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Diário CE - Executivo

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No262/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
NOME

CARGO/FUNCAO

ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA
FRANCISCO MALHEIRO
DO NASCIMENTO

CLASSE

PERIODO

ORIENTADOR

III

14/06/2019

SGT PM

V

14/06/2019

ROTEIRO
SOBRAL / ARARENDA
/ SOBRAL
SOBRAL / ARARENDA
/ SOBRAL

QUANT
0,5
0,5

DIARIAS
VALOR
ACRESCIMO
77,10

TOTAL

38,55

38,55

61,33

30,67

30,67

TOTAL

GERAL

69,22

*** *** ***
PORTARIA CGD No263/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de regularizar
os deslocamentos dos servidores lotados na Celula Regional de Disciplina do Sertao dos Inhamuns-CERIN/CGD, com a finalidade de cumprir determinacao
prevista na C.I No757/2019 que determina o cumprimento de diligencia a cidade de Acopiara/CE., concedendo-lhes 1/2 meia diaria , de acordo com o artigo 3o;
alinea a ,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10 do Decreto No30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIARIO, em
Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No263/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
NOME

CARGO/FUNCAO

CLASSE

PERIODO

ROTEIRO

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
FRANCISCO BENEDITO
BARBOSA DE CASTRO

ORIENTADOR

III

29/05/2019

TAUA / ACOPIARA / TAUA

QUANT
0,5

SGT PM

V

29/05/2019

TAUA / ACOPIARA / TAUA

0,5

DIARIAS
VALOR
ACRESCIMO
77,10
38,55

TOTAL
38,55

61,33

30,67

30,67

TOTAL

GERAL

69,22

*** *** ***
CORRIGENDA
No Diario Oficial No095, pagina 109, de 23 de maio de 2018, que publicou o Extrato de Contrato, referente ao Pregao Presencial No20180001  Controladoria
Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario  CGD, que tem por objeto a Contratacao de empresa na prestacao de servicos de
mao de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da area
de Tecnologia da Informacao  TI.. Onde se le: No DO DOCUMENTO 013/2018 Leia-se: No DO DOCUMENTO 005/2018 Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Justtine Vieira Franco
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diario Oficial No057, pagina 163, de 26 de marco de 2019, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato, referente ao Pregao Presencial No20180001
 Controladoria Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario  CGD/CETIC. Onde se le: EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO No006/2019. Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No005/2018. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Justtine Vieira Franco
ASSESSORIA JURIDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDENCIA No0690/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao
No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 02434/2019, protocolado em 15 de abril de 2019; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n o
15.716, de 19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Unico deste ato, para o exercicio das funcoes

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

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de magisterio na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisao de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa Qualidade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercicio dessas funcoes as gratificacoes previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de
dezembro de 2014. Art. 2o. O pagamento das gratificacoes a que se referem o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao dos respectivos
cursos/treinamentos, mediante a apresentacao das frequencias pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA,
aos 16 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0690 /2019
MAT.
018421
025741
015981
001200
001250

CARGO/
FUNCAO
ASSESSOR
TECNICO

NOME
FRANCISCA GEENE DE
FREITAS DIOGENES
SOCORRO DE SOUZA
BEZERRA
ANA GISELLE REGO
CASTRO ALVES
MARIA ROSILENE
ARAGAO FONTELES
MARCIA MARIA
QUEIROZ DIOGENES

COORDENADOR
MEMBRO
EXECUTIVO
ANALISTA
LEGISLATIVO
ANALISTA
LEGISLATIVO

TITULACAO

CURSO /TREINAMENTO

PERIODO DE
REALIZACAO

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

ESPECIALISTA

OFICINA DO CEREBRO

MAIO/2019

10h/a

R$50,00

R$500,00

ESPECIALISTA

PILATES

MAIO/2019

72h/a

R$50,00

R$3.600,00

PILATES

MAIO/2019

24h/a

R$40,00

R$960,00

GRADUADA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA

A PRATICA DA
CINESIOTERAPIA LABORAL
A PRATICA DA
CINESIOTERAPIA LABORAL

MAIO/2019

24h/a

R$50,00

R$1.200,00

MAIO/2019

24h/a

R$50,00

R$1.200,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No0944/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao
No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 02452/2019, protocolado em 16 de abril de 2019; CONSIDERANDO
o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n o 15.716, de
19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Unico deste ato, para o exercicio das funcoes de magisterio
na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisao de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste Poder, sendo concedida pelo
exercicio dessas funcoes as gratificacoes previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de dezembro de 2014. Art. 2o. O pagamento das gratificacoes a que se referem o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao dos respectivos cursos/treinamentos, mediante a apresentacao das
frequencias pela area responsavel. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, ao(s) 29 dia(s) do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No0944/2019
MAT.

NOME

CARGO/
FUNCAO

TITULACAO

CURSO /TREINAMENTO

000060

FRANCISCO LINDOLFO
CORDEIRO JUNIOR

ANALISTA
LEGISLATIVO

ESPECIALISTA

PERSPECTIVA
JURIDICA: DIREITO E
CULTURA DE PAZ

PERIODO DE
REALIZACAO
13, 15, 17, 20,
22, 24,27 DE
MAIO DE 2019

CARGA
HORARIA

VALOR DA
HORA/AULA

VALOR
TOTAL

28 H/A

R$50,00

R$1.400,00

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No0945/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao
No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo no 02602/2019, protocolado em 24 de abril de 2019; CONSIDERANDO
o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n o 15.716, de
19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1o. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Unico deste ato, para o exercicio das funcoes de magisterio
na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisao de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste Poder, sendo concedida pelo
exercicio dessas funcoes as gratificacoes previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei no 15.716, de 19 de dezembro de 2014. Art. 2o. O pagamento das gratificacoes a que se referem o art. 1o deste Ato esta vinculado a comprovacao da realizacao dos respectivos cursos/treinamentos, mediante a apresentacao das
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