019- AUTORIZO a disposicao da servidora estadual LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO, especialista em Previdencia Social, ID n 50329073, a Secretaria de Estado
de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, com onus para o orgao cessionario, a contar de 01.01.2019.

PROCESSO No E-32/001/7/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora estadual CINTIA RANGEL MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID 5015498-2, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado
de Fazenda para a Fundacao Centro Universitario Estadual da Zona
Oeste - UEZO.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

II - comprovante do recolhimento do saldo do adiantamento, se houver;

PORTARIA PR-No 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO No E-26/005/43/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Auditor do Estado,
ID 19431350, dos quadros de pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, a contar
de 02/01/2019 e com onus para o cessionario.

Art. 1o - Nomear JOSE HENRIQUE PERDIGAO LEIROS para exercer
o Cargo de Confianca de Chefe do Centro de Processamento de Dados, simbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

I- comprovantes das despesas realizadas;

PROCESSO No E-08/002/020/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor FLAVIO CASAES PASSOS, Especialista em Gestao de Saude,
ID Funcional no 5001819-0, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saude, para exercer o cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DG, na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO No E-03/022/2/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual ALBERTO FARIA E SILVA, Agente de Seguranca Socieducativo do DEGASE, ID 50179683 para a Loteria do Estado do Rio
de Janeiro - LOTERJ, a contar de 01/01/2019 e com onus para o
cessionario.

RESOLVE:

ATOS DA PRESIDENTE
DE 02/01/2019
ROSANA FERNANDES DE PAULA, ID Funcional n 3220125-7, CPF
no 025.404767-08, nascida em 17/09/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade no 091343368, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP no 17036902114, nomeada para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, Simbolo VP-2, do Centro de
Estatisticas, Estudos e Pesquisas, da Fundacao Centro Estadual de
Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de
Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado
do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019,
com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.
LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, ID Funcional n 2486077-8, CPF
no 074.992.897-29, nascido em 17/06/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade no 65.885, expedida pela PMERJ,
PIS/PASEP no 19000063682, nomeado para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, Simbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos do Rio de
Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado
do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019,
com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.
LEONARDO MAZZURANA, ID Funcional n 2444415-4, CPF no
021.377297-33, nascido em 27/09/1973, do sexo masculino, portador
da carteira de identidade no 72635, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP
no 18194354361, nomeado para exercer o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, Simbolo VP-2, da Diretoria de Cooperacao Tecnica
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