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Diário RJ - Just.Est. - I - Admin

Ano 11  no 204/2019
Caderno I  Administrativo

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 11 de julho
Data de Publicacao: sexta-feira, 12 de julho

Arquivamento (Tab. 16, no 4)
Termo de Opcao (Tab. 18  no 7)
Subtotal
FETJ (20% Lei 3217/99)
FUNDPERJ (5% Lei 4664/2005)
FUNPERJ (5% Lei Complementar no 111/2006)
FUNARPEN (4% Lei Estadual no 6.281/2012)
ISSQN
Distribuidor
TOTAL

54
R$ 10,74
R$ 52,48
R$ 260,77
R$ 52,15
R$ 13,03
R$ 13,03
R$ 10,43
R$ 13,71
R$ 29,06
R$ 392,18

CERTIDAO DE HABILITACAO
ITENS
Certidao de Habilitacao (Tab. 18  no 10)
Subtotal
FETJ (20% Lei 3217/99)
FUNDPERJ (5% Lei 4664/2005)
FUNPERJ (5% Lei Complementar no 111/2006)
FUNARPEN (4% Lei Estadual no 6.281/2012)
ISSQN
Total

VALORES
R$ 46,85
R$ 46,85
R$ 9,37
R$ 2,34
R$ 2,34
R$ 1,87
R$ 2,46
R$ 65,23

JUIZ DE PAZ
ITENS
Verificacao do Processo de Habilitacao pelo Juiz de Paz (Tab. 18  Nota Integrante no 2)
Subtotal
FETJ (20% Lei 3217/99)
FUNDPERJ (5% Lei 4664/2005)
FUNPERJ (5% Lei Complementar no 111/2006)
FUNARPEN (4% Lei Estadual no 6.281/2012)
ISSQN
Total

VALORES
R$ 118,58
R$ 118,58
R$ 23,71
R$ 5,92
R$ 5,92
R$ 4,74
R$ 6,23
R$ 165,10

REGISTRO
ITENS
Realizacao Fora da Sede (Tab. 18  no 2, d)
Certidao de Registro (Tab. 18  item 10)
Comunicacao Noivo e Noiva (Tab. 16, no 5) 2x
Subtotal
FETJ (20% Lei 3217/99)
FUNDPERJ (5% Lei 4664/2005)
FUNPERJ (5% Lei Complementar no 111/2006)
FUNARPEN (4% Lei Estadual no 6.281/2012)
ISSQN
TOTAL

VALORES
R$ 491,70
R$ 46,85
R$ 24,92
R$ 563,47
R$ 112,69
R$ 28,17
R$ 28,17
R$ 22,53
R$ 29,63
R$ 784,66

DESPESA DE LOCOMOCAO COM A JUIZA
ITENS
Locomocao
Subtotal
TOTAL

VALORES
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00

TOTAL GERAL

R$ 1.707,17

Publique-se.
Apos, decorrido o prazo de 30 dias, retorne concluso.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2019.
GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justica

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.


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