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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 141. HABEAS CORPUS 0005638-82.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, 4o.) / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0026454-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058973 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 142. HABEAS CORPUS 0005569-50.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0008107-98.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057895 - IMPTE: CASSIANE DA CUNHA CAL OAB/RJ-103964 IMPTE: ALEXANDRE LOPA DA SILVA OAB/RJ-205693 PACIENTE: PHILIPPE PIRES FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 143. HABEAS CORPUS 0005551-29.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0286302-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057762 - IMPTE: VIVIANE WEBER KOBAYASHI OAB/SC-038401 PACIENTE: RODRIGO DE SOUZA JUSTINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 19a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ERALDO LANDAL DA SILVA Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 144. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0293550-67.2017.8.19.0001 Assunto: Prescricao / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0293550-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055269 - AGTE: MOISES ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 145. APELACAO 0017453-23.2012.8.19.0021 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017453-23.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041645 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 146. APELACAO 0293331-54.2017.8.19.0001 Assunto: Resistencia (art. 329) / Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0293331-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042517 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. APELACAO 0025170-91.2009.8.19.0021 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0025170-91.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041552 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 148. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0233146-50.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0233146-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051725 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RENATO DE ABREU ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 149. APELACAO 0015561-40.2016.8.19.0021 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015561-40.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041607 - APTE: LEONARDO RIBEIRO FAGUNDES CRUZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 150. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0255879-10.2017.8.19.0001 Assunto: Nova Planilha de Calculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255879-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052319 - AGTE: MARCUS VINICIUS CORREIRA AUGUSTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 151. APELACAO 0058721-75.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0058721-75.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042275 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ARISTEU DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 152. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0030096-68.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0030096-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00257077 - EMBARGANTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA MARTINS ADVOGADO: ANDRE MAGALHAES BARROS OAB/RJ-064495 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 153. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0113435-51.2017.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0113435-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040093 - RECTE: FERNANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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