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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 120 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. IMPETRANTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA IMPETRANTE: MARIA LUCIA DA SILVA HOLZER IMPETRANTE: VERA LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA IMPETRANTE: ZENILDA NETTO PACIELLO IMPETRANTE: IRENE DE ARAUJO TARRE IMPETRANTE: SOLANGE MARIA DE BRITO MACEIO IMPETRANTE: ANNA RACHEL SILVA COUTINHO SOLA IMPETRANTE: ANNETTE DE CARVALHO ALMEIDA IMPETRANTE: LAIZE GOUVEA BUSSADE ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LITIS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO R.J. PROC. EST.: JULIANA CABRAL CARNEIRO Relator: DES. BERNARDINO MACHADO LEITUGA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: As partes, na forma indicada pelo Ministerio Publico. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0034177-78.2006.8.19.0000 (2006.004.01087) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2006.00208987 - IMPETRANTE: HEKEL SILVA ADVOGADO: EDMAR FERREIRA DE CASTRO OAB/RJ-096905 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R. MONTEIRO FILHO ADVOGADO: ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA OAB/RJ-133416 Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Ao Exequente, como requerido. Prazo: 5 (cinco) dias. 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0038092-82.1999.8.19.0000 (1999.004.00060) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1999.00005107 - IMPETRANTE: ELIANE CASTELLO BRANCO COSTA IMPETRANTE: VANIA ARAUJO CASTELLO BRANCO IMPETRANTE: VITORIA FERNANDES SILVA LOPES E OUTROS ADVOGADO: MARLI DE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-058459 REPRES:: ESPOLIO DE LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA REP/P/S/INVENTARIANTE ANDREA PELLON DE MIRANDA ADVOGADO: LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA OAB/RJ-041640 ADVOGADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL OAB/RJ-067113 ADVOGADO: WALDEMAR CHAAR TORRES OAB/RJ-049211 ADVOGADO: GERALDO GONCALVES DIAS OAB/RJ-034850 ADVOGADO: CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARAES CASTRO OAB/RJ-095446 ADVOGADO: RITA DE CASSIA VAZ PINTO OAB/RJ-059493 ADVOGADO: JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-075342 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO AMARAL GARCIA Relator: DES. JOAO WEHBI DIB Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos Exequentes, na forma da promocao ministerial. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0011189-78.1997.8.19.0000 (1997.004.00268) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1997.00018079 - IMPTE: DJALMA FERREIRA DE SOUZA IMPTE: BARTHOLOMEU CARDOSO DA CRUZ IMPTE: JOAO BAPTISTA DE LIMA BRITTO IMPTE: JUREYA ALMEIDA DO NASCIMENTO IMPTE: LENITA CORDEIRO DIAS SOARES IMPTE: NIZIO DE AZEREDO CABRAL IMPTE: LAIS TARANTO CAMPELLO DA EIRA IMPTE: LAURA COSTA GAMA DE CARVALHO IMPTE: LAURA DE CAMPOS LOUREIRO IMPTE: LAURINDA DA CONCEICAO SALGADO IMPTE: LEA DE SOUZA RODRIGUES IMPTE: LEA SILVA COSTA IMPTE: LEIA RODRIGUES CRUZ IMPTE: LEILA MARIA NASCIMENTO NETTO DOD REYS IMPTE: LELIA ALMADA GOMES AYROSA IMPTE: LENI CANDIDA VIEIRA DA SILVA IMPTE: LEONAM DE SA IMPTE: LEOMAR CASTANHEIRA IMPTE: LUCY MARTINS OLINTHO IMPTE: LUIZ AGENOR DE SOUZA IMPTE: LUIZ CARLOS FERNANDES DE FIGUEIREDO IMPTE: LUIZ FERNANDES RAMOS IMPTE: LUIZ HENRIQUE AFFONSO IMPTE: LYDIA DESLANDES IMPTE: MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES LEITE IMPTE: MARIA CELI COPLE MAIA IMPTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES STEPHANO IMPTE: MARIA DA GLORIA DE SA IMPTE: MARIA DE LOURDES CLARO IMPTE: MARIA DE JESSUS SILVA IMPTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS IMPTE: MARIA DO CARMO SABOYA DA LUZ IMPTE: MARIA DOS REMEDIOS POLICARPO DE LIMA IMPTE: MARIA ELIZABETE LOBO PEREIRA IMPTE: MARIA EUGENIA BARRETO PORTO IMPTE: MARIA IZABEL DA SILVA BRAGA IMPTE: MARIA JOVENINA PEIXOTO DA COSTA IMPTE: MARIA LEONOR DE MELO IMPTE: MARIA MARGARIDA NUNES IMPTE: NIZE CALDAS BRAGA IMPTE: HILDEA ANDRADE DE ALBUQUERQUE RAMOS IMPTE: HYPERION GOMES DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO: ABDO JORGE COURI RAAD OAB/RJ-007557 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 ADVOGADO: ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-152802 ADVOGADO: ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES OAB/RJ-011019 ADVOGADO: VIVIANE SILVA NOGUEIRA OAB/RJ-160684 ADVOGADO: FABIO SILVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-132395 ADVOGADO: TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS OAB/RJ-027102 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR Relator: DES. MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: fls. Aos Habilitantes sobre a promocao ministerial. id: 2912271 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0027049-80.2001.8.19.0000 (2001.004.01417) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2001.00170521 - IMPETRANTE: ANITA CAMPOS VIEIRA IMPETRANTE: ANNA RACHEL SILVA COUTINHO SOLA IMPETRANTE: CAETANA CANDURA DE CASTRO NEVES IMPETRANTE: CARMEN MOREIRA LIMA IMPETRANTE: DULCE DE LIMA SEMERARO IMPETRANTE: CLAYDE DE GUSMAO LOSADA IMPETRANTE: ESTHER TANURE D`ARAUJO IGLESIAS IMPETRANTE: EULALIA BAHIA CRUZEIRO IMPETRANTE: HEIMAR TEIXEIRA DE SOUZA IMPETRANTE: IOLANDA EIRAS JESUINO IMPETRANTE: HELYETTE MAGALHAES XAVIER DE BRITO IMPETRANTE: IRENE DE ARAUJO TARRE IMPETRANTE: ISA MARIA BRAGA VARELLA IMPETRANTE: LEDA MARIA DORIA ROMEO IMPETRANTE: LEA ELIAS NAINE REIS IMPETRANTE: LEONOR MAIA SARZEDAS IMPETRANTE: MARIA NIOBE SANTOS REGO IMPETRANTE: MARINA MUTO CORREA LEMOS IMPETRANTE: NADYR MADEIRA MACHADO IMPETRANTE: NYLDA DE ALVARENGA MAFRA OLIVEIRA IMPETRANTE: ROSARIA CARNEIRO DE CARVALHO IMPETRANTE: RUTH PUREZA DA CUNHA IMPETRANTE: SIMONE OLIVEIRA CONDEIXA IMPETRANTE: SUELY SARZEDAS IMPETRANTE: VANDYR VIEIRA CARRILHO CABRAL IMPETRANTE: WALDISA PEDROSA SOARES ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA

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