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Diário TRF - 4ª Reg.

ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o
feito passara a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente
nao estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010, tendo em vista que
doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5000915-67.2019.4.04.7107/RS (originario: processo no 50009156720194047107/RS)
RELATOR : LUCIANE AMARAL CORREA MUNCH
APELANTE : MD MOVEIS LTDA
ADVOGADO : Vinicius Ochoa Piazzeta
APELADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o
feito passara a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente
nao estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010, tendo em vista que
doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5000389-12.2019.4.04.7104/RS (originario: processo no 50003891220194047104/RS)
RELATOR : LUCIANE AMARAL CORREA MUNCH
APELANTE : PECCIN S.A.
ADVOGADO : Adriano Zir Barbosa
APELADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - Passo Fundo
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o
feito passara a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente
nao estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao deverao
providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no 17/2010, tendo em vista que
doravante todas as intimacoes serao realizadas por meio eletronico.
Ato Ordinatorio
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO 232 / 354
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